Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROC. Nº 01-P-25966/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento

PARECER CEPE-027/16


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 309ª Sessão, realizada em 02.02.2016, tomou ciência do Parecer CAACC e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Licenciamento firmado em 24.11.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Microbiol Indústria e Comércio Ltda., objetivando o licenciamento exclusivo da licenciante para a licenciada da tecnologia que foi desenvolvida em conjunto e foi protegida em cotitularidade, sob o título de invenção denominado "Processo biológico para tratamento de efluentes de abatedouros e frigoríficos", para fins de desenvolvimento, utilização, registro, fabricação, uso e exploração comercial. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-17824/15
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Instrumento Particular

PARECER CEPE-026/16


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 309ª Sessão, realizada em 02.02.2016, tomou ciência do Parecer CAACC e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Instrumento Particular firmado em 19.11.15 entre a UNICAMP, USP, FAPESP e Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre direitos de Propriedade Industrial, no Brasil e no Exterior, referente à Patente intitulada "Processo de obtenção da molécula, molécula, composição, método de preparo de biopróteses e uso da composição", PI 0801094-3, desenvolvido pela USP, CNEN e UNICAMP, com auxílio da FAPESP. Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-25791/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento

PARECER CEPE-025/16


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 309ª Sessão, realizada em 02.02.2016, tomou ciência do Parecer CAACC e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Licenciamento firmado em 1º.08.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda., objetivando a formalização do licenciamento exclusivo da licenciante para a licenciada da tecnologia intitulada "Método para classificação multiclasse em cenários abertos e usos do mesmo", BR 10 2014 023780 1, para fins de uso, pesquisa e desenvolvimento, industrialização e comercialização. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-17230/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento

PARECER CEPE-024/16


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 309ª Sessão, realizada em 02.02.2016, tomou ciência do Parecer CAACC e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Licenciamento firmado em 01.08.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e SAMSUNG Eletrônica da Amazônia Ltda., objetivando a formalização do Licenciamento Exclusivo da Licenciante para a Licenciada da tecnologia intitulada "Método para classificação automática de visões do coração a partir de ecocardiogramas", depositado junto ao INPI, para fins de uso, pesquisa e desenvolvimento, industrialização e comercialização. Recursos: R$ 48.842,33. Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-31182/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Primeiro Aditivo

PARECER CEPE-023/16


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 309ª Sessão, realizada em 02.02.2016, tomou ciência do Parecer CAACC e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Primeiro Aditivo firmado em 01.10.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP, LENOVO Tecnologia (Brasil) Ltda. e Instituto de Pesquisas Eldorado, objetivando excluir o compromisso de investimento originalmente pactuado entre UNICAMP e a LENOVO; incluir o Instituto Eldorado como parte do Convênio; alterar a redação das Cláusulas mencionadas na Cláusula Primeira; e excluir e acrescentar subitens na Cláusula Quinta do Convênio.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de janeiro de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 22-P-05743/15
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO : Contrato e 1º Termo Aditivo


PARECER CEPE-022/16


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 309ª Sessão, realizada em 02.02.2016, tomou ciência dos Pareceres CAACC e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Contrato firmado em 03.04.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, objetivando serviços de consultoria técnica especializada referente à avaliação do Projeto Piloto EMBRAPII, de acordo com a proposta técnica. Recursos: R$ 221.000,00. Vigência: 26 semanas; 2) 1º Termo Aditivo firmado em 02.10.15, objetivando prorrogar a vigência até 30/04/16, alterar o cronograma de atividades e acrescentar R$ 27.247,00 ao contrato supramencionado.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 17-P-11540/15
INTERESSADO: INSTITUTO DE ARTES
ASSUNTO : Acordo de Cooperação

PARECER CEPE-021/16


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 309ª Sessão, realizada em 02.02.2016, tomou ciência do Parecer CAACC e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Cooperação firmado em 15.06.15 entre a UNICAMP e The Place - London Contemporary Dance School (Inglaterra), objetivando fomentar a cooperação acadêmica por meio de projetos de pesquisa em comuns e/ou o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós graduação e graduação, com o reconhecimento mútuo dos cursos realizados na universidade parceira, e membros técnico-administrativos de cada instituição. Vigência: indeterminada.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 03-P-23495/15
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO : Acordo de Projeto e Acordo de Licença

PARECER CEPE-020/16


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 309ª Sessão, realizada em 02.02.2016, tomou ciência do Parecer CAACC e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Projeto e Acordo de Licença firmado em 16.09.15 entre a UNICAMP/FUNCAMP e The Boeing Company - Chicago, objetivando execução do Projeto "Conformação Tixotrópica de Ligas de Titânio". Recursos: US$ 73.600,00. Vigência: até 30.07.16.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 23-P-26504/15
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO : Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica

PARECER CEPE-019/16


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 309ª Sessão, realizada em 02.02.2016, tomou ciência do Parecer CAACC e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica firmado em 18.11.15 entre a UNICAMP e Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, objetivando a execução do Plano de Trabalho intitulado "Avanços em Pedagogia e segurança das práticas circenses", que inclui visitas técnicas, estágios para funcionários/discentes/docentes, bem como a realização de cursos de curta duração em ambas as instituições. Vigência: 03 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 23-P-26503/15
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO : Acordo de Cooperação

PARECER CEPE-018/16


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 309ª Sessão, realizada em 02.02.2016, tomou ciência do Parecer CAACC e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Acordo de Cooperação firmado em 18.11.15 entre a UNICAMP e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, objetivando estabelecer e regulamentar a cooperação técnico-científica entre a UNICAMP e a FUNARTE, em área de interesse comum. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
03 de fevereiro de 2016








LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1