Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-19790/13
INTERESSADO:
VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO:
Convênio de Implantação do Programa Fórmula Santander de Bolsas de Mobilidade Internacional



DELIBERAÇÃO CONSU-489/16



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 149ª Sessão Ordinária, realizada em 29.11.16, tomou ciência do Parecer Cepe-315/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Convênio de Implantação do Programa Fórmula Santander de Bolsas de Mobilidade Internacional celebrado em 12.08.13 entre a Unicamp e Santander (Brasil) S.A., que objetivou disciplinar as relações necessárias ao desenvolvimento do programa, a fim de contribuir, por meio do intercâmbio de alunos de cursos da IES, para o desenvolvimento de suas respectivas formações. Recursos: R$42.913,50 (quarenta e dois mil, novecentos e treze reais e cinquenta centavos). Vigência: até 31.12.14.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-15007/12
INTERESSADO:
VICE-REITORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - VRERI
ASSUNTO:
Convênio para Viabilização do Programa de Bolsas Luso-Brasileiras Santander Universidades e Termo de Quitação de Obrigações



DELIBERAÇÃO CONSU-488/16



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 149ª Sessão Ordinária, realizada em 29.11.16, tomou ciência do Parecer Cepe-314/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para: 1) Convênio para Viabilização do Programa de Bolsas Luso-Brasileiras Santander Universidades celebrado em 15.06.12 entre a Unicamp e Santander (Brasil) S.A., que objetivou contribuir, através do intercâmbio de estudantes de instituições de ensino brasileiras e portuguesas, para incrementar a qualidade da formação dos alunos das instituições de ensino participantes. Recursos: R$116.235,90 (cento e dezesseis mil, duzentos e trinta e cinco reais e noventa centavos). Vigência: até 30.06.13; 2) Termo de Quitação de Obrigações celebrado em 30.12.14, que objetivou o encerramento do Convênio.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-1505/07
INTERESSADO:
NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO:
Terceiro e Quarto Termos Aditivos ao Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-487/16



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 149ª Sessão Ordinária, realizada em 29.11.16, tomou ciência do Parecer Cepe-313/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para: 1) Terceiro Termo Aditivo celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Empresa Metropolitana de Águas e Energia - Emae, que objetivou o repasse de recursos do Convênio para o final do segundo e para o terceiro ano; 2) Quarto Termo Aditivo celebrado em 02.02.09, que objetivou prorrogar a vigência até 31.08.09.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




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30 de novembro de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-11913/06
INTERESSADO:
NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO:
Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-486/16



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 149ª Sessão Ordinária, realizada em 29.11.16, tomou ciência do Parecer Cepe-312/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Convênio celebrado em 12.06.06 entre a Unicamp/Funcamp e Finep, que objetivou a execução do projeto "Otimização do modelo de produção de biodiesel no nordeste através da agricultura familiar". Recursos: até R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência: 12 meses (prorrogação até 12.07.10).
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-26839/13
INTERESSADO:
NÚCLEO DE INFORMÁTICA APLICADA À EDUCAÇÃO - NIED
ASSUNTO:
Termo Aditivo 117 e Termo de Rescisão do Convênio de Cooperação Técnica Científica/Cultural e Assistência Administrativa



DELIBERAÇÃO CONSU-485/16



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 149ª Sessão Ordinária, realizada em 29.11.16, tomou ciência do Parecer CAD-69/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para: 1) Termo Aditivo 117 celebrado em 16.09.13 entre a Unicamp e Funcamp, que objetivou estabelecer as normas que orientarão o desempenho da Funcamp na administração dos recursos obtidos com o ressarcimento de custos com a produção de softwares e realização de publicações em forma de livros, memos, CD-Rom, digital e apostilas do Nied. Vigência: 05 anos; 2) Termo de Rescisão celebrado em 09.05.16, que objetivou rescindir o Termo Aditivo 117 ao Convênio.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 11-P-6238/05
INTERESSADO:
INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO:
Termos Aditivos ao Contrato de Prestação de Serviços



DELIBERAÇÃO CONSU-484/16



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 149ª Sessão Ordinária, realizada em 29.11.16, tomou ciência do Parecer CAD-68/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para: 1) Termo Aditivo 01 celebrado em 07.06.06 entre a Unicamp/Funcamp e Petrobras Distribuidora - BR, que objetivou prorrogar a vigência contratual por mais 06 meses até 06.12.06; 2) Termo Aditivo 02 celebrado em 04.10.06, que objetivou a prorrogação da vigência contratual por mais 90 dias até 04.03.07, além do aporte de R$51.443,22 (cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e dois centavos).
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 11-P-20618/08
INTERESSADO:
INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO:
Aditivos e Alterações do Plano de Trabalho ao Termo de Cooperação



DELIBERAÇÃO CONSU-483/16



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 149ª Sessão Ordinária, realizada em 29.11.16, tomou ciência do Parecer Cepe-311/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para: 1) Aditivo 01 celebrado em 24.08.10 entre a Unicamp/Funcamp e Petrobras, que objetivou alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação e retificar as demais Cláusulas e condições; 2) Aditivo 02 celebrado em 03.12.10, que objetivou acrescentar atividades: coleta de amostra em novos pontos do biorreator, substituir o Plano de Trabalho e aumentar o valor do aporte financeiro em R$73.794,00 (setenta e três mil, setecentos e noventa e quatro reais) passando para R$492.526,65 (quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos) e ratificar as demais Cláusulas e condições; 3) Alteração do Plano de Trabalho celebrado em 27.05.10, que objetivou alterar o Plano de Trabalho do Termo de Cooperação; 4) Aditivo 04 celebrado em 03.12.10, que objetivou prorrogar o prazo de vigência por mais 365 dias e ratificar as demais Cláusulas e condições do Termo de Cooperação. Vigência: 04.12.10 a 04.12.11; 5) Alteração do Plano de Trabalho celebrado em 22.02.11, que objetivou alterar o Plano de Trabalho para viabilizar o encerramento das atividades ainda pendentes.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.



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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 11-P-25766/06
INTERESSADO:
INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO:
Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-482/16



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 149ª Sessão Ordinária, realizada em 29.11.16, tomou ciência do Parecer Cepe-310/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Convênio celebrado em 20.12.06 entre a Unicamp/Funcamp, Finep e Oxiteno S.A. Indústria e Comércio, que objetivou transferências de recursos financeiros para a execução do projeto "Caracterização de nanodispersões de defensivos agrícolas". Recursos: até R$174.682,02 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e dois centavos). Vigência: até 18 meses, prorrogado até 27.08.09.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-2637/13
INTERESSADO:
AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO:
Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-481/16



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 149ª Sessão Ordinária, realizada em 29.11.16, tomou ciência do Parecer CAD-67/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Convênio celebrado em 12.07.13 entre a Unicamp/Funcamp e Agricef - Soluções para Agricultura Ltda., que objetivou regulamentar as relações, estabelecendo as condições de participação nas atividades que a Incamp propiciará no âmbito das empresas associadas. Vigência: 36 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




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30 de novembro de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



1

PROC. Nº 22-P-16415/01
INTERESSADO:
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO:
Termo Aditivo 01 ao Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-480/16



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 149ª Sessão Ordinária, realizada em 29.11.16, tomou ciência do Parecer Cepe-309/16 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ad referendum para o Termo Aditivo 01 celebrado em 21.12.01 entre a Unicamp e Faculdades Ibmec, que objetivou a viabilização de intercâmbio entre pesquisadores e alunos da Unicamp e o Prof. Dr. Luiz Flávio Autran Monteiro Gomes da Ibmec, especialista em elaboração de modelos multicritério de apoio, o qual capacitou os membros da equipe de pesquisa do Geopi, do Departamento de Política Científica e Tecnológica do IG/Unicamp. Vigência: 02 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.




Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2016




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral



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