Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-27762/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Rescisão
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-165/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CAD-48/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Rescisão celebrado em 30.11.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Sparky Mobile Soluções em Software Ltda., que objetivou rescindir o convênio que regulamentou as relações entre a INCAMP e a Sparky Mobile estabelecendo, entre outros, as condições para integração à INCAMP na qualidade de Empresa Incubada Não Residente, bem como seus termos aditivos, liberando as partes das obrigações assumidas.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-20895/12
INTERESSADO: INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA DA UNICAMP - INCAMP
ASSUNTO: Termo de Rescisão
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-164/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CAD-50/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Rescisão celebrado em 04.11.13, entre a UNICAMP/FUNCAMP e Henrique Augusto Motta Ordones, que objetivou rescindir a partir de 26.09.13 o Convênio que regulamentou as relações entre a UNICAMP e o Pré-Incubado estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessários ao desenvolvimento, em caráter temporário, do projeto do Pré-Incubado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-03115/06
INTERESSADO: INCUBADORA DE EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA DA UNICAMP - INCAMP
ASSUNTO: Convênio, Termo de Aditamento e Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-163/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CAD-05/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio celebrado em 02.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Electropack Pesquisa e Desenvolvimento de Sistemas Elétricos Ltda., que objetivou a regulamentação das relações entre a INCAMP e a Electropack estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Electropack. Vigência: até 31.03.07. Recursos: R$ 400,00/mês no primeiro ano, R$ 500,00/mês no segundo ano e R$ 600,00/mês no terceiro ano; 2) Termo de Aditamento firmado em 21.11.06, que objetivou alterar a Cláusula Quarta - Valores e Forma de Pagamento - do Convênio supramencionado; e 3) Termo Aditivo nº 02 firmado em 01.03.07, que objetivou prorrogar o prazo de vigência do Convênio supramencionado por mais 12 meses, encerrando-se em 31.03.08; e estabelecer o valor de contribuição para o período.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 22-P-17355/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Aditamentos
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-162/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-72/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Aditamento nº 1 firmado em 12.03.07 ao Memorando das Condições de Doação celebrado entre a UNICAMP e International Development Research Centre-IDRC (Canada), que objetivou acrescer o valor de doação à Unicamp para 190,830 Dólares Canadenses e prorrogar a vigência para mais 24 meses; 2) Aditamento nº 2 firmado em 22.10.07 ao Memorando das Condições de Doação, que objetivou prorrogar o prazo de vigência até 31.12.2007; e 3) Aditamento nº 3 firmado em 20.11.08 ao Memorando das Condições de Doação, que objetivou prorrogar o prazo de vigência até 31.12.2008.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 22-P-22496/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Convênio
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-161/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-102/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 14.10.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e IDRC - Centro de Pesquisas em Desenvolvimento Internacional (Canadá), que objetivou o desenvolvimento, em colaboração com a Universidade Nacional de Quilmes, do projeto de pesquisa intitulado "Technologies for Social Inclusion and Public Policies in Latin America". Recursos: R$ 386.674,00. Vigência: 36 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 22-P-22482/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-160/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-101/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 02.12.04 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, que objetivou realizar estudo prospectivo para identificar trajetórias tecnológicas e oportunidades de investimento e de capacitação nos diversos segmentos de TIC para o Brasil, tendo como referência um horizonte temporal de dez anos, bem como a definição de um roteiro ou metodologia de implementação para os estudos temáticos, que serão objeto do Projeto Cenários Tecnológicos de Telecomunicações no CPqD. Recursos: R$ 158.994,00. Vigência: 06 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 23-P-15899/95
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO: Congregação - Ata de Eleição
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-16/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer PG-83/14 e, homologou, por unanimidade, a Ata de Eleição de representantes Discentes, realizada nos dias 26 e 27.11.13, junto à Congregação da Faculdade de Educação Física.
À FEF para as providências cabíveis.

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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 08-P-27543/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA "GLEB WATAGHIN"
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-159/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-71/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 03 firmado em 16.02.12 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, que objetivou o desenvolvimento do projeto "Linha SXS (Espectroscopia de Absorção de Raios X Moles)". Recursos: R$ 33.408,00. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 08-P-27538/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA "GLEB WATAGHIN"
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-158/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-70/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 04 firmado em 16.02.12 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, que objetivou desenvolver o projeto "Linha PGM (Planar Grating Monochromator)". Recursos: R$ 33.408,00. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 08-P-16957/99
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA "GLEB WATAGHIN"
ASSUNTO: Termos Aditivos
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-157/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 136ª Sessão Ordinária, realizada em 25.03.14, tomou ciência do Parecer CEPE-69/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo firmado ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Corning do Brasil Indústria e Comércio Ltda., que objetivou estabelecer uma cooperação técnico científica na área de Comunicações Ópticas destinado a viabilizar atividades de colaboração entre a UNICAMP e a Empresa e a instituir uma bolsa de estudos para alunos de pós-graduação que realizem trabalhos de tese, de caráter fundamental ou aplicado, na área de Comunicações por Fibra Óptica, doravante denominada Bolsa Corning para Comunicações Ópticas. Vigência: 02 anos; e 2) Termo Aditivo Nº 02 firmado em 04.05.00, que objetivou excluir a FUNCAMP como interveniente administrativa e fixar o prazo de vigência do Termo Aditivo supracitado. Vigência: 02 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1