Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 01-P-4190/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-302/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CAD-34/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 09.05.11 entre UNICAMP/FUNCAMP e Pedro Henrique de Oliveira Fernandes, objetivando regulamentar as relações entre a UNICAMP e o Pré-Incubado estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessários ao desenvolvimento, em caráter temporário, do projeto do Pré-Incubado. Recursos: R$ 550,00 mensais. Vigência: até 28.02.12.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-01385/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-301/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-179/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 1º.12.10 entre UNICAMP/FUNCAMP e Rede Universitária Iberoamericana de Incubação de Empresas - REDEMPRENDIA, objetivando definir a forma e as condições nas quais a UNICAMP prestará à REDEMPRENDIA juntamente com os outros membros da Rede serviços relacionados a criação e desenvolvimento de um cadastro das empresas associadas. Recursos: em reais o equivalente a US$ 10.000. Vigência: 09 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26736/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Acordo de Gestão e Compartilhamento de Propriedade Intelectual
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-300/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-178/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Gestão e Compartilhamento de Propriedade Intelectual firmado em 12.04.11 entre UNICAMP e FAPESP, objetivando regularizar a participação da FAPESP nos resultados do pedido de patente PI0705396-7, depositado em 12.12.07, com interveniência financeira parcial da FAPESP, intitulado "Uso de compostos derivados ftamilídicos e derivados sulfonamídicos, método de obtenção de um composto derivado sulfonamídico/ou sulfonamídicos no tratamento de doenças em que há a necessidade de diminuição dos níveis do fator TNF-alfa e a necessidade de uma fonte exógena de óxido nítrico, compostos derivados ftamilídicos compostos".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26735/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Acordo de Gestão e Compartilhamento de Propriedade Intelectual
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-299/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-177/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Gestão e Compartilhamento de Propriedade Intelectual firmado em 12.04.11 entre UNICAMP e FAPESP, objetivando regularizar a participação da FAPESP nos resultados do pedido de patente PI0602397-5, depositado em 20.04.06, com interveniência financeira parcial da FAPESP, intitulado "Uso e formulações de agentes nitrosantes para o tratamento da doença gordurosa do fígado".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26734/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Acordo de Gestão e Compartilhamento de Propriedade Intelectual
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-298/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-176/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Gestão e Compartilhamento de Propriedade Intelectual firmado em 12.04.11 entre UNICAMP e FAPESP, objetivando regularizar a participação da FAPESP nos resultados do pedido de patente PI0705630-3, depositado em 12.12.07, com interveniência financeira parcial da FAPESP, intitulado "Configuração lipossomal funcional e processo de obtenção de configuração lipossomal funcional".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-21287/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Instrumento Particular de Reconhecimento de Direitos
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-297/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-175/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Instrumento Particular de Reconhecimento de Direitos firmado em 1º.04.11 entre UNICAMP, FAPESP e USP, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e no Exterior, do projeto de pesquisa intitulado: "Código Matemático de Geração e Decodificação de Sequências de DNA e Proteínas: Utilização de Ligantes e Receptores", desenvolvido entre a USP e UNICAMP, com apoio da FAPESP. Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-15797/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo
nsr

DELIBERAÇÃO CONSU-296/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-174/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 01 firmado em 1º.04.11 ao Convênio celebrado entre UNICAMP e IMPRIMATUR Capital Limited, objetivando alterar as Cláusulas 3.1, 4.1, 4.2, 4.3 e 6.2, e excluir o item 5.1, do Convênio que visa a cooperação para estimular, investir e ajudar no desenvolvimento de tecnologias, produtos e processos, de acordo com a Lei de Inovação nº 10.973/04, aplicando-se aos direitos de PI e oportunidades que a Universidade deseja comercializar.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-21424/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Termo Aditivo
dsm


DELIBERAÇÃO CONSU-295/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-173/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 163 firmado em 30.08.10 ao Convênio de Cooperação celebrado entre UNICAMP e FUNCAMP, objetivando a administração, pela FUNCAMP, dos recursos oriundos do Contrato nº ECE-580/2010 celebrados entre a ELETROBRAS e a UNICAMP, para realização de estudos acadêmicos visando o desenvolvimento e a implementação da metodologia do macro-processo de Gestão Estratégica de Tecnologia e Inovação da ELETROBRAS e Empresas Controladas - GETI-ELETROBRAS, sob a coordenação do IG/UNICAMP. Recursos: R$ 947.565,00. Vigência: a partir da data da assinatura até 15.09.2013.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-16910/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato
dsm


DELIBERAÇÃO CONSU-294/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-172/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 27.07.10 entre UNICAMP e Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, objetivando a realização de estudos acadêmicos visando o desenvolvimento e a implementação da metodologia do macro-processo de Gestão Estratégica de Tecnologia e Inovação da ELETROBRAS e Empresas Controladas - GETI-ELETROBRAS, compreendendo metodologia de Planejamento Estratégico de Tecnologia e Inovação - PETI - ELETROBRAS, a ser testada e aperfeiçoada na elaboração do PETI - ELETROBRAS 2010-2014. Recursos: R$ 947.565,00. Vigência: 30 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-28984/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo Aditivo
dsm


DELIBERAÇÃO CONSU-293/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-170/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo nº 02 firmado em 04.03.11 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Vale S.A., objetivando executar o "Estudo de viabilidade de implantação do Centro de Estudos sobre Recursos Naturais e Desenvolvimento Econômico - CERNE". Recursos: R$ 496.000,00. Vigência: 06 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral