Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-13364/06
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO UNIVERSITÁRIO
ASSUNTO : Contrato



DELIBERAÇÃO CONSU nº 77/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CAD-115/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Contrato de seguro de vida, celebrado em 01.05.06 entre a UNICAMP e Vida Seguradora S.A., objetivando garantir o pagamento do capital segurado ao beneficiário, em caso de ocorrência de evento previsto, observadas as regras contidas no contrato. Vigência: até 01.05.07.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-9230/00
INTERESSADO: CENTRO DE COMUNICAÇÃO
ASSUNTO : Termos Aditivos


DELIBERAÇÃO CONSU nº 76/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CAD-114/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", a: 1) Termo Aditivo nº 02 firmado em 21.01.04 ao Termo Aditivo nº 110 ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica, Cultural, Social e Assistência Administrativa celebrado entre UNICAMP e FUNCAMP, objetivando reajustar o valor mensal a ser pago pela UNICAMP à FUNCAMP, a partir do mês de janeiro de 2004, passando a ser de R$ 4.900,00, para o cumprimento de suas obrigações em relação ao "Canal Universitário"; 2) Termo Aditivo nº 03 firmado em 20.02.04 ao Termo Aditivo nº 95 ao Convênio de Cooperação Técnica acima descrito, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo nº 95 até 31.12.04; e estabelecer que o valor mensal de R$ 4.900,00, previsto no Termo Aditivo nº 02 ao Termo Aditivo nº 110, corresponde aos meses de janeiro a dezembro de 2004; 3) Termo Aditivo nº 04 firmado em 30.12.04 ao Termo Aditivo nº 95 ao Convênio de Cooperação Técnica acima descrito, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo nº 95 até 31.12.05, para regulamentação do repasse da UNICAMP à FUNCAMP dos recursos necessários para o cumprimento de suas obrigações em relação ao "Canal Universitário", no valor de R$ 58.800,00 em 12 parcelas mensais de R$ 4.900,00, correspondentes aos meses de janeiro à dezembro de 2005.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 30-P-7592/99
INTERESSADO: CENTRO DE COMUNICAÇÃO
ASSUNTO : Acordo Institucional Provisório


DELIBERAÇÃO CONSU nº 75/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CAD-113/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", a: 1) Acordo Institucional Provisório celebrado em 30.11.99 entre UNICAMP, PUC-Campinas, UNIP e USF, objetivando a implantação do "Canal Universitário". Recursos: cada Universidade participante arcará com os custos de produção de seus programas, sendo que a questão dos recursos comuns será de deliberação do Conselho Gestor. Vigência: 2 anos, a partir de 30.11.99; 2) Termo Aditivo firmado em 13.11.01 ao Acordo Institucional Provisório acima citado, celebrado entre a UNICAMP, PUC-Campinas, UNIP e USF. Vigência: prorrogação da vigência do Acordo Institucional Provisório, pelo prazo de 02 anos. O período de 13.11.03 até 19.04.05 foi convalidado pelo Magnífico Reitor em 19.04.05, conforme Parecer PG nº 37/05; 3) Acordo Institucional Provisório celebrado em 19.04.05 entre a UNICAMP, PUC-Campinas, UNIP e USF, objetivando a implantação do "Canal Universitário". Recursos: cada Universidade participante arcará com os custos de produção de seus programas, sendo que a questão dos recursos comuns será de deliberação do Conselho Gestor. Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de março de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24842/05
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio e Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU nº 74/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CAD-112/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", a: 1) Convênio celebrado em 10.03.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e Empresa AGRICEF - Soluções Tecnológicas para Agricultura Ltda, objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e AGRICEF estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da AGRICEF. Recursos: recolher mensalmente à FUNCAMP em conta bancária, contribuição de R$ 400,00/mês no primeiro ano, R$ 500,00/mês, no segundo ano e R$ 600,00/mês no terceiro ano, a título de participação parcial nos custos dos apoios e utilidades comuns colocados à disposição pela INCAMP. Vigência: até 01.09.06; 2) Termo Aditivo firmado em 01.08.06 ao Convênio acima, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Empresa AGRICEF - Soluções Tecnológicas para Agricultura Ltda, objetivando a prorrogação da vigência do Convênio supramencionado encerrando-se em 31.08.07.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 08-P-6439/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO : Termo Aditivo




DELIBERAÇÃO CONSU nº 73/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CAD-110/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo Aditivo firmado em 09.06.06 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando dilatar o prazo de vigência do Contrato CENPES-0060.0001164.04.2, por mais 360 dias, a partir de 09.06.06. Vigência: até 03.06.07.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-14004/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo




DELIBERAÇÃO CONSU nº 72/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CAD-109/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo Aditivo firmado em 27.06.06 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/HC e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para Custeio - Farmácia. Recursos: R$ 124.526,13. Vigência: 27.06.06 até 31.12.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-15505/06
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo de Convênio




DELIBERAÇÃO CONSU nº 71/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CAD-108/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo de Convênio celebrado em 30.12.05 entre UNICAMP/CAISM e União Federal, através do Ministério da Saúde, objetivando dar apoio técnico e financeiro para "Aquisição de Equipamentos e Material Permanente", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações técnicas constantes do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante do presente Termo. Recursos: R$ 24.600,00. Vigência: 360 dias, a partir da data de assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-12826/06
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DO GÊNERO
ASSUNTO : Termo Aditivo




DELIBERAÇÃO CONSU nº 70/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CAD-107/06, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo Aditivo firmado em 11.07.06 ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica, Cultural Social e Assistência Administrativa celebrado entre a UNICAMP e FUNCAMP, objetivando o estabelecimento de normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos destinados à confecção e publicação dos "CADERNOS PAGU", editados pelo Núcleo de Estudos de Gênero. Recursos: os recursos provenientes de patrocínios, doações e contribuições de pessoas jurídicas ou físicas serão aplicados em remunerações e respectivos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, materiais de consumo, serviços de terceiros, pessoas físicas e jurídicas, equipamentos e material permanente. Vigência: 12 meses, a partir de 11.07.06.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17919/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO: Carta-Contrato



DELIBERAÇÃO CONSU nº 69/07

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-42/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", a Carta-Contrato firmada em 28.09.06 entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando o desenvolvimento do projeto "Caracterização Volumétrica de Reservatório Multicamada utilizando o programa ISATOIL". Recursos: R$ 61.270,00. Vigência: 720 dias corridos contados a partir da data de assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 09-P-19511/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 01



DELIBERAÇÃO CONSU nº 68/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 101ª Sessão realizada em 27.03.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-41/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", ao Termo Aditivo nº 01 firmado em 22.01.07 entre UNICAMP e Institut d’Etudes Politiques (IEP) de Paris, objetivando colaborar na área de Ciência Política e Relações Internacionais, por meio da organização de um programa acadêmico que inclui os seguintes projetos/atividades: intercâmbio de professores e pesquisadores; execução de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações, publicações acadêmicas e estudantes. Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de março de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral