Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 29-P-22463/03
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Contrato
das


DELIBERAÇÃO CONSU-73/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer CEPE-37/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Cooperação Técnico-Científica Nº 4600002256/2003 celebrado em 01.11.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP, Elektro Eletricidade e Serviços S.A. e o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento - LACTEC, objetivando o desenvolvimento de solução tecnológica para fabricação de filtros de harmônicos e/ou capacitores específicos para serem aplicados na rede secundária, visando proteger os transformadores de distribuição do elevado conteúdo harmônico gerado pelas cargas residenciais e, ao mesmo tempo reduzir o reativo circulante pelo referido transformador, aliviando seu carregamento. Recursos: R$ 116.600,00. Vigência: 12 meses, a partir de 01.11.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17067/03
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DO PETRÓLEO
ASSUNTO : Contrato
das


DELIBERAÇÃO CONSU-72/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer CEPE-369/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato Nº 650.2.303.03.3 celebrado em 01.10.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, objetivando a execução, pela UNICAMP/FEM, sob regime de preço global, de serviços de "Desenvolvimento de Projeto Hidrodinâmico de separadores de Sólidos para Operação em Fundo de Poço em Aplicações On Shore" . Recursos: R$ 124.149,30. Vigência: 730 dias corridos, a partir de 01.10.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-25710/02
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Aditivo Contratual
das


DELIBERAÇÃO CONSU-71/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer CEPE-23/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o 1º Aditivo Contratual firmado em 22.08.03 ao Contrato celebrado em 23.06.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Aventis Pharma Ltda, objetivando alterar a Cláusula Quinta do Contrato original para elevar o valor a ser pago por paciente completo do "Estudo clínico randomizado, duplo-cego, multinacional e de grupo para avaliar a eficácia e a segurança da Endoxaparina versus Heparina não fracionada em pacientes com infarto agudo do miocárdio, com elevação do segmento ST que recebem Terapia fibrinolítica - XRP 4563B/3001 Enoxaparina". Recursos: R$ 4.600,00 por paciente
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 22-P-23836/03
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO : Contrato
das


DELIBERAÇÃO CONSU-70/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer Parecer CEPE-22/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 19.08.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Município de Campinas, objetivando a realização de curso de extensão a ser ministrado pelo IG/UNICAMP, no âmbito da Escola de Extensão, para servidores da Municipalidade, denominando "Gestão Estratégica Pública para Governantes", objetivando contribuir para a capacitação dos participantes em Instrumentos para Diagnósticos e Intervenção, Instrumentos para Análise, Assuntos de Governo e, esperando-se que o egresso esteja capacitado a aplicar esse conteúdo no ambiente de trabalho e nele disseminar a cultura da gestão estratégica. Recursos: R$ 111.600,00. Vigência: previsão de 10 meses, a partir de 19.08.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-3488/03
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Contrato
das


DELIBERAÇÃO CONSU-69/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer Parecer CEPE-364/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 13.08.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a AstraZeneca do Brasil Ltda, objetivando a realização de ensaio Clínico denominado "Estudo aberto, multinacional, randomizado, multicêntrico, Fase III b, de grupo paralelo para comparar a eficácia e a Segurança da Rosuvastatina 10 mg uma vez ao dia, Atorvastatina 10 mg uma vez ao dia em indivíduos CM Hipercolesterolemia Tipo II a e II b (Discovery - Penta)" - Protocolo D3560L00018. Vigência: prevista para 31.03.04.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-2562/03
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Contrato
das


DELIBERAÇÃO CONSU-68/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer CEPE-19/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 15.07.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Novartis Biociências S.A., objetivando a realização do "Estudo multicêntrico, randomizado, duplo-cego, de grupos paralelos, controlado por medicamento ativo, com duração de 24 semanas para avaliar a eficácia da associação de Valsartan/Hidroclorotiazida versus Amlodipina na pressão arterial sistólica em pacientes com hipertensão moderada com outros fatores cardiovasculares de risco ou condições concomitantes". Protocolo CVAH631B2405. Recursos: R$ 2.196,00 por paciente. Vigência: 24 meses, a partir de 15.07.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-7202/03
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO
ASSUNTO : Contrato
das


DELIBERAÇÃO CONSU-67/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer CEPE-363/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato Nº 4600002210 celebrado em 01.07.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, objetivando a prestação, por parte da Contratada à CPFL de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto "PD111-03 Estudo para Avaliação de impactos econômicos decorrentes da implantação de tarifas modificadas e oportunidades para eficiência energética - Fase ½". Recursos: 12 parcelas mensais iguais de R$ 20.243,33. Vigência: 12 meses, a partir de 01.07.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-18489/03
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Contrato
das


DELIBERAÇÃO CONSU-66/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer CEPE-362/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato Nº 4600002059 celebrado em 01.07.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP, a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e a Faculdade de Engenharia Química de Lorena - FAENQUIL/Fundação de Apoio à Pesquisa e Ensino - FAPE, objetivando a prestação, por parte das Contratadas à CPFL, de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento, referente ao projeto "PD30-03 Limitadores de corrente elétrica, resistivos supercondutores de alta temperatura - Fase 2/3". Recursos: R$ 285.360,00. Vigência: 12 meses, a partir de 01.07.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-11474/02
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
das


DELIBERAÇÃO CONSU-65/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer CEPE-17/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 01 firmado em 25.06.03 ao Contrato de Patrocínio celebrado em 24.06.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Laboratórios Pfizer Ltda, objetivando a extensão da execução do Contrato para a realização do "A 3841003 - Estudo multicêntrico, multinacional, prospectivo, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo para avaliar a eficácia e a segurança de uma terapia combinada fixa com Amlodipina e Atorvastatina no tratamento concomitante de hipertensão e hiperlipidemia. O Estudo RESPOND - Fase Extensão". Recursos: US$ 800,00.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 08-P-27469/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO : Contrato
das


DELIBERAÇÃO CONSU-64/04

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 86ª Sessão Ordinária, realizada em 30.03.04, tomou ciência do Parecer CAD-19/04, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato de Comodato celebrado em 10.12.02 entre a Pirelli Telecomunicações Cabos e Sistemas do Brasil S/A e a UNICAMP/FUNCAMP, objetivando a cessão em comodato pela Comodante à Comodatária, de uma Torre de Puxamento Pirelli, avaliada em R$ 715.000,00 valor que servirá de referência para efeitos fiscais, indenizatórios, de seguros, etc. Recursos: R$ 300.000,00. Vigência: 10 anos, a partir de 10.12.02; 2) Termo Aditivo firmado em 10.12.03 ao Contrato de Comodato supracitado, objetivando alterar a Cláusula 3.1. do Contrato original, modificando em parte a forma de pagamento das despesas de instalação da Torre.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março de 2004


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral