Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 28-P-330/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNT0 : Convênio e Termo Aditivo
das


DELIBERAÇÃO CONSU-208/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 82ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.03, tomou ciência dos Pareceres CAD-212/02 e 96/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio Nº 2.1.01.0590.00 celebrado em 20.12.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FINEP/ECOSORB - Tecnologia de Proteção Ambiental, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente para a execução do Projeto "TURFA". Recursos: FINEP: até R$ 515.522,32 e ECOSORB: mínimo de R$ 632.228,00. Vigência: 24 meses, a partir de 20.12.01; e 2) Termo Aditivo firmado em 27.12.02 ao Convênio supracitado, objetivando alterar as cláusulas V, item V.2 e VIII, item VIII.1, do Convênio original, que tratam da redução de recursos por parte da ECOSORB e inclusão de obrigação para a UNICAMP. Recursos: mínimo de: R$ 589.880,00.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2003


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-628/02
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DA POPULAÇÃO
ASSUNTO : Termos Aditivos
das

DELIBERAÇÃO CONSU-207/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 82ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.03, tomou ciência do Parecer CEPE-81/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Segundo Termo Aditivo firmado em 21.11.01 ao Convênio de Cooperação Mútua Nº 4.1.96.0947.00 celebrado em 23.12.96 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando prorrogar a vigência do Convênio original por mais um período de 12 meses, visando dar continuidade à execução do projeto "Redistribuição da População e Meio Ambiente". Vigência: até 22.12.02; 2) Terceiro Termo Aditivo firmado em 24.04.02 ao Convênio de Cooperação supracitado, objetivando a dedução do valor total do referido Convênio, recursos repassados diretamente ao Coordenador do Projeto, através de Auxílio Individual à Pesquisa. Recursos: R$ 103.354,69; e 3) 1º Termo Aditivo firmado em 28.01.02 ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Projeto supracitado, objetivando prorrogar o prazo de vigência do referido Termo para dar continuidade ao projeto acima citado. Vigência: até 04.08.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 26-P-18615/01 - 1º e 2º Volumes
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO : Convênio e Termo Aditivo
das


DELIBERAÇÃO CONSU-206/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 82ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.03, tomou ciência do Parecer CAD-47/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio Nº 353/01 celebrado em 20.09.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a União Federal, através do Ministério da Saúde, objetivando o apoio financeiro para atender as necessidades informacionais do MS na área de medicamentos - FUNCAMP - SP, visando ao fortalecimento de Sistema Único de Saúde - SUS. Recursos: R$ 416.000,00. Vigência: 360 dias, a partir de 20.09.01; e 2) 1º Termo Aditivo Simplificado firmado em 01.07.02, objetivando prorrogar a vigência do Convênio nº 353/01 para até 31.07.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17448/01
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Termo Aditivo
das


DELIBERAÇÃO CONSU-205/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 82ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.03, tomou ciência do Parecer CAD-36/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio de Cooperação celebrado em 22.08.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Banco Santander Brasil S.A., objetivando a colaboração com o desenvolvimento do portal universitário denominado Universia (Portal Universitário) a fim de que através deste sejam prestados serviços a pessoas, entidades e instituições interessadas em temas universitários e atividades desenvolvidas pelas universidades. Vigência: 05 anos, a partir de 22.08.01.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-13648/01
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE COMUNICAÇÃO SONORA
ASSUNTO : Termo Aditivo
das


DELIBERAÇÃO CONSU-204/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 82ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.03, tomou ciência do Parecer CEPE-80/03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 01 firmado em 25.07.01 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e a Universidade de Extremadura (Espanha), objetivando a colaboração, pelas Instituições, na área de Música e Tecnologia, através da organização de um programa acadêmico, que inclui intercâmbio de docentes, estudantes e atividades de pesquisas em comum. Vigência: 05 anos.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-13647/01
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Acordo de Cooperação
das


DELIBERAÇÃO CONSU-203/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 82ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.03, tomou ciência do Parecer CAD-79//03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Cooperação celebrado em 25.07.01 entre a UNICAMP e a Universidade de Extremadura (Espanha), objetivando a cooperação entre ambas as Instituições, em áreas de mútuo interesse, através de: intercâmbio de docentes e pesquisadores; implementação de projetos conjuntos de pesquisa; promoção de eventos científicos e culturais; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; e intercâmbio de estudantes. Vigência: 05 anos, a partir de 25.07.01.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2003




CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 34-P-612/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Termo Aditivo
das


DELIBERAÇÃO CONSU-202/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 82ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.03, tomou ciência do Parecer CAD-33//03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo firmado em 31.10.00 ao Convênio de Cooperação celebrado em 26.11.97 entre o CNPq e a FUNCAMP, objetivando a substituição do Concedente (FINEP) em face da assunção pelo CNPq dos direitos, obrigações, encargos e atribuições alusivos ao PRONEX, assim como a prorrogação do prazo de vigência do Convênio original por mais 01 ano; definição das obrigações atribuídas a cada partícipe e a alocação de recursos para custeio parcial das atividades inerentes ao Projeto. Recursos: 448.950,00. Vigência: até 25.11.02; 2) Segundo Termo Aditivo firmado em 22.10.02 ao Convênio acima, objetivando prorrogar a vigência do Convênio original, por mais 12 meses, até 24.11.03, visando dar continuidade a execução do Projeto "Sistemas Avançados de Informação - SAI".
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2003


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 09-P-1262/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO : Termos Aditivos
das
DELIBERAÇÃO CONSU-201/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 82ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.03, tomou ciência do Parecer CAD-46//03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo firmado em 01.11.00 ao Convênio de Cooperação celebrado em 26.11.97 entre o CNPq e a FUNCAMP, objetivando a substituição do Concedente (FINEP) em face da assunção pelo CNPq dos direitos, obrigações, encargos e atribuições alusivos ao PRONEX; prorrogação do prazo de vigência do Convênio original; definição das obrigações atribuídas a cada partícipe e a alocação de recursos para custeio parcial das atividades inerentes ao Projeto "Cultura e Diversidade no Brasil: Para Além da História da Identidade Nacional (Século XIX e XX)". Recursos: R$ 390.600,00. Vigência: 01 ano, a partir de 26.11.01; 2) 2º Termo Aditivo firmado em 24.04.02 ao Convênio de Cooperação celebrado em 26.11.97, objetivando a dedução do valor dos recursos financeiros alocados no Convênio de Cooperação anteriormente individualizado, a importância de R$ 26.968,98 repassada diretamente ao Coordenador do projeto através do Auxílio Individual à Pesquisa; e 3) 3º Termo Aditivo firmado em 22.10.02 ao Convênio de Cooperação celebrado em 26.11.97, objetivando prorrogar a vigência do Convênio de Cooperação anteriormente individuado por mais um período de 12 meses, ficando a data final para 24.11.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2003



CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 26-P-1921/02
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO : Termos Aditivos
das

DELIBERAÇÃO CONSU-200/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 82ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.03, tomou ciência do Parecer CEPE-113//03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo firmado em 01.11.00 ao Convênio de Cooperação assinado em 26.11.97 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando regular a execução do ajuste, através do CNPq que substitui a FINEP, em função da assunção de direitos, obrigações, encargos e atribuições, alusivos ao PRONEX, bem como a alteração do prazo de vigência do Termo para o Projeto "Agricultura no Brasil: Situação Atual e Perspectivas". Recursos: R$ 292.950,00. Vigência: 01 ano; 2) Segundo Termo Aditivo firmado em 24.04.02 ao Convênio supracitado, objetivando a dedução do valor dos recursos financeiros alocados no Convênio original, a importância repassada ao Coordenador do projeto através do Auxílio Individual de Pesquisa. Recursos: R$ 67.720,28; e 3) Terceiro Termo Aditivo celebrado em 22.10.02 ao Convênio supra, objetivando prorrogar a vigência do referido Convênio por mais um período de 12 meses, até 24.11.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2003


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-251/02
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termos Aditivos
das
DELIBERAÇÃO CONSU-199/03

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 82ª Sessão Ordinária, realizada em 27.05.03, tomou ciência do Parecer CEPE-112//03, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo firmado em 10.10.00 ao Convênio de Cooperação celebrado em 26.11.97 entre a NICAMP/FUNCAMP e o CNPq, objetivando regular a execução do ajuste através do CNPq, que substitui a FINEP em função da assunção de direitos, obrigações, encargos e atribuições alusivos ao PRONEX, bem como a alteração do prazo de vigência do Termo para o Projeto "Caracterização da proteína desacopladora de mitocôndrias de plantas pump e sua possível relevância fisiológica no controle da produção de calor de frutas. Recursos: R$ 530.250,00. Vigência: 01 ano; 2) Segundo Termo Aditivo firmado em 24.04.02 ao Convênio supracitado, objetivando a dedução do valor dos recursos financeiros alocados no Convênio original a importância repassada diretamente ao Coordenador do projeto, através do Auxílio Individual à Pesquisa. Recursos: R$ 107.400,14; e 3) Terceiro Termo Aditivo firmado em 17.10.02 ao Convênio supracitado, objetivando prorrogar a vigência do Convênio supracitado por mais um período de 12 meses, até 24.11.03.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2003


CARLOS HENRIQUE DE BRITO CRUZ
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral