Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 32-P-4550/07
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato
rls


DELIBERAÇÃO CONSU-498/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 105ª Sessão, realizada em 27.11.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-273/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 22.05.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e PPD Development, LP, objetivando a condução de um estudo de pesquisa clínica intitulado "Estudo aberto, multicêntrico, de AMN 107 oral em pacientes adultos resistentes ou intolerantes ao Imatinibe (Glivec) com leucemia mielóide crônica em crise blástica, fase acelerada ou fase crônica". Recursos: $ 7,000 USD, por paciente. Vigência: 60 meses a partir da assinatura ou até que os objetivos do Estudo sejam atingidos.

À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-3568/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo Aditivo
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DELIBERAÇÃO CONSU-497/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 105ª Sessão, realizada em 27.11.2007, tomou ciência do Parecer CEPE-272/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo 01 firmado em 22.08.07 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE, objetivando prorrogar, pelo período de 2 meses, a vigência do Contrato de Prestação de Serviços, encerrando-se em 31.10.07.

À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-2682/06
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDICIPLINAR DE INFORMÁTICA APLICADA À EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Contrato
rls


DELIBERAÇÃO CONSU-496/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 105ª Sessão, realizada em 27.11.2007, tomou ciência do Parecer CAD-94/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato celebrado em 26.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Fundação do Desenvolvimento Administrativo - FUNDAP, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados para viabilizar os cursos de ensino à distância aos servidores públicos do estado de São Paulo. Recursos: R$ 27.450,00. Vigência: 12 meses, a partir de 26.05.06.

À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-12892/05
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato
rls


DELIBERAÇÃO CONSU-495/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 105ª Sessão, realizada em 27.11.2007, tomou ciência do Parecer CAD-93/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato celebrado em 07.10.05 entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, objetivando a prestação, pela UNICAMP, de serviços técnico-profissionais especializados, de interesse da Secretaria, para a execução da proposta intitulada "Projeto de Estruturação do Sistema de Incubadoras de Empresas de EBTS do Estado de São Paulo". Recursos: R$ 20.000,00. Vigência: 174 dias, a partir de 07.10.05.

À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18561/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio e Termo de Rescisão
rls


DELIBERAÇÃO CONSU-494/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 105ª Sessão, realizada em 27.11.2007, tomou ciência do Parecer CAD-92/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 1) Convênio celebrado em 19.09.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Empresa MECANE Equipamentos Industriais Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a MECANE, estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da MECANE. Recursos: R$ 507,40/mês. Vigência: 01.09.06 a 31.08.07; 2) Termo de Rescisão firmado em 11.05.07, com o objetivo da rescisão do convênio acima.

À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-19419/05
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato
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DELIBERAÇÃO CONSU-493/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 105ª Sessão, realizada em 27.11.2007, tomou ciência do Parecer CAD-91/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato celebrado em 14.10.05 entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, objetivando a prestação, pela UNICAMP, de serviços técnico-profissionais especializados, de interesse da Secretaria, para a execução da proposta intitulada "Projeto de implantação de uma incubadora de agronegócios de Campinas". Recursos: R$ 12.000,00. Vigência: 56 dias, a partir de 14.10.05.

À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27203/05
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termos Aditivos
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DELIBERAÇÃO CONSU-492/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 105ª Sessão, realizada em 27.11.2007, tomou ciência do Parecer CAD-90/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 1) Termo Aditivo Nº 01 firmado em 21.08.06 ao convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e BCS Tecnologia e Indústria em Equipamento Médico Hospitalar - ME, objetivando prorrogar pelo período de 12 meses a vigência do convênio celebrado em 03.04.06 que objetiva a regulamentação das relações entre a INCAMP e a BCS, bem como alterar o valor da contribuição mensal a cargo da empresa no novo período. Vigência: até 31.08.07. Recursos: R$ 507,40 por mês; 2) Termo Aditivo Nº 02 firmado em 22.08.07 ao Convênio acima citado, objetivando prorrogar pelo período de 12 meses a vigência do convênio, já prorrogada pelo Termo Aditivo Nº 01, bem como alterar o valor da contribuição mensal a cargo da empresa no novo período. Recursos: R$ 620,14 por mês. Vigência: até 31.08.08.

À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-14368/07
INTERESSADO: COORDENADORIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação
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DELIBERAÇÃO CONSU-491/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 105ª Sessão, realizada em 27.11.2007, tomou ciência do Parecer CAD-88/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Acordo de Cooperação celebrado em 17.08.07 entre a UNICAMP e Banco Santander BANESPA S/A, objetivando estabelecer as regras e condições para que alunos desta Universidade venham a participar do Programa Santander de Bolsas Luso-Brasileiras, que objetiva a mobilidade de estudantes universitários de Portugal e do Brasil, potencializando as relações acadêmicas entre os dois países para a criação de um espaço ibero-americano de educação superior. Recursos: R$ 135.937,95. Vigência: 12 meses, a partir de 17.08.07.

À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-15307/07
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Convênio nº 83/06
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DELIBERAÇÃO CONSU-490/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 105ª Sessão, realizada em 27.11.2007, tomou ciência do Parecer CAD-87/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio Nº 83/06 celebrado em 14.12.06 entre a UNICAMP e União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, objetivando o apoio técnico e financeiro para "Aquisição de equipamento e material permanente", visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 550.000,00. Vigência: 360 dias, a partir de 14.12.06.

À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23556/05
INTERESSADO: COORDENADORIA DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Convênio
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DELIBERAÇÃO CONSU-489/07


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 105ª Sessão, realizada em 27.11.2007, tomou ciência do Parecer CAD-86/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio celebrado em 16.12.05 entre a UNICAMP e FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo concedente ao convenente, para a realização do evento "2o Seminário Internacional Ciência e Tecnologia na América Latina. A Universidade como promotora de Desenvolvimento Sustentável". Recursos: R$ 30.000,00. Vigência: 06 meses, a partir de 16.12.05.

À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de novembro de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral