Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-20079/11
INTERESSADO: COORDENADORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
ASSUNTO: Convênio
adg


DELIBERAÇÃO CONSU-51/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-72/12, bem como homologou com 04 abstenções a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para o Convênio firmado em 07.11.11 entre Unicamp e La Alianza 4 Universidades ? Espanha, objetivando estabelecer um quadro de atividades específicas para a cooperação entre instituições partícipes comprometendo-se a ações conjuntas em qualquer área que resulta no desenvolvimento e no reforço da colaboração. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26112/06
INTERESSADO: COLÉGIO TÉCNICO DE CAMPINAS
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-146/12

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 126ª Sessão, realizada em 27.03.12, tomou ciência do Parecer Cepe-59/12, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor, ad referendum, para: 1) Convênio firmado em 18.12.06 entre Unicamp/Funcamp e Incra/Superintendência Regional no Estado de São Paulo, que objetivou a realização de Curso Técnico em Agroecologia integrado ao Ensino Médio, para 180 jovens e adultos, reconhecidos pelo Incra como assentados, nas áreas de Reforma Agrária, do Estado de São Paulo. Recursos: R$ 1.944.000,00. Vigência: 36 meses, prorrogado até 30.05.11; 2) Primeiro Termo Aditivo firmado em 27.06.07, que objetivou alterar o cronograma de desembolso do exercício de 2007, alocando os recursos necessários para tal, bem como estabelecer a data de liberação dos mesmos. Recursos: R$ 270.000,00; 3) Segundo Termo Aditivo firmado em 19.12.07, que objetivou alterar o recurso previsto para a 3ª parcela, o cronograma de desembolso do exercício de 2007 e estabelecer a data de liberação dos mesmos. Recursos: R$ 170.000,00; 4) Terceiro Termo Aditivo firmado em 18.08.08, que objetivou prorrogar a vigência do Convênio supracitado pelo período de 08 meses. Vigência: até 31.11.10; 5) Quarto Termo Aditivo firmado em 18.09.08, que objetivou ajustar e repassar o recurso da 4ª parcela para o exercício de 2008, em função do reajuste do valor unitário aluno/ano e respectiva contrapartida. Recursos: R$ 720.000,00; 6) Quinto Termo Aditivo firmado em 21.12.09, que objetivou alocar e repassar recurso referente a 5ª parcela do Convênio supra, ajustar a meta para 134 alunos e atualizar a Cláusula Sexta ? Dos Recursos e Décima Terceira ? Da Supervisão. Recursos: R$ 536.000,00; e 7) Sexto Termo Aditivo firmado em 03.12.10, que objetivou repassar recurso referente a 6ª parcela do Convênio supracitado. Recursos: R$ 196.000,00.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária ?Zeferino Vaz?
28 de março de 2012


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-936/08
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO: Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-220/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CAD-21/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Primeiro Termo Aditivo firmado em 29.12.08 ao Contrato Nº 68/2007 celebrado entre UNICAMP e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que objetivou prorrogar o prazo de sua vigência até 31.12.09, visando a prestação de serviços de revisão e atualização de monografias constantes nas quatro edições da Farmacopéia Brasileira e naquelas monografias já elaboradas e não publicadas nas edições anteriores.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17095/07
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POPULAÇÃO
ASSUNTO: Termo de Rescisão Contratual


DELIBERAÇÃO CONSU-217/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 122ª Sessão Ordinária, realizada em 31.05.11, tomou ciência do Parecer CEPE-109/11, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Rescisão Contratual firmado em 07.12.10 do Contrato CPS155-2007/PAP celebrado em 28.12.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e WWF-Brasil, que visou a análise de informações socioeconômicas, demográficas e sobre o uso e ocupação do solo da área identificada como Terra do Meio, no Estado do Pará.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de junho de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-00840/06
INTERESSADO: Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético
ASSUNTO: Convênio, Termo Aditivo, Cartas Aditivas e Termo de Cessão e Transferência
an
DELIBERAÇÃO CONSU-300/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-187/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 01) Convênio firmado em 31.01.06 entre UNICAMP/FUNCAMP, FINEP, Toyobo do Brasil Ltda., IPT, UFPE, INT, UFRJ, UEM, UFLA, FAENQUIL, FURB, UENF, Fundação Universidade de Brasília, UCS, USP e CTC, objetivando a transferência de recursos financeiros, pelo Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto intitulado "Produção de Etanol por Hidrólise Enzimática da Biomassa da Cana-de-Açúcar". Recursos: R$ 3.000.000,00. Vigência: até 24 meses; 02) Termo Aditivo firmado em 04.10.07, objetivando a concessão de recursos adicionais ao Projeto apoiado pelo Convênio, de acordo com a Decisão da Diretoria Executiva da FINEP nº 1475/07, de 04/06/2007. Recursos: R$ 629.932,80; 03) Carta Aditiva firmada em 28.12.07, objetivando prorrogar os prazos do Convênio: Execução Física e Financeira até 31.01.09 e Prestação de Contas até 01.04.09; 04) Carta Aditiva firmada em 14.01.09, objetivando prorrogar os prazos do Convênio: Execução Física e Financeira até 31.07.09 e Prestação de Contas até 30.09.09; 05) Carta Aditiva firmada em 18.01.10, objetivando prorrogar os prazos do Convênio: Execução Física e Financeira até 31.08.10 e Prestação de Contas até 30.10.10; 06) Termo de Cessão e Transferência, que objetiva a UNICAMP ceder e transferir sem ônus, 100% de todos os direitos e obrigações sobre o pedido de patente intitulado "Composição de enzimas, uso da composição na hidrólise enzimática de material lingnocelulósico, processo de produção de enzimas que degradam a fração de polissacarídeos da biomassa, processo de produção de álcool utilizando a composição de enzimas", depositando junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI em 19.11.07 sob nº PI 0705744-0, à Fundação Universidade de Brasília e à Universidade Federal do Rio de Janeiro.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23305/07
INTERESSADO: Centro de Componentes Semicondutores
ASSUNTO: Contrato e Termos Aditivos
an
DELIBERAÇÃO CONSU-220/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-194/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 01) Contrato firmado em 06.12.07 entre UNICAMP/FUNCAMP, União, por intermédio do Centro Tecnológico do Exército e Fundação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, objetivando a prestação de serviços para a pesquisa e desenvolvimento de matrizes de sensores de silício a serem utilizadas em detectores de imagem termal. Recursos: R$ 392.500,00. Vigência: 31.12.07 a 31.12.08; 02) Termo Aditivo firmado em 17.11.08, objetivando alterar as Cláusulas Décima Primeira - Da Vigência: até 31.12.2009, e Vigésima Quarta - Dos Documentos: Para alterar o cronograma físico financeiro do Termo de Contrato; 03) Termo Aditivo firmado em 18.12.09, objetivando alterar as Cláusulas Décima Primeira - Da Vigência: até 30.06.2010, e Vigésima Quarta - Dos Documentos: para alterar o cronograma físico financeiro do Termo de Contrato nº 05/2007.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16432/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços
an

DELIBERAÇÃO CONSU-156/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-59/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 15.05.07 entre UNICAMP e Fundação BIOMINAS, que objetivou a prestação, pela BIOMINAS, ao Proponente, de assessoria na realização das atividades da fase "Elaboração do EVTEC", no Programa de Prospecção de Novos Negócios, previstas no âmbito da Chamada Pública BIOMINAS nº 01/2007, cujo produto final será um estudo de viabilidade técnica, econômica e comercial (EVTEC). Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: até 31.10.07
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17922/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/ GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Termo de Rescisão
an

DELIBERAÇÃO CONSU-153/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-87/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Rescisão firmado em 16.10.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Atitude Brasil Comunicação Formativa e Projetos Socioculturais Ltda., que objetivou rescindir a partir de 16.10.09, o Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação celebrado em 11.10.2007, que visou a cooperação entre as partícipes, com a finalidade de atuar em ações relacionadas à programas educacionais que promovam a melhoria da qualidade da educação.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17921/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Termo de Rescisão
an

DELIBERAÇÃO CONSU-152/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-86/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Rescisão firmado em 16.10.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Atitude Brasil Comunicação Formativa e Projetos Socioculturais Ltda., que objetivou rescindir a partir 16.10.09, o Convênio de Cooperação celebrado em 11.10.2007, que visou a cooperação entre os partícipes, com a finalidade de realizar Programas Educacionais, na forma de Eventos, Cursos de Extensão, Pesquisa Educacional e elaboração de Projetos de Ensino.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24283/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Termos de Contrato
DELIBERAÇÃO CONSU-151/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-60/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 01) Termo de Contrato nº 12/2007 firmado em 26.10.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, por sua Diretoria de Ensino Região de São Carlos, que objetivou a prestação de serviços para capacitação de professores da Rede Estadual dos Ciclos I e II do Ensino Fundamental e Médio, do âmbito da Diretoria de Ensino - Região de São Carlos de acordo com o Projeto Básico - Curso: Ciências da Natureza Matemática e suas Tecnologias no Ensino Fundamental. Recursos: R$ 23.900,00. Vigência: 03 meses; 02) Termo de Contrato nº 13/2007 firmado em 26.10.07, que objetivou a prestação de serviços para capacitação de professores da Rede Estadual dos Ciclos I e II do Ensino Fundamental e Médio, do âmbito da Diretoria de Ensino - Região de São Carlos - Curso: Ler para Aprender - Ensino Fundamental (Ciclo II e EM). Recursos: R$ 24.702,00. Vigência: 03 meses; 03) Termo de Contrato nº 14/2007 firmado em 26.10.07, que objetivou a prestação de serviços para capacitação de professores da Rede Estadual dos Ciclos I e II do Ensino Fundamental e Médios, do âmbito da Diretoria de Ensino - Região de São Carlos - Curso: Ciências Humanas e suas Tecnologias no Ensino Médio. Recursos: R$ 24.640,00. Vigência: 03 meses; 04) Termo de Contrato nº 15/2007 firmado em 26.10.07, que objetivou a prestação de serviços para capacitação de professores da Rede Estadual dos Ciclos I e II do Ensino Fundamental e Médios, do âmbito da Diretoria de Ensino - Região de São Carlos - Curso: Ler para Aprender - EF (Ciclo I). Recursos: R$ 24.645,00. Vigência: 03 meses; 05) Termo de Aditamento ao Contrato nº 14/2007 firmado em 26.10.07, que objetivou alterar o valor contratual do Termo de Contrato 14/2007 para R$ 23.870,00; 06) Termo de Aditamento ao Contrato nº 12/2007 firmado em 26.10.07, que objetivou alterar o valor contratual do Termo de Contrato 12/2007 para R$ 23.103,33.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral