Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 27-P-27043/07
INTERESSADO: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
ASSUNTO: Termos Aditivo e de Reti-Ratificação



DELIBERAÇÃO CONSU-508/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CAD-100/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo Aditivo N° 05/07 firmado em 28.12.07 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, a Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para Investimento - Aquisição de Equipamentos destinado ao CAISM. Recursos: R$ 200.000,00. Vigência: até 31.12.07; e 2) Termo de Reti-Ratificação firmado em 05.06.08 entre as partes acima, objetivando retificar a Cláusula Quinta do Termo Aditivo n° 05/2007, prorrogando a data da vigência do Termo até 31.12.08.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008

JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-00193/02
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços e Termo de Rescisão



DELIBERAÇÃO CONSU-502/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CAD-98/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 05.02.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, objetivando a realização de testes sorológicos nas amostras de doadores de sangue, coletadas pelo contratante e entregues no Laboratório de Sorologia do HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 05 anos; 2) Termo de Rescisão Contratual firmado em 11.07.2007 entre as partes acima, com o objetivo de rescindir o Contrato, liberando-as das obrigações assumidas.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 06-P-21583/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO : Termo Aditivo



DELIBERAÇÃO CONSU-458/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 110ª Sessão Ordinária, realizada em 25.11.2008, tomou ciência do Parecer CAD-79/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo Nº 01 firmado em setembro de 2007 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP, Prefeitura do Município de Piracicaba, Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas-APCD/Regional de Piracicaba e Fundação Belgo, objetivando a implantação do projeto "Sempre Sorrindo" nas escolas municipais de ensino fundamental do município de Piracicaba, num total de 2953 alunos. Recursos: R$ 117.600,00. Vigência: 24 meses.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de novembro de 2008

JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-26647/07
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato

DELIBERAÇÃO CONSU-387/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 109ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-232/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato celebrado em 23.10.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A., objetivando a realização da Pesquisa Clínica intitulada "Um estudo aberto, randomizado, controlado para comparar a eficácia, segurança e tolerância da administração uma vez por mês de RO0503821 (CERA) subcutâneo versus epoetina alfa para a manutenção dos níveis de hemoglobina em pacientes em hemodiálise com anemia renal crônica". Recursos: R$ 6.200,00 por paciente avaliável e completo. Vigência: dezembro/2007 a julho/2010.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
01 de outubro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-27448/07
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CONSU-327/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 108ª Sessão, realizada em 05.08.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-171/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato Nº 61/2007 celebrado entre a UNICAMP e a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, objetivando a Formação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural da Região Sudeste, conforme especificações constantes do Termo de Referência da Secretaria da Agricultura Familiar - SAF. Recursos: R$ 205.844,29. Vigência: 12 meses.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26714/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio



DELIBERAÇÃO CONSU-300/2008


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 108ª Sessão, realizada em 05.08.08, tomou ciência do Parecer CAD-39/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio celebrado em 28.11.07 entre a UNICAMP e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - SEBRAE-SP, objetivando conjugar esforços com o propósito de dar continuidade ao projeto "Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da UNICAMP", no município de Campinas - SP, no período de 01 de novembro de 2007 a 31 de dezembro de 2008. Recursos: R$ 386.881,18. Vigência: 16 meses, a partir de 01.11.07.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-17136/07
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Contrato de Estudo Clínico


DELIBERAÇÃO CONSU-275/2008

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 108ª Sessão, realizada em 05.08.08, tomou ciência do Parecer CEPE-134/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato de Estudo Clínico celebrado em 09.04.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e EISAI Medical Research Inc. e Quintiles Brasil Ltda., objetivando a realização do "Estudo multicêntrico, aberto de extensão para avaliar a longo prazo a segurança, a tolerância e a eficácia de E 2007 como terapia adjuvante em pacientes com mal de Parkinson tratados com levadopa que apresentam flutuações motoras". Recursos: U$ 206.125,00. Vigência: 60 meses, a partir de 09.04.07.
À Seção de Análise e Empenho da Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-6629/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Instrumento Particular e Termo de Cessão e Transferência
das


DELIBERAÇÃO CONSU-228/08



O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 107ª Sessão, realizada em 27.05.2008, tomou ciência do Parecer CAD-19/08, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 1) Instrumento Particular celebrado em 03.04.07 entre a UNICAMP e USP, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual do pedido de patente "Uso e Formulação de agentes nitrosantes para o tratamento da doença gordurosa do fígado", depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob nº PI 0602397-5 em 20.04.06, tendo como titular, a UNICAMP e como inventoras, as pesquisadoras: Cláudia Pinto Marques Souza de Oliveira pertencente ao quadro de docentes da USP e Marcelo Ganzarolli de Oliveira e Fernanda Ibanez Simplicio pertencente ao quadro de pesquisadores da UNICAMP, cujo relatório do pedido depositado no Brasil é parte integrante deste instrumento, na forma do Anexo I. Vigência: 20 anos, a partir de 03.04.07; 2) Termos de Cessão e Transferência celebrados em 16.07.07, cujos objetos são cessão e transferência à USP, sem ônus, de 50% de todos os seus direitos e obrigações de: pedido de certificado de adição de invenção sob o título - "Composições Farmacêuticas para o Tratamento das Doenças Gordurosas do Fígado, Obesidade e demais Doenças Associadas à Síndrome Metabólica, e Métodos de Tratamento utilizando-se as referidas Composições", depositado no INPI sob número C10602397-5; bem como do pedido de patente internacional sob o título - "Pharmaceutical Composites for the






Treatment of the Fatty Liver Diseases, Obesity and Other Associated with the Metabolic Syndrome and Treatmente Methods Using the Referred Composites", depositado no INPI/Brazil - PCT International Application sob número PCT/BR2007/000099.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-02491/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato Nº 0043/2007
das

DELIBERAÇÃO CONSU-200/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 107ª Sessão, realizada em 27.05.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-98/08, bem como homologou com 4 votos contrários e 1 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato Nº 0043/2007 firmado em 23.04.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e CEB Distribuição S/A., objetivando a realização de serviços correspondentes ao desenvolvimento de uma "Gestão Estratégica de P&D e Inovação" visando atender todas as etapas constantes da Especificação Técnica Nº 001/06 - NOPEL. Recursos: R$ 490.700,00. Vigência: 27 meses, a partir de 23.04.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
28 de maio de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 19-P-18384/06
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo
dss


DELIBERAÇÃO CONSU-86/08


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 106ª Sessão, realizada em 25.03.2008, tomou ciência do Parecer CEPE-362/07, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo Aditivo Nº 02 firmado em 17.09.07 ao Acordo de Cooperação celebrado entre UNICAMP e L’Université René Descartes Paris-5 - França, objetivando a colaboração na Área de Ciências Humanas e Sociais e Ciências da Educação, por meio da organização de um Seminário Internacional sobre inclusão escolar em 2006-2007, na UNICAMP. Recursos: de acordo com a cláusula segunda. Vigência: 05 anos, a partir de 17.09.07.
À Seção de Análise e Empenho de Despesa para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
26 de março de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral