Conselho Universitário - CONSU

PROCESSO Nº: 01-P-10817/2020
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS E DIRETORIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO INTEGRADO
ASSUNTO: Declaração de Emergência Climática e Ambiental


DELIBERAÇÃO CONSU nº 36/2020


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 167ª Sessão Ordinária, realizada em 04.08.20, tomou ciência do Ofício DeDH nº 29/2020 e do Parecer PG-2236/2020 e aprovou, com 03 abstenções, a adesão da Universidade à Declaração de Emergência Climática e Ambiental bem como as providências a serem tomadas constantes do Ofício acima citado.
À DeDH para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de agosto de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 02-P-592/2016
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Segundo Aditamento ao Termo de Compromisso de Condução de Estudo Epidemiológico



DELIBERAÇÃO CONSU nº 74/2019


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 162ª Sessão Ordinária, realizada em 06.08.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Segundo Aditamento ao Termo de Compromisso de Condução de Estudo Epidemiológico a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp, GlaxoSmithKline Brasil Ltda., Fiocruz e Fiotec, objetivando: 1) substituir o orçamento do estudo; 2) alterar o número de visitas; 3) retificar as responsabilidades; 4) inserir o valor referente ao pagamento do período de retenção dos registros e documentos do estudo; 5) estabelecer o mês de agosto como nova data-base para reajustes; 6) alterar a cláusula de confidencialidade; 7) retificar a cláusula 13, que trata da política anticorrupção; e 8) incluir as cláusulas 16 a 19 (propriedade intelectual, cessão e subcontratação, transparência e direitos humanos), passando a valer o novo orçamento anexo ao presente instrumento. Desta forma, permanecerão pendentes de execução e pagamento apenas as atividades descritas no anexo, desde que confirmada a realização dos procedimentos. Recursos: R$633.325,00 (Seiscentos e trinta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais. Vigência: até 31.12.20.
Ao GR para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de agosto de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-15780/2017
INTERESSADO: GABINETE DO REITOR - GR
ASSUNTO: Termo de Parceria
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 97/2018
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 155ª Sessão Ordinária, realizada em 03.04.18, tomou ciência do Parecer Cepe-389/2017 e homologou, com 04 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Termo de Parceria celebrado em 19.10.17 entre a Unicamp e Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR, objetivando a criação/manutenção da Cátedra Sérgio Vieira de Mello para promover e difundir o Direito Internacional Humanitário, o Direito Internacional dos Direitos Humanos e, em especial, o Direito Internacional dos Refugiados que se encontram sob a proteção internacional do Governo do Brasil, bem como desenvolver atividades que objetivem a incorporação da temática do refúgio na agenda acadêmica da instituição. Vigência: 02 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de abril de 2018
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROC. Nº 26-P-07266/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo de Contrato
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-457/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-289/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Contrato firmado em 23.05.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura do Município de São Paulo, objetivando a prestação de serviços técnicos, conforme solicitado pela Coordenação de Políticas para a Juventude da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, para a realização de um estudo detalhado e abrangente do perfil socioeconômico dos jovens residentes no município de São Paulo, apresentando-o na forma de um Mapa da Juventude. Recursos: R$ 319.640,00. Vigência: 180 dias.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC.Nº 01-P-29041/09
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ASSUNTO: Termos Aditivos
adg
DELIBERAÇÃO CONSU-244/13

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 132ª
Sessão Ordinária, realizada em 28.05.13, tomou ciência do Parecer CEPE-120/13 e
homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad
referendum" para: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 01.12.10 ao Convênio
celebrado entre UNICAMP e União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos
Humanos da Presidência da República, que objetivou prorrogar o prazo de
vigência para até 30.04.2011 do convênio que visou o desenvolvimento de
metodologia de monitoramento da implementação do Plano Nacional de Promoção e
Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e
Comunitária; e 2) Termo Aditivo nº 02 firmado em 29.04.11, que objetivou
prorrogar o prazo de vigência para até 30.10.2011 do convênio supracitado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências
cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
29 de maio de 2013


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 18-P-11854/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Cessão de Direitos e Obrigações
dsm
DELIBERAÇÃO CONSU-276/11

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 123ª Sessão Ordinária, realizada em 02.08.11, tomou ciência do Parecer CEPE-157/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" a: 1) 3º Termo Aditivo firmado em 09.06.10 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e SHELL Brasil Ltda., objetivando acordar que as "Equipes Designadas", conforme definição constante do item 1.2 do Convênio, formadas para a condução de cada Estudo, conforme definição constante do item 1.15 do Convênio, poderão interagir livremente, trocando informações sobre os Estudos conduzidos, de forma a assegurar o melhor aproveitamento possível para os recursos humanos alocados; e acordar também, que a UNICAMP deverá garantir que todas as pessoas que vierem a ser designadas por ela para integrar uma Equipe Designada, assinem, antes de ingressar na referida equipe, a declaração anexa a este aditivo, cujo original deverá ser encaminhado à SHELL para arquivo. Deverá a UNICAMP, ainda, garantir que seja dado o devido conhecimento aos integrantes de cada Equipe Designada sob os termos de eventual termo aditivo ao Convênio que altere o escopo de obrigações atribuídas aos mesmos, obtendo, nesta hipótese, nova declaração, firmada em data posterior ao de assinatura do respectivo termo aditivo; e 2) Termo de Cessão de Direitos e Obrigações firmado em 31.01.11, objetivando cessão e a transferência pela SHELL Brasil à SHELL Brasil Petróleo, a partir de 1º.02.11, todos os direitos e obrigações previstos no Convênio - Projeto para Pesquisas em Biocombustíveis.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de agosto de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17061/09
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE GÊNERO
ASSUNTO: Convênio e Termo Aditivo


DELIBERAÇÃO CONSU-80/11


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 121ª Sessão Ordinária, realizada em 29.03.11, tomou ciência do Parecer CEPE-28/11, bem como homologou com 01 abstenção a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Convênio celebrado em 05.10.09 entre UNICAMP e União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, objetivando a implantação da área de pesquisa Diversidade sexual, poder e diferença no PAGU/UNICAMP. Vigência: até 31.07.10. Recursos: R$ 125.000,00; e 2) Termo Aditivo Nº 01 firmado em 30.07.10 ao Convênio acima, objetivando prorrogar sua vigência até 30.06.11, visando dar continuidade à sua execução.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de março de 2011


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-21559/09
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE GÊNERO
ASSUNTO: Termo de Cooperação Técnica
das



DELIBERAÇÃO CONSU-407/10


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 118ª Sessão Ordinária realizada em 03.08.10, tomou ciência do Parecer CEPE-278/10, bem como homologou por unanimidade a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Cooperação Técnica firmado em 16.10.09 entre UNICAMP e Universidade Federal de Sergipe - UFS , que objetivou a cooperação acadêmico-científica entre pesquisadores do GEPEC (Grupo de Estudo e Pesquisa em Exclusão, Cidadania e Direitos Humanos) da Universidade Federal de Sergipe, e do PAGU (Núcleo de Estudos de Gênero) da UNICAMP nas respectivas áreas de competência. Vigência: 02 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de agosto de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29041/09
INTERESSADO: Núcleo de Estudos de Políticas Públicas
ASSUNTO: Convênio
an


DELIBERAÇÃO CONSU-298/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 117ª Sessão Ordinária realizada em 25.05.10, tomou ciência do Parecer CEPE-198/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Convênio firmado em 01.12.09 entre UNICAMP e União, por meio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, objetivando o desenvolvimento de metodologia de monitoramento da implementação do Plano Nacional de Promoção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Recursos: R$ 254.130,16. Vigência: 12 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
26 de maio de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 09-P-06122/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss

DELIBERAÇÃO CONSU-469/05


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 95ª Sessão Ordinária realizada em 29.11.05, tomou ciência do Parecer CEPE-254/05, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", para o Termo Aditivo firmado em 22.08.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Serviço Social do Comércio - SESC, objetivando viabilizar a realização de um Programa de Memória Cultural dos Solicitantes de Refúgio e Refugiados, que será desenvolvido através de coletas de histórias orais, pesquisa sobre a questão do refugiado e direitos humanos, seminários e conferências sobre a temática e diferentes produtos (publicações, vídeos e exposições), etc. Vigência: 01 ano, a partir de 22.08.05.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de novembro de 2005


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral