Conselho Universitário - CONSU

PROC.Nº 3730/89
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
ASSUNTO : Termos de Compromisso e Aditivos com Relatório de Atividades
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-418/98

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 59ª Sessão Ordinária, realizada em 29.09.98, tomou ciência dos Pareceres CEPE-169/98 e da PRPG, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre: 1) Termo de Compromisso nº 54/89 - Convênio PICD, celebrado em 02.06.89 entre a CAPES e a UNICAMP, objetivando a concessão de 60,5 Bolsas de Estudo no País, ao nível de Pós-Doutorado, Doutorado, Mestrado e/ou Especialização/Estágio, para execução do Programa Institucional de Capacitação de Docentes - PICD, dentro do Programa de Bolsas de Estudo no País. Recursos: NCz$ 408.412,80. Vigência: 02.06.89 a 30.04.90; 2) Termo Aditivo nº 01/89, firmado em 19.10.89, ao Termo de Compromisso acima citado, objetivando a concessão de 46 Bolsas de Estudo no País, ao nível de Pós-Doutorado, Doutorado, Mestrado e/ou Especialização/Aperfeiçoamento, para execução do Programa PICD - 1ª Fase. Recursos: NCz$ 1.008.000,00; 3) Termo Aditivo nº 02/89, firmado em 20.02.90, ao Termo de Compromisso acima citado, objetivando a concessão de 51,5 Bolsas de Estudo no País. Recursos: NCz$ 1.418.819,70; 4) Termo Aditivo nº 03, firmado em 30.03.90, ao Termo de Compromisso acima citado, objetivando prorrogar a vigência do Termo original. Vigência: até 30.04.91; 5) Termo Aditivo nº 04 celebrado em 07.05.90, objetivando a concessão de Bolsas de Estudo no País. Recursos: Cr$ 7.042.250,00; 6) Termo Aditivo nº 05, celebrado em 28.02.91, objetivando a concessão de Bolsas de Estudo no País. Recursos: Cr$ 7.286.015,00.
Na oportunidade, o CONSU aprovou o Relatório de Atividades do Termo de Compromisso 54/89 e seus Termos Aditivos acima citados. Período: 02.06.89 a 30.04.91
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de setembro de 1998




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-12116/96
INTERESSADO: ESCOLA DE EXTENSÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Termo de Re-Ratificação com Relatório de Atividades
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-417/98

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 59ª Sessão Ordinária, realizada em 29.09.98, tomou ciência dos Pareceres CEPE-127/98 e do CONEX, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo de Re-Ratificação, firmado em 22.08.97, ao Convênio celebrado em 31.07.96 entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, objetivando alterar a cláusula quarta - vigência; cláusula sexta - liberação de recursos; e cláusula décima - relatório e prestação de contas, do Convênio original.
Na oportunidade, o CONSU aprovou o Relatório de Atividades do Convênio acima, que objetivou o desenvolvimento de um curso para formação de engenheiros clínicos, visando suprir a área da saúde do Estado de São Paulo, de profissionais qualificados para comporem equipes de gerência e manutenção dos equipamentos médico-hospitalares. Período: 31.07.96 a 31.05.98.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de setembro de 1998




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-15989/95
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Termo de Rescisão com Relatório de Atividades
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-416/98

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 59ª Sessão Ordinária, realizada em 29.09.98, tomou ciência dos Pareceres CEPE-142/98 e do CONEX, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo de Rescisão, assinado em 18.03.98, ao Convênio celebrado em 28.09.89 entre a Nitriflex S/A Indústria e Comércio e a UNICAMP/FUNCAMP, objetivando rescindir o Convênio acima citado.
Na oportunidade, o CONSU aprovou o Relatório de Atividades do Contrato acima citado, que objetivou a cooperação técnico-científica no desenvolvimento de novos materiais ou de processos envolvendo materiais produzidos pela Nitriflex.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de setembro de 1998




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17459/95
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO UNIVERSITÁRIO
ASSUNTO : Contrato e Termo Aditivo
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-415/98

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 59ª Sessão Ordinária, realizada em 29.09.98, tomou ciência dos Pareceres CEPE-119/96 e 156/98, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre: 1) Contrato nº 07/95 celebrado em 01.06.96 entre a UNICAMP e a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, objetivando a contratação de pesquisas, suporte às atividades de desenvolvimento tecnológico industrial e comercial, assistência técnica e outras formas de cooperação. Vigência: 02 anos, a partir de 01.06.96; 2) Termo Aditivo nº 01, firmado em 19.12.97, ao Convênio acima citado, objetivando a inclusão da FUNCAMP como interveniente administrativa no Convênio 07/95.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de setembro de 1998



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-5837/98
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-414/98

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 59ª Sessão Ordinária, realizada em 29.09.98, tomou ciência do Parecer CEPE-157/98, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Termo Aditivo nº 02/98, firmado em 15.04.98, ao Convênio celebrado em 17.06.96 entre a UNICAMP e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, objetivando repasse de recursos financeiros destinados a custeio. Recursos: R$ 60.370,00. Vigência: 15.04.98 a 31.12.98.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de setembro de 1998



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-13475/97
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO : Acordo de Intercâmbio
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-413/98

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 59ª Sessão Ordinária, realizada em 29.09.98, tomou ciência do Parecer CEPE-150/98, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Acordo de Intercâmbio celebrado em 08.04.98 entre a UNICAMP e a Université de Savoie - Ecole Supérieure d’Ingénieurs d’Annecy (ESIA), objetivando enriquecer os programas de ensino científico da UNICAMP e da ESIA, ampliar as experiências pessoais e acadêmicas dos estudantes das duas Instituições e intensificar a cooperação científica e técnica entre a França e o Brasil. Vigência: 05 anos, a partir de 08.04.98.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de setembro de 1998



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-21465/97
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Convênio
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-412/98

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 59ª Sessão Ordinária, realizada em 29.09.98, tomou ciência do Parecer CEPE-155/98, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Convênio nº 2046/97 celebrado em 31.12.97 entre a União Federal, através do Ministério da Saúde e a UNICAMP, objetivando apoio financeiro para o projeto de Pesquisa, Diagnóstico e Tratamento das Pessoas Contaminadas pelo Hexaclorociclohexano na Cidade dos Meninos, Duque de Caxias/RJ, visando fortalecer o desenvolvimento técnico-operacional do Sistema Único de Saúde - SUS. Recursos: R$ 150.000,00. Vigência: 01 ano, a partir de 31.12.97.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de setembro de 1998



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-24387/97
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-411/98

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 59ª Sessão Ordinária, realizada em 29.09.98, tomou ciência do Parecer CEPE-152/98, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre Termo Aditivo nº 01, ao Convênio de Cooperação celebrado em 20.05.98 entre a Ativus Farmacêutica Ltda. e a UNICAMP/FUNCAMP, objetivando o desenvolvimento e adaptação de metodologias analíticas e a execução de análises químicas ou físico-químicas especiais, dentro de projetos de pesquisa em colaboração, além do desenvolvimento de processos para recuperação de matéria-prima relativas às indústrias farmacêuticas. Recursos: Estipulado em função da quantidade e classe das análises químicas e físico-químicas realizadas e do tempo de utilização de analistas. Vigência: 12 meses, a partir de 20.05.98.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de setembro de 1998



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-24382/97
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Convênio
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-410/98

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 59ª Sessão Ordinária, realizada em 29.09.98, tomou ciência do Parecer CEPE-151/98, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre o Convênio (Gênero Guarda-Chuva), celebrado em 20.05.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Ativus Farmacêutica Ltda., objetivando ampla cooperação técnico-científica envolvendo as duas entidades no desenvolvimento de projetos através da elaboração e execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento ou assessoria técnica e participação em projetos em colaboração. Vigência: 05 anos.
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de setembro de 1998




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-317/98
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
mjsr

DELIBERAÇÃO CONSU-409/98

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em sua 59ª Sessão Ordinária, realizada em 29.09.98, tomou ciência do Parecer CEPE-154/98, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum", que dispõe sobre Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação celebrados em 17.04.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Citrosuco Paulista S/A, objetivando o desenvolvimento de novos processos fermentativos para produção de álcool, utilizando material proveniente de bagaço de laranja como substrato. Recursos: R$ 17.600,00. Vigência: 12 meses, a partir de 17.04.98
À Execução Orçamentária para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
30 de setembro de 1998



MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral