Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 04-P-14863/00
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS
ASSUNTO: Congregação - Atas de Eleições
lbv


DELIBERAÇÃO CONSU-11/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer PG-3500/15 e homologou, por unanimidade, as Atas de Eleições da Representação Docente, Servidores Técnico-Administrativos e Discentes, realizada nos dias 05 e 06.11.14, junto à Congregação da Faculdade de Engenharia de Alimentos.
À FEA para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral


1

PROC. Nº 01-P-25473/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Confidencialidade
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-109/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-53/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Confidencialidade firmado em 05.11.14 entre a UNICAMP e Prati Donaduzzi & Cia Ltda., objetivando estabelecer as condições a serem observadas pelas partes sobre o uso de informações confidenciais que porventura trocarão nas tratativas a fim de firmar parceria para pesquisa, desenvolvimento ou licenciamento da tecnologia objeto da patente "Composição farmacêutica para controle de vaso-oclusão e seus usos", depositado no INPI em 27.06.12 sob nº de proteção BR 10 2012 016109 5. Vigência: 06 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-25398/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Confidencialidade
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-108/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-52/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Confidencialidade firmado em 04.11.14 entre a UNICAMP e Prati Donaduzzi & Cia Ltda., objetivando estabelecer as condições a serem observadas pelas partes sobre o uso de informações confidenciais que porventura trocarão nas tratativas a fim de firmar parceria para pesquisa, desenvolvimento ou licenciamento da tecnologia objeto da patente "Composição à base de extratos vegetais e nanopartículas de sílica de alta absorção, sua formulação e uso", depositado no INPI em 07.05.12 sob nº de proteção BR 10 2012 010743 0. Vigência: 06 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-25383/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Confidencialidade
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-107/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-51/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Confidencialidade firmado em 12.12.14 entre a UNICAMP e Prati Donaduzzi & Cia Ltda., objetivando estabelecer as condições a serem observadas pelas partes sobre o uso de informações confidenciais que porventura trocarão nas tratativas a fim de firmar parceria para pesquisa, desenvolvimento ou licenciamento da tecnologia objeto da patente intitulada "Dispositivo modular de rotofiação, método de operação e uso", depositado no INPI em 10.04.12 sob nº de proteção BR 2012 008404 0. Vigência: 06 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-25381/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Confidencialidade
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-106/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-50/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Confidencialidade firmado em 10.11.14 entre a UNICAMP e Prati Donaduzzi & Cia Ltda., objetivando estabelecer as condições a serem observadas pelas partes sobre o uso de informações confidenciais que porventura trocarão nas tratativas a fim de firmar parceria para pesquisa, desenvolvimento ou licenciamento das tecnologias objeto das patentes intituladas "Composição farmacêutica para o tratamento de câncer a partir de princípios ativos isolados de Psidium Guajava L." depositado no INPI em 15/09/10 sob nº de proteção PI 1003652-0 e "Composição farmacêutica contendo extrato de Croton Campestris bem como as frações provenientes da união de frações previamente obtidas do extrato e seu uso em composições medicamentosas destinadas ao tratamento de câncer", depositado no INPI em 18.07.12 sob nº de proteção BR 10 2012 017745 5. Vigência: 06 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-25378/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Confidencialidade
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-105/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-49/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Confidencialidade firmado em 11.11.14 entre a UNICAMP e Prati Donaduzzi & Cia Ltda., objetivando estabelecer as condições a serem observadas pelas partes sobre o uso de informações confidenciais que porventura trocarão nas tratativas a fim de firmar parceria para pesquisa, desenvolvimento ou licenciamento das tecnologias objeto das patentes intituladas "Blendas e compósitos compreendendo fibroína e alginato, processos de produção e produtos obtidos dos mesmos" depositado no INPI em 15.02.11 sob nº de proteção PI 1101774-0 e "Processo de obtenção de membranas porosas de fibroína de seda", depositado no INPI em 16.03.06 sob nº de proteção PI 0601975-7. Vigência: 06 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-21021/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-104/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-48/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 29.09.14 entre a UNICAMP e Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e no Exterior, do pedido de patente depositada perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial sob nº BR 10 2014 008502-5, em 09 de abril de 2014, intitulado "Processo de obtenção da enzima lacase por fungo marinho, enzima lacase e uso da mesma", resultado de projeto de pesquisa desenvolvido em conjunto por docentes da UNESP e da UNICAMP. Vigência: 20 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-20191/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-103/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-47/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 1º.12.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e GEOCROP Pesquisa e Consultoria Agrícola Ltda. - ME, objetivando regulamentar as relações entre a UNICAMP e a GEOCROP estabelecendo as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da GEOCROP. Recursos: R$ 550,00 por mês no primeiro ano, R$ 650,00 por mês no segundo ano e R$ 750,00 por mês no terceiro ano. Vigência: 36 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-17987/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-102/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-46/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 25.07.14 entre a UNICAMP, Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP e Vale S.A., objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia definida por "Sistema para otimizar a relação entre custos de carregamento e transporte de cargas em navios atracados". Vigência: 20 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-17952/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-101/15


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 141ª Sessão Ordinária, realizada em 31.03.15, tomou ciência do Parecer CEPE-45/15 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 30.10.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pela Concedente ao Convenente, para a execução do Projeto intitulado "Fortalecimento da Implantação do Parque Científico e Tecnológico da UNICAMP", conforme descrito no plano de trabalho. Recursos: R$ 4.301.944,97. Vigência: 36 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de abril de 2015





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



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