Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 22-P-06244/10
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato e Aditivo
dm

DELIBERAÇÃO CONSU-524/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-365/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Contrato firmado em 1º.03.10 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, que objetivou a prestação de serviços técnicos especializados referentes à realização de avaliação de políticas e programas de C,T&I para atuar como parceira do CGEE na segunda etapa da subação de avaliação da Política Nacional de Informática. Recursos: R$ 530.000,00. Vigência: 04 meses; e 2) Aditivo nº 01 firmado em 11.06.10, que objetivou prorrogar até 30.11.10 o prazo de conclusão dos serviços referentes ao Contrato supramencionado.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 22-P-14269/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato
dm

DELIBERAÇÃO CONSU-523/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-364/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato firmado em 1º.06.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, que objetivou a prestação de serviços técnicos referentes à identificação, mensuração e análise dos efeitos estruturantes da Lei de Informática no Brasil na constituição da indústria de TICs no país, no período de 1998 a 2008. Recursos: R$ 655.521,60. Vigência: 07 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 26-P-31230/12
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo Aditivo
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-522/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-328/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo firmado em 26.12.13 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que visou prorrogar por 120 dias a vigência do Contrato que objetivou o aperfeiçoamento de Juízes do Trabalho em assuntos relacionados à economia social e economia do trabalho, buscando a realização de estudos críticos em torno de fatores e questões econômicas relacionadas ao mundo do trabalho, que permitam uma reflexão acerca das mudanças e transformações ocorridas no campo multidisciplinar do trabalho e que possam colaborar para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 32-P-20050/05
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Aditivo
dm

DELIBERAÇÃO CONSU-521/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-363/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Aditivo firmado em 28.08.08 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Bristol-Myers Squibb Company - Pharmaceutical Research Institute, que visou alterar para Extensão de Longo Prazo e definir a forma de pagamento para o período ao Contrato que objetivou a realização de pesquisa clínica intitulada "Estudo de fase III, randomizado, dois por dois, multicêntrico, aberto de BMS-354825 administrado por via oral na dose de 50mg ou 70mg duas vezes ao dia ou 100mg ou 140mg uma vez ao dia a pacientes portadores de leucemia mielóide crônica em fase crônica cromossomo filadélfia ou BCR-ABL positivos que são resistentes ou intolerantes ao mesilato de imatinibe (Gleevec(r)) - CA180-034".
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 32-P-20046/05
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Aditivo
dm

DELIBERAÇÃO CONSU-520/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-362/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Aditivo firmado em 15.08.08 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Bristol-Myers Squibb Company - Pharmaceutical Research Institute, que visou alterar para Extensão de Longo Prazo e definir a forma de pagamento para o período ao Contrato que objetivou a realização de pesquisa clínica intitulada: "Estudo Fase II, com dois braços de tratamento, randomizado, multicêntrico, aberto, de BMS-354825 administrado por via oral na dose de 70 mg duas vezes ao dia ou 140 mg uma vez ao dia a pacientes portadores de Leucemia Mielóide Crônica em Fase Acelerada ou em Fase Blástica Mielóide ou Linfóide ou com Leucemia Linfoblástica Aguda Positiva para o Cromossomo Filadélfia resistentes ou intolerantes ao Mesilato de Imatinibe" - Protocolo CA180-035.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 32-P-00401/05
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Acordo de Estudo Clínico
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-519/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-358/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Estudo Clínico firmado em 30.11.05 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., que objetivou a realização de estudo clínico exploratório, multicêntrico, randomizado, duplo-cego, não controlado para avaliar a eficácia do fator VII recombinante ativado (rFVIIa/NovoSeven) na profilaxia da hemorragia secundária em pacientes com hemofilia congênita A ou B com inibidores. Recursos: R$ 8.000,00 por cada paciente inserido. Vigência: 12.12 a 30.12.05.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 32-P-28162/04
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo de Alteração e Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-518/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-357/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo de Alteração firmado em 10.03.06 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Bristol-Myers Squibb Company Pharmaceutical Research Institute, que visou alterar a forma de remuneração do Contrato que objetivou a realização de Pesquisa Clínica intitulada: "Estudo de Fase II de BMS-354825 em pacientes com Leucemia Mielóide Crônica em fase acelerada resistentes ou intolerantes ao Mesilato de Imatinibe - Protocolo CA-180-005; e 2) Contrato de Divulgação Confidencial, que objetivou estabelecer condições de confidencialidade das informações relacionadas ao composto BMS-354825, de propriedade da Bristol-Myers.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 32-P-28142/04
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo de Alteração e Contrato
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-517/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-356/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 1) Termo de Alteração firmado em 10.03.06 ao Contrato de Pesquisa Clínica celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Bristol-Myers Squibb Company Pharmaceutical Research Institute, que visou alterar a forma de remuneração do Contrato que objetivou a realização de Pesquisa Clínica intitulada: "Estudo de Fase II de BMS-354825 em pacientes com Leucemia Mielóide Crônica em fase Blástica resistentes ou intolerantes ao Mesilato de Imatinibe" - Protocolo CA 180-006; e 2) Contrato de Divulgação Confidencial firmado em 30.11.07, que objetivou estabelecer condições de confidencialidade das informações relacionadas ao composto BMS-354825, de propriedade da Bristol-Myers.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 15-P-09890/07
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS - HC
ASSUNTO: Carta de Acordo
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-516/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CAD-92/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para a Carta de Acordo firmada em jan/2005 entre a UNICAMP, PNUD e ANVISA, que objetivou fortalecer a Rede de Hospitais-Sentinela, com a qualificação do processo de trabalho e a melhoria na segurança dos processos e produtos, gerando notificações de eventos adversos e queixas técnicas de produtos utilizados na atenção à saúde. Recursos: R$ 150.000,00. Vigência: 31.12.07, com prorrogações administrativas até 31.12.13.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 03-P-23722/13
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO: Contrato e Termo de Referência
adg

DELIBERAÇÃO CONSU-515/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-327/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato e Termo de Referência firmados em 1º.07.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, que objetivaram a prestação de serviços técnicos especializados para apoiar tecnicamente o desenvolvimento do relatório do Estudo de Tecnologia Assistiva - Criação de Modelo para Implantação de Centros Integrados de Solução em Saúde, do ponto de vista técnico e institucional, que será orientado por metodologia específica da Contratante e sob sua coordenação. Recursos: R$ 30.000,00. Vigência: 60 dias.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1