Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-04345/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-464/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-294/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual firmado em 05.06.14 entre a UNICAMP e Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e no exterior, dos pedidos de patente "Processo de obtenção de nanotubos de carbono funcionalizados (NTC-FUNC) com grupamentos tióis (-SH)", depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial sob número BR 10 2013 002412 0 e "Processo de obtenção de nanocompósitos auto-suportados de fosfato de cério fibroso (CeP) e nanotubos de carbono funcionalizados (NTC-FUNC), os nanocompósitos obtidos pelo dito processo e uso dos mesmos", depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial sob número BR 10 2013 010433 7. Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-01391/14
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Confidencialidade
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-463/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-293/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Acordo de Confidencialidade firmado em 26.11.13 entre a UNICAMP e INVIVO Nutrição e Saúde Animal Ltda., objetivando estabelecer as condições a serem observadas pela INVIVO sobre o uso de informações confidenciais a serem fornecidas pela UNICAMP, relacionadas às tecnologias "Ração enriquecida para aquicultura" (depositada no INPI sob nº BR 10 2013 016609 0) e "Meios de cultura de torta residual de mamona para a produção simultânea das enzimas fitase e tanase, e detoxificação da torta de mamona, pelo microorganismo Paecilomyces variotii através da fermentação sólida, enzimas obtidas e seus usos" (depositada no INPI sob nº PI 1103789-0). Vigência: 15 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 01-P-23079/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-462/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-292/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual firmado em 25.07.13 entre a UNICAMP e Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e CNPEM no pedido de patente intitulado "Processo para a produção de composto ácido carboxílico furânico derivado de uma biomassa vegetal e composto", a ser depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Vigência: 10 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 22-P-05981/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-461/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-291/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio de Cooperação firmado em 30.05.14 entre a UNICAMP e Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, objetivando o estabelecimento de ações para o evento de encerramento do Programa Interinstitucional de Cooperação Científica e Acadêmica já desenvolvido entre as partes no âmbito do Convênio nº 17-A/2009 de seu Termo Aditivo nº 01, com a finalidade de possibilitar a reunião dos professores, pesquisadores e estudantes para a apresentação das dissertações desenvolvidas. Vigência: até 31.12.14.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 21-P-07468/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Termo Aditivo
dm

DELIBERAÇÃO CONSU-460/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-341/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 01 firmado em 16.06.14 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, objetivando fortalecer as relações existentes entre as instituições; promover intercâmbio entre universidades; desenvolver Programa de Cooperação com vistas à difusão do conhecimento; promover o intercâmbio de experiências que contribuam para o fortalecimento das atividades de pesquisa e ensino na pós-graduação; e fortalecimento da pós-graduação stricto sensu entre as instituições de ensino superior. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 21-P-07458/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Convênio
dm

DELIBERAÇÃO CONSU-459/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-340/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 16.06.14 entre a UNICAMP e Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, objetivando estabelecer e regulamentar um programa de cooperação acadêmica e científica entre a UNEMAT e a UNICAMP, abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: indeterminada.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
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JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 21-P-30748/13
INTERESSADO: INSTITUTO DE ESTUDOS DA LINGUAGEM
ASSUNTO: Termo Aditivo
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-458/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-290/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo Aditivo nº 03 firmado em 14.11.13 ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e Università Degli Studi Di Bologna - Itália, objetivando promover o intercâmbio de alunos em um número não superior a quatro por ano acadêmico. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 26-P-07266/14
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Termo de Contrato
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-457/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-289/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Termo de Contrato firmado em 23.05.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura do Município de São Paulo, objetivando a prestação de serviços técnicos, conforme solicitado pela Coordenação de Políticas para a Juventude da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, para a realização de um estudo detalhado e abrangente do perfil socioeconômico dos jovens residentes no município de São Paulo, apresentando-o na forma de um Mapa da Juventude. Recursos: R$ 319.640,00. Vigência: 180 dias.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 26-P-05475/13
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Primeiro Termo Aditivo
dm

DELIBERAÇÃO CONSU-456/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CAD-102/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Primeiro Termo Aditivo firmado em 04.07.14 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, objetivando prorrogar o prazo de vigência por mais 90 dias e acrescentar o valor de R$ 30.000,00 ao Contrato que objetivou a contratação de pessoa jurídica especializada em consultoria, para prestação de serviços necessários à realização da avaliação de impacto do Programa de Combate à Pobreza Rural - PRODUZIR.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1

PROC. Nº 26-P-27620/13
INTERESSADO: INSTITUTO DE ECONOMIA
ASSUNTO: Convênio
cvsc

DELIBERAÇÃO CONSU-455/14


O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 139ª Sessão Ordinária, realizada em 30.09.14, tomou ciência do Parecer CEPE-288/14 e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para o Convênio firmado em 12.12.13 entre a UNICAMP e Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, objetivando o fortalecimento político das mulheres trabalhadoras com o desenvolvimento de ações que promovam a igualdade no mercado de trabalho e que amplie direitos e incentive a sua proteção social, através da elaboração de pesquisas e realização de encontros, oficinas e seminários. Recursos: R$ 930.036,00. Vigência: até 31.12.15.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
01 de outubro de 2014





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral



1