Conselho Universitário - CONSU

PROC. Nº 01-P-17921/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Termo de Rescisão
an

DELIBERAÇÃO CONSU-152/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-86/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Termo de Rescisão firmado em 16.10.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Atitude Brasil Comunicação Formativa e Projetos Socioculturais Ltda., que objetivou rescindir a partir 16.10.09, o Convênio de Cooperação celebrado em 11.10.2007, que visou a cooperação entre os partícipes, com a finalidade de realizar Programas Educacionais, na forma de Eventos, Cursos de Extensão, Pesquisa Educacional e elaboração de Projetos de Ensino.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24283/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Termos de Contrato
DELIBERAÇÃO CONSU-151/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-60/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 01) Termo de Contrato nº 12/2007 firmado em 26.10.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, por sua Diretoria de Ensino Região de São Carlos, que objetivou a prestação de serviços para capacitação de professores da Rede Estadual dos Ciclos I e II do Ensino Fundamental e Médio, do âmbito da Diretoria de Ensino - Região de São Carlos de acordo com o Projeto Básico - Curso: Ciências da Natureza Matemática e suas Tecnologias no Ensino Fundamental. Recursos: R$ 23.900,00. Vigência: 03 meses; 02) Termo de Contrato nº 13/2007 firmado em 26.10.07, que objetivou a prestação de serviços para capacitação de professores da Rede Estadual dos Ciclos I e II do Ensino Fundamental e Médio, do âmbito da Diretoria de Ensino - Região de São Carlos - Curso: Ler para Aprender - Ensino Fundamental (Ciclo II e EM). Recursos: R$ 24.702,00. Vigência: 03 meses; 03) Termo de Contrato nº 14/2007 firmado em 26.10.07, que objetivou a prestação de serviços para capacitação de professores da Rede Estadual dos Ciclos I e II do Ensino Fundamental e Médios, do âmbito da Diretoria de Ensino - Região de São Carlos - Curso: Ciências Humanas e suas Tecnologias no Ensino Médio. Recursos: R$ 24.640,00. Vigência: 03 meses; 04) Termo de Contrato nº 15/2007 firmado em 26.10.07, que objetivou a prestação de serviços para capacitação de professores da Rede Estadual dos Ciclos I e II do Ensino Fundamental e Médios, do âmbito da Diretoria de Ensino - Região de São Carlos - Curso: Ler para Aprender - EF (Ciclo I). Recursos: R$ 24.645,00. Vigência: 03 meses; 05) Termo de Aditamento ao Contrato nº 14/2007 firmado em 26.10.07, que objetivou alterar o valor contratual do Termo de Contrato 14/2007 para R$ 23.870,00; 06) Termo de Aditamento ao Contrato nº 12/2007 firmado em 26.10.07, que objetivou alterar o valor contratual do Termo de Contrato 12/2007 para R$ 23.103,33.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010


FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-07870/06
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Termo Aditivo
an

DELIBERAÇÃO CONSU-150/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-344/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Primeiro Termo Aditivo firmado em 31.10.06 ao Contrato celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que objetivou prorrogar o prazo de vigência, encerrando-se, portanto, em 30.11.06 do Contrato Nº 06/47-2498 sem alteração do valor do instrumento, que visou a execução do Projeto BRA/99/012 - Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio, executado pela Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-04668/98
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Pós-Graduação - Mudança de Nomenclatura


DELIBERAÇÃO CONSU-15/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-08/10, bem como aprovou a mudança da nomenclatura dos títulos de Mestre ou Doutor outorgados pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, passando a ser:
- Mestre em Ciências da Saúde pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, área de Concentração Enfermagem e Trabalho;
- Doutor em Ciências da Saúde pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, área de Concentração Enfermagem e Trabalho.
À PRPG para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
31 de março 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24629/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/ GRUPO GESTOR DE PROJETOS
EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Contrato
an

DELIBERAÇÃO CONSU-149/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-329/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 19.10.07 entre UNICAMP/Funcamp e Estado de São Paulo, por sua Diretoria de Ensino região de Jacareí, que objetivou a prestação de serviços de capacitação de professores de ensino fundamental e médio que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, de acordo com o Projeto Básico. Recursos: R$ 124.605,00. Vigência: 03 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24167/07
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/ GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Contrato
an

DELIBERAÇÃO CONSU-148/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-328/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 01) Contrato firmado em 19.10.07 entre UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, por sua Diretoria de Ensino região de Campinas Leste, que objetivou a prestação de serviços de capacitação de professores de ensino fundamental e médio que atuam nas escolas estaduais jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino, de acordo com o Projeto Básico. Recursos: R$ 170.450,00. Vigência: 02 meses; 02) Termo de Aditamento firmado em 19.11.07, objetivando alterar o número de participantes, professores da rede estadual e em conseqüência, adequar o valor contratual, totalizando R$ 162.099,82.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-30062/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato
an

DELIBERAÇÃO CONSU-147/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-306/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 15.05.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, que objetivou a prestação pela Contratada à CPFL Paulista de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto "PD091-08 - Desenvolvimento de processo de definição estratégica de P&D na CPFL" - Parte 3/3. Recursos: R$ 175.520,00. Vigência: até 30.11.09.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 22-P-30067/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato
an

DELIBERAÇÃO CONSU-146/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-305/09, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" ao Contrato firmado em 15.05.09 entre UNICAMP/FUNCAMP e Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL, que objetivou a prestação pela Contratada à CPFL Paulista de serviços tecnológicos de pesquisa e desenvolvimento referentes ao projeto "PD091-08 - Desenvolvimento de Processo de Definição Estratégica de P&D na CPFL" - Parte 3/3. Recursos: R$ 94.600,00. Vigência: até 30.11.09.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24129/08
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/ GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Termo Aditivo
an

DELIBERAÇÃO CONSU-145/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-89/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 01) Termo Aditivo nº 01 firmado em 03.12.08 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e Geléia Tecnologia Digital Multimídia Ltda., objetivando o desenvolvimento do conceito tecnológico e operacional de Laboratório de Acessibilidade a ser implantado na UNICAMP. Recursos: os recursos necessários para o cumprimento do objeto do Termo Aditivo nº 01, serão captados conjuntamente pelos partícipes na medida necessária ao fiel cumprimento do objeto aqui pactuado. Vigência: 02 anos; 02) Rescisão Unilateral firmada em 01.09.09.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24128/08
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO/ GRUPO GESTOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS
ASSUNTO: Convênio
an

DELIBERAÇÃO CONSU-144/10

O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 116ª Sessão Ordinária realizada em 30.03.10, tomou ciência do Parecer CEPE-88/10, bem como homologou a autorização dada pelo Magnífico Reitor "ad referendum" para: 01) Convênio firmado em 03.12.08 entre UNICAMP/FUNCAMP e Geléia Tecnologia Digital Multimídia Ltda., objetivando a ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação, Inovação em Comunicação Digital e de Aplicativos de Tecnologias Multimídia. Recursos: os recursos necessários para o cumprimento do objeto ajustado, bem como a forma de pagamento, deverão estar previstos em cada Termo Aditivo. Vigência: 05 anos; 02) Rescisão Unilateral firmada em 01.09.09.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
31 de março de 2010

FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral