Conselho Universitário - CONSU

PROCESSO Nº: 11-P-16989/2017
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Convênio de Cooperação
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 171/2018
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 155ª Sessão Ordinária, realizada em 03.04.18, tomou ciência do Parecer Cepe-64/2018 e homologou, com 04 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Convênio de Cooperação celebrado em 12.12.17 entre a Unicamp e Agilent Technologies Brasil, objetivando a execução do projeto de pesquisa aplicada "Aplicação da eletroforese capilar para separação de nanopartículas, conservantes em alimentos, hidrocarbonetos aromáticos policíclicos e drogas sintéticas". Vigência: 24 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de abril de 2018
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 11-P-14873/2017
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato para Transferência de Material Biológico
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 170/2018
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 155ª Sessão Ordinária, realizada em 03.04.18, tomou ciência do Parecer Cepe-63/2018 e homologou, com 04 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Contrato para Transferência de Material Biológico celebrado em 02.10.17 entre a Unicamp e University of Texas at Austin, objetivando a transferência de material biológico descrito no item 1.1 da Cláusula Primeira do Contrato, pela The University of Texas at Austin à Unicamp, para fins de pesquisa científica e não comercial pela Unicamp.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de abril de 2018
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 29-P-21192/2017
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 05/2017
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 17/2018
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 155ª Sessão Ordinária, realizada em 03.04.18, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG e Caacc e aprovou, com 04 abstenções, o Termo Aditivo nº 05/2017, a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Ericsson Telecomunicações S.A., objetivando a execução de um projeto de cooperação técnico-científica, envolvendo atividades de pesquisa e desenvolvimento de plano de dados programável no contexto de redes de pacotes definidas por software para serviços 5G. Recursos: R$521.291,00 (quinhentos e vinte e um mil, duzentos e noventa e um reais). Vigência: 21 meses.
Ao GR para as providências cabíveis.
 
 
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de abril de 2018
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 11-P-18733/2015
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Acordo de Parceria
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 169/2018
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 155ª Sessão Ordinária, realizada em 03.04.18, tomou ciência do Parecer Cepe-61/2018 e homologou, com 04 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Acordo de Parceria celebrado em 1º.10.15 entre a Unicamp e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, objetivando estabelecer as bases para a cooperação técnico-científica, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem a matéria. Vigência: 05 anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de abril de 2018
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 11-P-14871/2017
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Contrato
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 168/2018
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 155ª Sessão Ordinária, realizada em 03.04.18, tomou ciência do Parecer Cepe-409/2017 e homologou, com 04 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Contrato celebrado em 10.07.17 entre a Unicamp/Funcamp e Nova Analítica Importação e Exportação Ltda., objetivando prestar serviços de consultoria, análise química e físico-química de produtos químicos fornecidos pela Analítica. Recursos: Conforme Cláusula 3ª. Vigência: 24 meses.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de abril de 2018
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-16988/2017
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licenciamento de Uso de Programa de Computador
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 167/2018
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 155ª Sessão Ordinária, realizada em 03.04.18, tomou ciência do Parecer CAD-27/2018 e homologou, com 04 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Contrato de Linceciamento de Uso de Programa de Computador celebrado em 20.12.17 entre a Unicamp e Hospital Estadual Sumaré “Dr. Leandro Franceschini”, objetivando a concessão da licença de uso gratuita e não exclusiva do programa de computador intitulado "GETS – Gerenciamento de Tecnologia para Saúde". Vigência: 10 anos.
 À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de abril de 2018
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-15765/2017
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Permissão de Uso de Espaço Físico
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 166/2018
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 155ª Sessão Ordinária, realizada em 03.04.18, tomou ciência do Parecer CAD-26/2018 e homologou, com 04 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Contrato de Permissão de Uso de Espaço Físico celebrado em 22.12.17 entre a Unicamp/Funcamp e ClassApp Sistemas Ltda. – ME., objetivando a permissão de uso de espaço físico do Parque Científico e Tecnológico da Unicamp – Parque, consistente em uma sala fechada de 61,34m². Recursos: R$3.680,40 (três mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos) mensal. Vigência: 02 anos.
 À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
 
 
  Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de abril de 2018
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-16509/2017
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Confidencialidade
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 165/2018
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 155ª Sessão Ordinária, realizada em 03.04.18, tomou ciência do Parecer Cepe-96/2018 e homologou, com 04 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Acordo de Confidencialidade celebrado em 26.10.17 entre a Unicamp e Extrasul – Extratos Animais e Vegetais Ltda., objetivando estabelecer condições a ser observadas pelas partes para o uso das “Informações Confidenciais” trocadas entre elas. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de abril de 2018
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-16223/2017
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença Não Exclusiva de Exploração de Tecnologia
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 164/2018
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 155ª Sessão Ordinária, realizada em 03.04.18, tomou ciência do Parecer Cepe-95/2018 e homologou, com 04 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Contrato de Licença Não Exclusiva de Exploração de Tecnologia celebrado em 20.12.17 entre a Unicamp/Funcamp e Brasil Aromáticos Produtos Naturais Ltda, objetivando a formalização da Licença para Exploração de Patente em Caráter Não Exclusivo, da tecnologia 1039_Sintese "Processo de obtenção do espilantol e análogos, espilantol e análogos obtidos" para fins de uso de desenvolvimento, produção e comercialização, em área geográfica irrestrita. Recursos: de acordo com Cláusula Quinta. Vigência: pelo período de vigência da patente.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de abril de 2018
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-15933/2016
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia e Primeiro Termo Aditivo
 
 
DELIBERAÇÃO CONSU nº 163/2018
 
 
 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS em sua 155ª Sessão Ordinária, realizada em 03.04.18, tomou ciência do Parecer Cepe-94/2018 e homologou, com 04 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor para: 1) Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia celebrado em 23.09.16 entre a Unicamp/Funcamp e Rubian Xtract Serviços Ltda., objetivando o licenciamento não exclusivo, a título oneroso, dos direitos de uso e exploração da tecnologia objeto do pedido de patente "Processo de extração sequencial de compostos bioativos do bagaço de maracujá e uso dos referidos compostos bioativos", depositado junto ao INPI. Vigência: Período de vigência da patente. Recursos: Conforme Cláusula Quinta - Das Remunerações; e 2) Primeiro Termo Aditivo celebrado em 20.12.17, objetivando alterar a cláusula oitava do Contrato a fim de que fique permitido o sublicenciamento dos direitos de uso, pesquisa e desenvolvimento, industrialização e comercialização dos produtos oriundos da tecnologia licenciada.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.
   
 
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de abril de 2018
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral