Câmara de Administração - CAD

PROCESSO Nº: 01-P-23354/2019
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Convênio



DELIBERAÇÃO CAD nº 117/2020

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 353ª Sessão, realizada em 03.03.20, tomou ciência dos Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Convênio firmado em 24.01.20 entre a Unicamp/Funcamp e Bioprocess Improvement Consultoria e Pesquisas em Bioprocessos Ltda., objetivando regulamentar as relações entre a partes, estabelecendo as condições de desenvolvimento do projeto a ser incubado na Incamp na modalidade incubação residente com sala compartilhada. Recursos: R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) por mês no primeiro ano, R$550,00 (quinhentos e cinquenta reais) por mês no segundo ano e R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais) por mês no terceiro ano.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de março de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-26840/2013
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Termo Aditivo nº 141 ao Convênio de Cooperação Técnica Científica, Cultural e de Assistência Administrativa



DELIBERAÇÃO CAD nº 116/2020

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 353ª Sessão, realizada em 03.03.20, tomou ciência dos Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Termo Aditivo nº 141 firmado em 16.09.13 entre a Unicamp e Funcamp, objetivando estabelecer as normas que orientarão o desempenho da Funcamp, objetivando a administração dos recursos destinados à confecção da “Revista Brazilian Journal of Oral Sciences”. Vigência: 05 anos.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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4 de março de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-24706/2018
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DA ÁREA DE SAÚDE - DEAS
ASSUNTO: Convênio de Parceria, Termos de Permissão de Uso e Termos Aditivos



DELIBERAÇÃO CAD nº 115/2020

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 353ª Sessão, realizada em 03.03.20, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Convênio de Parceria celebrado em 01.12.18 entre a Unicamp/Funcamp e Secretaria de Estado da Saúde, objetivando discriminar as atribuições, responsabilidades e obrigações das partes na gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem executadas pela Unicamp no AME – Piracicaba. Recursos: R$46.925.580,00 (quarenta e seis milhões, novecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 05 anos; 2) Termo de Retirratificação 01/19 firmado em 27.12.18, objetivando a supressão de recursos de custeio no exercício de 2019 no AME – Piracicaba. Recursos: R$8.162.081,31 (oito milhões, cento e sessenta e dois mil, oitenta e um reais e trinta e um centavos); 3) 3º Termo de Permissão de Uso firmado em 15.04.19, objetivando a permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, com exclusiva finalidade de sua utilização pela Unicamp na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência hospitalar, desenvolvidas no AME – Piracicaba; 4) 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso firmado em 15.04.19, objetivando a permissão de uso dos bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática, correspondente ao exercício de 2018, com exclusiva finalidade de sua utilização pela Unicamp na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência hospitalar, desenvolvidas no AME – Piracicaba; 5) Termo de Retirratificação 02/19 firmado em 13.05.19, objetivando a realização do projeto especial Corujão da Saúde Temático – “Mutirão de Procedimentos Cirúrgicos de Catarata” nos meses de maio a julho de 2019 no AME - Piracicaba. Recursos: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 31.12.19; 6) Termo de Retirratificação 03/19 firmando em 29.08.19, objetivando o repasse de recursos de investimento para aquisição de equipamento modelo CR-Sistema Digital no AME - Piracicaba. Recursos: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 31.12.19; 7) Termo de Aditamento 04/19 firmado em 16.12.19, objetivando o repasse de recursos de investimento para aquisição de mobiliários para o AME – Piracicaba. Recursos: R$600.000,00 (seiscentos mil reais). Vigência: 31.12.19; 8) Termo de Aditamento 05/19 firmado em 16.12.19, objetivando o repasse de recursos de investimento para aquisição de equipamento lâmpada de fenda para o AME – Piracicaba. Recursos: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 31.12.19; e 9) Termo de Aditamento 01/20 firmado em 26.12.19, objetivando alterar as cláusulas do Convênio firmado em 01.12.18 para destinação dos recursos no valor de R$9.786.672,00 e estabelecer a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no AME – Piracicaba no exercício de 2020.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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4 de março de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-24708/2018
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DA ÁREA DE SAÚDE - DEAS
ASSUNTO: Termo de Aditamento ao Convênio de Parceria 01/2020


DELIBERAÇÃO CAD nº 114/2020


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 353ª Sessão, realizada em 03.03.20, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Termo de Aditamento celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e AME – Rio Claro, objetivando alterar as cláusulas conveniais e estabelecer a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades de Rio Claro para o exercício de 2020. Recursos: R$13.096.140,00 (treze milhões, noventa e seis mil, cento e quarenta reais). Vigência: 31.12.2020.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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4 de março de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 02-P-10951/2015
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO: Termo de Aditamento ao Convênio de Parceria Nº 01/20


DELIBERAÇÃO CAD nº 113/2020


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 353ª Sessão, realizada em 03.03.20, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Termo de Aditamento celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e AME – São João da Boa Vista, objetivando alterar as cláusulas conveniais e estabelecer a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no Ambulatório Médico de Especialidades de São João da Boa Vista para o exercício de 2020. Recursos: R$4.736.500,00 (quatro milhões, setecentos e trinta e seis mil e quinhentos reais). Vigência: 31.12.2020.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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4 de março de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 27-P-22295/2017
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER "PROF. DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI" - CAISM
ASSUNTO: Convênio Nº 858375


DELIBERAÇÃO CAD nº 112/2020


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 353ª Sessão, realizada em 03.03.20, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Convênio celebrado entre a Unicamp e União, por intermédio do Ministério da Saúde, objetivando a aquisição de equipamento e material permanente, visando o fortalecimento do SUS. Recursos: R$181.998,00 (cento e oitante e um mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 365 dias, prorrogável através de “Ofícios” até 31.11.19.
À Coordenadoria da DGA/Planejamento Orçamentário para as providências cabíveis.


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4 de março de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 32-P-18646/2019
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços


DELIBERAÇÃO CAD nº 111/2020


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 353ª Sessão, realizada em 03.03.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Contrato de Prestação de Serviços a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, objetivando o fornecimento de hemocomponentes em caráter regular mediante solicitação da contratante e de acordo com os estoques disponíveis pela contratada. Vigência: 05 anos.
Ao GR para providências.


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4 de março de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 32-P-18647/2019
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços


DELIBERAÇÃO CAD nº 110/2020


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 353ª Sessão, realizada em 03.03.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Contrato de Prestação de Serviços a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa, objetivando o fornecimento de hemocomponentes em caráter regular mediante solicitação da contratante e de acordo com os estoques disponíveis pela contratada. Vigência: 05 anos.
Ao GR para providências.


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4 de março de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 32-P-18643/2019
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços


DELIBERAÇÃO CAD nº 109/2020


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 353ª Sessão, realizada em 03.03.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Contrato de Prestação de Serviços a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis, objetivando o fornecimento de hemocomponentes em caráter regular mediante solicitação da contratante e de acordo com os estoques disponíveis pela contratada. Vigência: 05 anos.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de março de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 32-P-18657/2019
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços


DELIBERAÇÃO CAD nº 108/2020


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 353ª Sessão, realizada em 03.03.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Contrato de Prestação de Serviços a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, objetivando o fornecimento de hemocomponentes em caráter regular mediante solicitação da contratante e de acordo com os estoques disponíveis pela contratada. Vigência: 05 anos.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
4 de março de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral