Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 07-P-2506/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO : Contrato
dss


PARECER CAD-Nº 88/2006


A CAD em sua 205º Sessão realizada em 05.09.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1072/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Contrato celebrado em 08.06.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a ZODIAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A., objetivando a continuidade da realização de análise biológica e concentração de proteínas no produto: Proleukin (Interleucína - 2 - recombinante) - registrado no Ministério da Saúde sob nº 1.2214.0006.001-1, a qual vinha sendo realizada pela UNICAMP, ao amparo do Contrato de Prestação de Serviços celebrado com a ZODIAC em 12.04.99. Recursos: R$ 2.000,00 na assinatura; R$ 350,00 por ensaio de atividade biológica; R$ 250,00 pela determinação dos níveis de proteína do produto; e R$ 800,00 mensais para cobertura das despesas laboratoriais. Vigência: 01 ano, a partir de 08.06.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de setembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO

Secretária Geral

PROC.Nº 09-P-11828/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO : Contrato de Patrocínio
dss


PARECER CAD-Nº 87/2006


A CAD em sua 205º Sessão realizada em 05.09.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1128/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Contrato de Patrocínio celebrado em 03.04.06 entre a FUNCAMP e o IBOPE - Pesquisa de Mídia e Participações Ltda, objetivando patrocinar o projeto denominado "Término da organização do arquivo e publicação do inventário IBOPE", PRONAC 05 8089, cuja realização está a cargo da equipe do Arquivo Edgard Leuenroth - Centro de Documentação e Pesquisa Social (AEL), do IFCH/UNICAMP. Recursos: R$ 41.606,69. Vigência: 10 meses, a partir de 03.04.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de setembro de 2006





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO

Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-9026/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 86/2006


A CAD em sua 205º Sessão realizada em 05.09.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 769/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 11.05.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/HC e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para custeio na área da saúde. Vigência: até 31.12.06. Recursos: R$ 4.000,00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de setembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO

Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-11672/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato
dss

PARECER CAD-Nº 85/2006

A CAD em sua 205º Sessão realizada em 05.09.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nºs 2185/98 e 818/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente a: 1) Contrato celebrado em 01.12.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FDTMed - Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Medicina, objetivando a realização de atendimento transfusional à distância e a realização de procedimentos que visem adequar os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os recursos são para ressarcimento dos custos de processamento dos hemocomponentes, provas pré transfusionais, honorários médicos e eventuais testes do atendimento exclusivamente à pacientes de convênios e particulares; os valores para ressarcimento do custo dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes previstos na cláusula primeira estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 01.12.98; 2) Contrato celebrado em 12.07.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a FDTMed - Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Medicina, objetivando a realização de atendimento transfusional à distância e a realização de procedimentos que visem adequar os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os recursos são para ressarcimento dos custos de processamento dos hemocomponentes, provas pré-transfusionais, honorários médicos e eventuais testes do atendimento exclusivamente à pacientes de convênios e particulares; os valores para ressarcimento do custo dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes previstos na cláusula primeira estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 12.07.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de setembro de 2006


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO

Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-856/04
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 84/2006


A CAD em sua 205º Sessão realizada em 05.09.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 96/04 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 03.02.04 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para custeio - aquisição de kits para o Hemocentro. Vigência: até 30.06.05. Valor: R$ 350.000,00.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de setembro de 2006





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO

Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19290/05
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Termo de Aditamento
dss


PARECER CAD-Nº 83/2006


A CAD em sua 205º Sessão realizada em 05.09.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nºs 1212/05 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo de Aditamento firmado em 23.06.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - SEBRAE/SP, objetivando a prorrogação da vigência do convênio até 28.02.07, destinando-se os dois últimos meses à prestação de contas, bem como alterar o período de execução das atividades constantes dos cronogramas físicos e financeiros, sem alteração dos valores inicialmente previstos.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de setembro de 2006





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO

Secretária Geral

PROC.Nº 06-P-4951/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - Abertura
dss


PARECER CAD-Nº 82/2006


A CAD na sua 205ª Sessão realizada em 05.09.06, tomou ciência dos Pareceres PG-Nº 645/06 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a abertura da área de prestação de serviços de pequena monta junto a área de Ortodontia da Faculdade de Odontologia de Piracicaba, objetivando o tratamento das deformidades ortodônticas e ortopédicas da população em geral.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de setembro de 2006





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-25703/05
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 81/2006


A CAD em sua 204º Sessão realizada em 08.08.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nºs 221/06, 931/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 31.05.06 ao Convênio de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e FUNCAMP, objetivando estabelecer as normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos oriundos de doações e vendas dos produtos confeccionados na Unidade de Oficina Terapêutica do HC/UNICAMP. Recursos: os recursos provenientes de doações e vendas, estimados em R$ 700,00/mês, serão aplicados 70% em despesas com bolsas de capacitação e/ou vales-refeição aos pacientes participantes, contratação de terceiros, e 30% em aquisição de insumos, equipamentos e fundo de reserva para manutenção do projeto. Vigência: 12 meses, a partir de 31.05.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
09 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO

Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-19632/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Convênio
dss


PARECER CAD-Nº 80/2006


A CAD em sua 204º Sessão realizada em 08.08.2006, tomou ciência do Parecer exarado pela PG nº 2553/00, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Convênio celebrado em 30.12.00 entre a UNICAMP/CAISM e a União Federal, através do Ministério da Saúde, objetivando o apoio financeiro para aparelhamento de Unidades de Hematologia e Hemoterapia/Hemorrede - Campinas, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. Recursos: R$ 494.800,00. Vigência: até 28.02.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
09 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO

Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-11637/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato
dss

PARECER CAD-Nº 79/2006

A CAD em sua 204º Sessão realizada em 08.08.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nºs 2185/98, 833/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente a: 1) Contrato celebrado em 01.12.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Centro Infantil de Investigações Hematológicas - Dr. Domingos A. Boldrini, objetivando a realização de testes sorológicos nas amostras de doadores de sangue, coletadas pelo contratante e entregues no Laboratório de Sorologia do Hemocentro/UNICAMP. Recursos: os valores serão exclusivamente para ressarcimento do custo de exames realizados; os valores para ressarcimento do custo dos serviços serão determinados pelo Ministério da Saúde. Os valores atuais são os constantes da Tabela publicada no D.O.U. em 29.06.94, pela Portaria do Ministério da Saúde - Secretaria de Assistência à Saúde - nº 104 de 22.06.94, complementados pela Portaria nº 2277 de 22.11.95, publicada em 23.11.95 (anexo III). Vigência: 05 anos, a partir de 01.12.98; 2) Contrato celebrado em 30.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Centro Infantil de Investigações Hematológicas - Dr. Domingos A. Boldrini, objetivando a realização de testes sorológicos nas amostras de doadores de sangue, coletadas pelo contratante e entregues no Laboratório de Sorologia do Hemocentro/UNICAMP. Recursos: os valores serão exclusivamente para ressarcimento do custo de exames realizados; os valores para ressarcimento do custo dos serviços serão determinados pelo Ministério da saúde. Os valores atuais são os constantes da Tabela publicada no D.O.U. em 11.11.99, Portaria Ministerial nº 1230 de 14.10.99 (anexo II). Vigência: 05 anos, a partir de 30.05.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
09 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO

Secretária Geral