Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 01-P-6760/87
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Termo de Convênio e Doação
mhs

PARECER CAD-Nº 79/97

A CAD, na sua 102ª Sessão, realizada em 06.05.97, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela PG-Nºs 379/87, 674/88 e COTA PG, bem como manifestou-se favoravelmente ao: 1) Termo de Convênio celebrado entre a Fundação de Assistência ao Estudante/Ministério da Educação e a UNICAMP, com o objetivo da participação da Universidade Estadual de Campinas no processo de distribuição e comercialização do material escolar e didático, fornecido, em consignação pela FAE. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura, renovável automaticamente por períodos iguais. Recursos: Comissão de 18% sobre as vendas; 2) Termo de Re-Ratificação ao Convênio acima citado para retificação da cláusula segunda, letras "f" e "g" do inciso I e acréscimo da Cláusula Quinta; 3) Termo de Inventário e Encerramento Contratual datado em 22.01.97; 4) Termo de Doação Nº 224/96, dos materiais escolares listados às fls. 115 a 118 do processo, provenientes do encerramento do Posto da FAE/MEC, situado no Campus, para a Escola Municipal Infantil-EMEI/PRE.
Ao CONSU para deliberação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 1997.


MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-09721/94
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
mhs

PARECER CAD-Nº 78/97

A CAD, na sua 102ª Sessão, realizada em 06.05.97, tomou ciência do Parecer favorável exarado pela PG-Nº 263/95, bem como manifestou-se favoravelmente ao: 1) Termo Aditivo ao Termo de Adesão celebrado em 01.08.89, entre o Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Estado da Saúde e a UNICAMP, para implantação da regionalização das ações e serviços da saúde, com o objetivo da transferência de recursos financeiros da SECRETARIA para a UNICAMP, a título de complementação de valores da tabela de procedimentos do MS em razão da implantação da regionalização das ações e serviços da saúde - Região de Campinas. Vigência: a partir de 13.01.94. Recursos: CR$ 7.005.000,00; 2) Termo de Reti-Ratificação com o objetivo de Reti-Ratificar a Claúsula Quinta do Termo Aditivo Nº 11/93 celebrado em 20.12.93, passando a vigorar de 19.04.94 até 31.12.94.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 1997.
MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-20142/96
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
mhs


PARECER CAD-Nº 77/97


A CAD, na sua 102ª Sessão, realizada em 06.05.97, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela PG-Nº 344/97 e CONEX , bem como manifestou-se favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 06 ao Convênio celebrado em 17.06.96, entre o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde e a UNICAMP, com o objetivo do repasse de recursos financeiros destinados a custeio. Vigência: a partir de 09.12.96 até 30.06.97. Recursos: R$ 400.000,00.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 1997.




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-07110/86 - 3º Volume
INTERESSADO: BIBLIOTECA CENTRAL
ASSUNTO : Termo de Convênio
mhs

PARECER CAD-Nº 76/97

A CAD, na sua 102ª Sessão, realizada em 06.05.97, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela PG-Nº 42/94, PRP-Nº 42/94 e CONEX , bem como manifestou-se favoravelmente ao Termo de Convênio, celebrado entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, através de sua Unidade de Pesquisa o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT e a UNICAMP, com o objetivo de estabelecer e disciplinar entre a Secretaria Executiva e a Biblioteca Base o acesso ao Programa de Comutação Bibliográfica - COMUT, instituído pela Portaria Interministerial Nº 033, de 04.01.91, do Ministério da Educação e da extinta Secretaria da Ciência e Tecnologia - SCT/PR, bem como os procedimentos a ele pertinentes. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 1997.




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-01726/92
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Termos de Convênios
mhs


PARECER CAD-Nº 75/97


A CAD, na sua 102ª Sessão, realizada em 06.05.97, tomou ciência da Cota PG-Nº 263/92, dos Pareceres favoráveis exarados pela PRP-Nº 208/92, PG-Nº 1432/95 e CONEX , bem como manifestou-se favoravelmente ao: 1) Termo de Convênio Nº 94-0131-00, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA, com o objetivo da execução do Programa de Apoio a Criança Carente - CRECHE MANUTENÇÃO. Vigência: de 01.01.94 a 31.12.94. Recursos: CR$ 12.427.200,00; 2) Termo de Convênio Nº 1348/91, celebrado entre a LBA, através da Superintendência Estadual de São Paulo/FUNCAMP, com o objetivo do atendimento de 210 crianças em regime integral, através da execução do Projeto CRECHE MANUTENÇÃO. Vigência: 03 meses e 15 dias. Recursos: Cr$ 3.822.000,00; 3) Termo de Convênio Nº 1232/92, com o objetivo do atendimento de 700 crianças na modalidade de CRECHE - MANUTENÇÃO. Vigência: 16.06.92 a 31.12.92. Recursos: Cr$ 14.218.400,00;









4) Termo de Convênio Nº 95/1308-00, celebrado entre a extinta LBA e a FUNCAMP, com o objetivo da execução do Programa Atendimento à Criança Carente em Creche - CRECHE MANUTENÇÃO. Vigência: a partir de 01.11.95 a 31.12.95. Recursos: R$ 35.616,00.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 1997.





MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-7608/95- 1º e 2º Volumes
INTERESSADO: CENTRO DE ENSINO E PESQUISA EM AGRICULTURA
ASSUNTO : Termo Aditivo
mhs


PARECER CAD-Nº 74/97


A CAD, na sua 102ª Sessão, realizada em 06.05.97, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela PG-Nº 1814/96 e CONEX , bem como manifestou-se favoravelmente ao Termo Aditivo ao Convênio Nº 56.95.0564.00 celebrado entre a FINEP e o CEPAGRI/FUNCAMP, com o objetivo do repasse de recursos adicionais ao Programa Nacional de Processamento de Alto Desempenho - PNPAD da FINEP. Vigência: 12 meses. Recursos: FNDCT até R$ 319.890,00.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 1997.





MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-2491/97
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Termo de Convênio
mhs


PARECER CAD-Nº 73/97


A CAD, na sua 102ª Sessão, realizada em 06.05.97, tomou ciência do Parecer favorável exarado pelo CONEX e do Despacho da Procuradoria Geral, bem como manifestou-se favoravelmente ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Banco Real S.A. e a UNICAMP, com o objetivo da Cooperação entre a UNICAMP, através de suas Unidades, e o Banco, com a finalidade de desenvolver projeto de mútuo interesse nas áreas de atuação de cada convenente. Vigência: 20 anos a partir de 11.04.97.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 1997.





MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 17-P-398/97
INTERESSADO: INSTITUTO DE ARTES
ASSUNTO : Termo Aditivo
mhs

PARECER CAD-Nº 72/97

A CAD, na sua 102ª Sessão, realizada em 06.05.97, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela PG-Nº 58/97 e CONEX, bem como manifestou-se favoravelmente ao Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio celebrado entre a Casa da Gávea com a interveniência da FUNCAMP, cujo objetivo é a Cooperação entre os partícipes com a finalidade de promover o intercâmbio entre docentes da UNICAMP e artistas da Casa da Gávea para o desenvolvimento de laboratório de criação, realização de seminário e consultorias à produção artística, bem como a divulgação da produção do Instituto de Artes com a apresentação de espetáculos teatrais na Casa da Gávea. Vigência: 5 anos, a partir de 24.03.97.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 1997.





MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-13493/96
INTERESSADO: UNICAMP
ASSUNTO : Termo de Convênio
mhs


PARECER CAD-Nº 71/97


A CAD, na sua 102ª Sessão, realizada em 06.05.97, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela PG-Nºs 337/97, 393/97 e CONEX, bem como manifestou-se favoravelmente ao Termo de Convênio, celebrado entre a UNICAMP e o Banco do Brasil S.A, com o objetivo de Cooperação entre a UNICAMP, através de suas Unidades, e o Banco, para desenvolver projetos de mútuo interesse nas áreas de atuação de cada convenente. Vigência: 20 anos, a partir de 20.03.97. Recursos: serão definidos em cada Termo Aditivo.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 1997.





MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-04213/97
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - abertura
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PARECER CAD-Nº 69/97


A CAD, na sua 102ª Sessão, realizada em 06.05.97, tomou ciência dos Pareceres favoráveis exarados pela Procuradoria Geral e CONEX, bem como aprovou por unanimidade, a abertura da área de Prestação de Serviços de pequena monta junto ao Escritório de Transferência de Tecnologia (ETT), com o objetivo da cobrança por serviços prestados, tais como: contratar empresas juniores, acompanhar o trabalho e atender o cliente com profissionalismo e poderá ainda,quando o trabalho envolver áreas distintas, subcontratar estas áreas, o que facilita ao usuário e aos docentes envolvidos, ter um endereço fixo.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 1997.




MIRÍADES CRISTINA JANOTTE
Secretária Geral