Câmara de Administração - CAD

PROC. Nº 15-P-17884/12
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS - HC
ASSUNTO : Termo Aditivo e Termo de Reti-Ratificação



PARECER CAD-84/14


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 290ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-2839/12, 3965/12, 4542/12 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a: 1) Termo Aditivo Nº 08/2012 firmado em 05.07.12 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Secretaria de Estado da Saúde, que objetivou a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Conveniada, visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para ocorrer despesas com Custeio - Farmácia. Recursos: R$ 126.164,76. Vigência: até 27.12.12; e 2) ao Termo de Reti-Ratificação, que objetivou retificar a data de Vigência do Termo Aditivo para 28.02.13.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2014




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26866/13
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA "GLEB WATAGHIN"
ASSUNTO : Termo Aditivo



PARECER CAD-83/14


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 290ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-2756/13 e CAACC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo nº 134 firmado em 16.09.13 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e FUNCAMP, objetivando estabelecer as normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos destinados à realização de eventos periódicos inerentes à temática Energia, Hidrogênio e Células a Combustível, sob a coordenação do Instituto de Física "Gleb Wataghin" - IFGW. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2014




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-4504/14
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato



PARECER CAD-82/14


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 290ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-1045/14 e CAACC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 07.05.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Fundação Beneficente de Pedreira - FUNBEPE, objetivando a realização de atendimento transfusional à distância e procedimentos que adequem os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: conforme Cláusula Quarta. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2014




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-5623/14
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato



PARECER CAD-81/14


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 290ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-1050/14 e CAACC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado em 07.05.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos, objetivando o fornecimento de hemocomponentes em caráter regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO de Campinas/UNICAMP. Recursos: conforme Cláusula Quarta. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2014




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-2013/09
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo de Rescisão Unilateral



PARECER CAD-80/14


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 290ª Sessão, realizada em 03.06.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-2907/13, 3011/13 e CAACC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo de Rescisão Unilateral celebrado em 17.12.13 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, objetivando rescindir o Contrato que objetivou a realização de testes sorológicos de triagem para doenças transmissíveis por transfusão nas amostras de doadores de sangue, definidas por legislação específica, coletadas pela contratante e entregues no laboratório de Sorologia do HEMOCENTRO/UNICAMP.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de junho de 2014




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-26846/13
INTERESSADO: DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS - DGRH
ASSUNTO : Termo Aditivo

PARECER CAD-78/14


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-2718/13 e CAACC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Termo Aditivo nº 123 firmado em 16.09.13 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e FUNCAMP, objetivando estabelecer as normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos relativos a pagamentos decorrentes de convênios a servidores estatutários da UNICAMP. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2014




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29015/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato

PARECER CAD-77/14


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-3619/13, 72/14 e CAACC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado em 12.02.14 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Showcase Pró Tecnologia Ltda., objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo da Licenciante para a licenciada das tecnologias "Sistema e método para geração de conteúdo em língua de sinais apresentado por agente virtual tridimensional" e "SinalLibras 3D", protocolizadas junto ao INPI sob os números PI1104855-7 e 13542-1, respectivamente, para fins de desenvolvimento e comercialização de uma solução para tradução em tempo real para a linguagem de sinais brasileira de conteúdo televisivo. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: 20 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2014




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-34201/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato

PARECER CAD-76/14


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-156/14 e CAACC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado em 27.03.14 entre a UNICAMP e UNESP, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e UNESP na invenção intitulada "Composições farmacêuticas contendo procianidinas de frações da casca de Rhizophora mangle", depositada junto ao INPI em 27.02.13, sob o nº de proteção BR 10 2013 005019 9. Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta - Da Vigência.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2014




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-34190/13
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato

PARECER CAD-75/14


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-159/14 e CAACC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado em 27.03.14 entre a UNICAMP e UNESP, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entra a UNICAMP e a UNESP na invenção intitulada "Composições farmacêuticas contendo fração obtida do extrato Rhizophora mangle e seu uso", depositada junto ao INPI em 09.11.12, sob o nº de proteção BR 10 2012 028815 0. Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta - Da Vigência.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2014




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-10688/12
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO : Contrato

PARECER CAD-74/14


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 289ª Sessão, realizada em 06.05.2014, tomou ciência dos Pareceres PG-4029/12, 3001/13, 607/14, INOVA e CAACC, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente ao Contrato celebrado em 04.02.14 entre a UNICAMP e Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a UNICAMP e a APTA/IAC na tecnologia "Nanoemulsão de Lychnophora Pinaster e seu uso" a ser depositada junto ao INPI. Vigência: conforme descrito na Cláusula Sexta - Da Vigência.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
07 de maio de 2014




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral