Câmara de Administração - CAD

PROC. Nº 15-P-7579/11
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 64/2011


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 263ª Sessão, realizada em 06.12.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-1162/11 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo Nº 01/2011 firmado em 03.06.2011 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo/Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Conveniada, visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para ocorrer despesas com Custeio. Recursos: R$ 410.198,44. Vigência: até 31.12.11.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de dezembro de 2011





FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-28182/09
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termos Aditivos
dss

PARECER CAD-Nº 63/2011

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 263ª Sessão, realizada em 06.12.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-1536, 2815/11 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) 1º Termo Aditivo firmado em 30.11.2010 ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e NOVARTIS Biociências S.A., objetivando prorrogar a vigência do contrato até 26.10.2011; alterar o item 5.1 da Cláusula 5ª; e incluir o item 5.4 na Cláusula 5ª do Contrato objetivando a prestação, pela UNICAMP, através de seu Centro de Hematologia e Hemoterapia (HEMOCENTRO), dos serviços de realização dos exames laboratoriais para determinação molecular quantitativa do rearranjo BCR/ABL; e 2) 2º Termo Aditivo firmado em 17.08.2011, objetivando prorrogar a vigência do contrato até 26.10.2012; alterar a Cláusula 5ª, item 5.1, passando o prazo de pagamento para 60 dias da emissão da fatura, bem como a inclusão do item 5.4.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de dezembro de 2011




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-26067/10
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços
dss


PARECER CAD-Nº 62/2011


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 263ª Sessão, realizada em 06.12.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-881/11 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 24.05.2011 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Parmigiani e Hachmann Serv. Hem. Ltda., objetivando a realização de exames Laboratoriais. Recursos: os valores mencionados neste contrato são exclusivamente para ressarcimento do custo de exames realizados, os quais estão descritos na Tabela de Exames Laboratoriais (anexo II). Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de dezembro de 2011





FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-23449/10
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços
dss


PARECER CAD-Nº 61/2011

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 263ª Sessão, realizada em 06.12.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-885/11 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 30.05.2011 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Instituto Nefrológico de Campinas Ltda., objetivando a realização de atendimento transfusional à distância e a realização de procedimentos que visem adequar os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico homoterapeuta autorizado pelo Hemocentro/UNICAMP. Recursos: os valores mencionados neste contrato são para ressarcimento dos custos de processamento dos hemocomponentes, provas pré-transfusionais, honorários médicos e eventuais testes do atendimento exclusivamente à pacientes de convênios e particulares, que estão descritos no anexo II. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de dezembro de 2011





FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-04245/08
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : 2º Termo Aditivo de Convênio
gv




PARECER CAD-Nº 56/2011


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 262ª Sessão, realizada em 1º.11.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-1750/11 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao 2º Termo Aditivo firmado em 26.05.2009 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Ministério da Saúde, objetivando prorrogar a vigência do Convênio nº 3071/07 até 31.12.2009 para apoio técnico e financeiro para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Hematologia e Hemoterapia, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de novembro de 2011




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27067/08
INTERESSADO: CENTRO DE PESQUISAS METEOROLÓGICAS E CLIMÁTICAS APLICADAS À
AGRICULTURA
ASSUNTO : Contrato de Comodato
dss


PARECER CAD-Nº 54/2011


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 261ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-2338/08, 81/09, 1124/10, 2613/10, 1458/11, CONCEN e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Comodato celebrado em 10.05.2011, entre a UNICAMP e EMBRAPA, objetivando a cessão, em regime de comodato, pela Embrapa à Comodatária, de 03 áreas localizadas no Edifício Sede da Embrapa Informática Agropecuária, que foi construído em terreno cedido pela Comodatária por força do "Contrato de Cessão de Direito de Uso de Bem Imóvel". Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de outubro de 2011




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16126/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio
dss


PARECER CAD-Nº 53/2011


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 261ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-1719/11, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 07.06.2011 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Nílton Sérgio de Aquino (Pré-Incubado), objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e o Pré-Incubado estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessários ao desenvolvimento, em caráter temporário, do projeto do Pré-Incubado. Vigência: até 31.05.2012. Recursos: R$ 550,00 por mês.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de outubro de 2011




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-7674/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Termo de Ajuste de Propriedade Intelectual
dss


PARECER CAD-Nº 52/2011


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 261ª Sessão, realizada em 04.10.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-1533/11, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Ajuste de Propriedade Intelectual firmado em 26.08.11, entre a UNICAMP, USP, UNIFAL-MG e UFOP, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e no Exterior, do pedido de patente intitulado "Uso de composto isolado da Rheedia Brasiliensis na prevenção e/ou tratamento de doenças". Vigência: a partir da data da assinatura e terão vigência em consonância com os prazos legais de cada tipo de proteção de propriedade intelectual ou enquanto perdurarem os direitos de propriedade intelectual outorgados pelos órgãos competentes nos âmbitos nacional e internacional.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de outubro de 2011




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-00689/11
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Contrato
gv




PARECER CAD-Nº 49/2011

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 06.09.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-132/11, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato celebrado em 15.03.2011, entre UNICAMP e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e no Exterior, da invenção intitulada "Dispositivo de Separação Cromatográfica em papel associada à Detecção Eletroquímica, Método de Operação e Uso do Referido Dispositivo", tendo como inventores os professores Lauro Tatsuo Kubota e Rafaela Fernanda Carvalhal Passos. Vigência: período de vigência da patente.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de setembro de 2011




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-29545/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO : Contrato e Termo de Aditamento
gv



PARECER CAD-Nº 48/2011

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 260ª Sessão, realizada em 06.09.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-149/09, 1043/11, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável: 1) Contrato celebrado em 10.06.2009 entre UNICAMP/FUNCAMP e Bioware Desenvolvimento de Tecnologia de Energia e Meio Ambiente Ltda, objetivando a formalização do licenciamento em caráter exclusivo da Licenciante para a Licenciada do pedido de patente intitulado "Sistema para obtenção de biocombustível/bio-óleo, carvão vegetal em pó, extrato ácido e gases pirolíticos por degradação térmica acelerada de biomassa". Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Preço e Forma de Pagamento. Vigência: período de vigência da patente licenciada ou das demais patentes ou aperfeiçoamentos que possam surgir contados a partir da data de assinatura; 2) Termo de Aditamento ao Contrato firmado em 18.07.2011, entre as partes, objetivando alterar a Cláusula Sexta - Da Propriedade Intelectual, do Contrato supracitado.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de setembro de 2011




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor

LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral