Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 01-P-29655/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Termo de Rescisão
gv


PARECER CAD-Nº 37/2011

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 259ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres PG nºs 3139/10, 134/11, 417/11 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Rescisão firmado em 16.03.2011 entre UNICAMP/FUNCAMP e Integrsec Sistemas e Soluções para Segurança Ltda, objetivando rescindir o convênio que regulamenta as relações entre a UNICAMP e Integrsec estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Integrsec.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
10 de agosto de 2011




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-27556/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Termo de Aditamento
gv


PARECER CAD-Nº 36/2011

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 259ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-524/11 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Aditamento firmado em 02.03.2011 entre UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Fazenda, por meio da Diretoria Executiva da Administração Tributária - DEAT, objetivando prorrogar a vigência por mais 15 meses, encerrando-se em 02.02.2012; acrescer ao objeto ensaios para detecção de Metanol no Álcool Etílico Hidratado Combustível - AEH e detecção do teor de Biodiesel; e alterar o valor do Contrato original. Recursos: R$ 1.790.785,80.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
10 de agosto de 2011




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 18-P-22181/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA
ASSUNTO : Termos Aditivos
gv
PARECER CAD-Nº 35/2011

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 259ª Sessão, realizada em 09.08.2011, tomou ciência dos Pareceres PG nºs 2688/09, 973/11 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável: 1) Aditivo 01 firmado em 29.01.2010 ao Convênio celebrado entre UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Convênio Específico Nº 06 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022712.06.4, por mais 360 dias, a partir de 09.10.2009 para desenvolvimento do Projeto "Ampliação da infra estrutura do laboratório de pesquisa em Processos Químicos e Gestão Empresarial - PQGe". Vigência: até 04.10.2010; 2) Alteração do Plano de Trabalho firmado em 1º.04.2011 entre as partes objetivando alterar o Plano de Trabalho do Convênio Específico supracitado; 3) Aditivo 03 firmado em 1º.04.2011 ao Termo de Cooperação celebrado entre as partes, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação CENPES-0050.0022712.06.4, por mais 180 dias, a partir de 03.04.2011 para desenvolvimento do Projeto "Ampliação da infra estrutura do laboratório de pesquisa em Processos Químicos e Gestão Empresarial - PQGe". Vigência: até 29.09.2011.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
10 de agosto de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4190/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio
dss


PARECER CAD-Nº 34/2011


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 05.07.2011, tomou ciência dos Pareceres PG nºs 729/11 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável Convênio celebrado em 09.05.2011 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Pedro Henrique de Oliveira Fernandes, objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e o Pré-Incubado estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessários ao desenvolvimento, em caráter temporário, do projeto do Pré-Incubado. Recursos: R$ 550,00 mensais. Vigência: até 28.02.2012.
Ao CONSU para deliberação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de julho de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta

PROC.Nº 15-P-1360/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Convênio
dss


PARECER CAD-Nº 33/2011


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 258ª Sessão, realizada em 05.07.2011, tomou ciência dos Pareceres PG nºs 129/10, 3262/10 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável Convênio celebrado em 31.12.09 entre a UNICAMP e Ministério da Saúde, objetivando dar apoio técnico e financeiro para "Apoio a manutenção de unidades de saúde. Objetivo: Co-financiar o atendimento de atividades assistenciais nas unidades de internação, permitindo equilíbrio orçamentário do Hospital de Clínicas", visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 625.000,00. Vigência: até 31.12.10.
Ao CONSU para deliberação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de julho de 2011



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


MARIA RAQUEL DE A. PAULINO
Secretária Geral Adjunta

Fls.

Fls. nº
Proc. 02-P-5992/03
Rubrica
PROC.Nº 02-P-5992/03
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Convênio e Termos de Encerramento
dss


PARECER CAD-Nº 28/2011


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 257ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres PG nºs 928/03, 2897/03, 1410/03, 1105/05 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Convênio celebrado em 05.06.2002 entre a UNICAMP, Lions Clube de Taquaritinga e Hospital de Olhos Lions “Manoel Dante Buscardi”, objetivando ampla cooperação técnico-científica envolvendo a UNICAMP, Lions e Hospital de Olhos no desenvolvimento e execução para manutenção de um Centro de Referência em Oftalmologia no Município de Taquaritinga, no âmbito regional, através da promoção de apoio institucional, técnico e operacional recíproco. Recursos: os recursos serão oriundos da prestação de assistência pelo Centro de Referência em Oftalmologia. Vigência: 05 anos; 2) Termo de Encerramento de Atividades firmado em 28.06.2005, objetivando a denúncia e rescisão unilateral do Convênio supracitado.
Ao CONSU para deliberação.
Cidade Universitária “Zeferino Vaz”,
08 de junho de 2011



PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA
Presidente



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

Fls.

Fls. nº
Proc. 15-P-1357/10
Rubrica
PROC.Nº 15-P-1357/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 27/2011


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 257ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência do Parecer PG-130/10 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 31.12.09 entre a UNICAMP e Ministério da Saúde, objetivando o apoio técnico e financeiro para “Estruturação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde – HC/UNICAMP. Objetivos: 1. proporcionar condições adequadas de conforto para os pacientes e profissionais; 2. assegurar ao paciente assistência de enfermagem sem riscos de queda de leito; 3. evitar bloqueio de leitos por falta de mobiliário em manutenção corretiva; 4. reduzir a exposição dos trabalhadores a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais”, visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 875.000,00. Vigência: até 31.12.2011.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária “Zeferino Vaz”,
08 de junho de 2011



PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA
Presidente



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

Fls.

Fls. nº
Proc. 15-P-1359/10
Rubrica
PROC.Nº 15-P-1359/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 26/2011


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 257ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência do Parecer PG-280/10 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 31.12.09 entre a UNICAMP e Ministério da Saúde, objetivando o apoio técnico e financeiro para “Apoio a manutenção do HC/UNICAMP na área de Imagenologia. Objetivo: Co-financiar o atendimento de atividades assistenciais na área de imagem, permitindo equilíbrio orçamentário do Hospital de Clínicas”, visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 625.000,00. Vigência: até 31.12.2011.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária “Zeferino Vaz”,
08 de junho de 2011



PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA
Presidente



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

Fls.

Fls. nº

Proc.
15-P-27533/03
Rubrica


PROC.Nº 15-P-27533/03
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss

PARECER CAD-Nº 25/2011

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 257ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência dos Pareceres PG-3162/03 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo Nº 04/2003 firmado em 31.12.2003 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Conveniada, visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para Custeio - Unidade de Oftalmologia em Taquaritinga. Recursos: R$ 63.000,00. Vigência: conforme publicação do D.O.E. de 08.01.04.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de junho de 2011



PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA
Presidente



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

Fls.

Fls. nº

Proc.
08-P-14314/96
Rubrica


PROC. Nº 08-P-14314/96
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA "GLEB WATAGHIN"
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - Encerramento
dss



PARECER CAD-Nº 24/2011



A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 257ª Sessão, realizada em 07.06.2011, tomou ciência da Resolução da Congregação do IF-55/11, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao encerramento da área de prestação de serviços de pequena monta: Atividades Técnicas de Infraestrutura.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de junho de 2011



PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA
Presidente



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral