Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 03-P-18059/90
INTERESSADO: WISLEI RIUPER RAMOS OSÓRIO
ASSUNTO : Recurso
dss

PARECER CAD-Nº 65/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 247ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência do recurso interposto por WISLEI RIUPER RAMOS OSÓRIO, que requereu nulidade do processo seletivo para uma função de Professor Doutor, nível MS-3, na área de Materiais e Processos de Fabricação do Departamento de Engenharia de Fabricação, da manifestação do Presidente da Comissão Julgadora e do Parecer PG-1243/10, discutiu o assunto e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Parecer PG, sendo portanto rejeitado o recurso.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-28182/09
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços
dss

PARECER CAD-Nº 64/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 247ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-230/10 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 26.10.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e NOVARTIS Biociências S.A., objetivando a prestação, pela UNICAMP, através de seu Centro de Hematologia e Hemoterapia (HEMOCENTRO), dos serviços de realização dos exames laboratoriais para determinação molecular quantitativa do rearranjo BCR/ABL. Recursos: R$ 280,00 por exame realizado. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-22269/01
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO : Termos Aditivos
dss

PARECER CAD-Nº 63/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 247ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-2753/04, 2205/05, COCEN e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Termo Aditivo nº 02 firmado em 02.12.04 ao Termo de Compromisso CENPES celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, objetivando dilatar o prazo da vigência do Termo de Compromisso CENPES firmado entre as partes cujo objetivo regulamentar as condições de repasse da contrapartida da PETROBRAS na execução do Projeto "Estudos de Reator com Fluxo Descentente para reações de Craqueamento Catalítico", as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos partícipes quanto à titularidade, comercialização e o uso da propriedade intelectual, por mais 365 dias, a partir de 02.12.04, passando o seu término para 02.12.05; 2) Termo Aditivo nº 03 firmado em 02.12.05 entre as partes acima, objetivando dilatar o prazo da vigência do Termo de Compromisso CENPES por mais 180 dias, a partir de 02.12.05, passando o seu término para 30.05.06.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 33-P-20683/04
INTERESSADO: FACULDADE DE TECNOLOGIA
ASSUNTO : Termos Aditivos
dss

PARECER CAD-Nº 62/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 247ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-1731/06, 1811/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 18.08.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limeira - S.A.A.E., objetivando a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, cujo objetivo foi o estabelecimento de condições para a interação do SAAE e a FT-Unicamp para a prestação de serviços junto ao Laboratório de Saneamento, por 02 anos, encerrando-se, portanto, em 18.08.08; 2) Termo Aditivo nº 02 firmado em 19.08.08 ao Contrato celebrado entre as partes acima, objetivando a prorrogação da vigência do Contrato por 12 meses, encerrando-se, portanto, em 18.08.09.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-25413/08
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO UNIVERSITÁRIO
ASSUNTO : Termo Aditivo e Termo de Reti-Ratificação
dss

PARECER CAD-Nº 61/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 247ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-2254/08, 1187/09 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Termo Aditivo firmado em 29.10.08 ao Convênio nº 225/07 celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do convênio SUS/SP à UNICAMP, visando a execução de atividades concernentes ao SUS, para custeio, destinado ao Projeto de Apoio Institucional para o desenvolvimento do Sistema de Saúde Regional, visando o apoio e fortalecimento da capacidade de gestão dos Departamentos Regionais de Saúde de Campinas, Piracicaba e São João da Boa Vista. Recursos: R$ 350.000,00. Vigência: até 31.12.08; 2) Termo de Reti-Ratificação firmado em 25.06.09 entre as partes acima, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo até 31.07.09 e ratificar as demais cláusulas.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-22970/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento
dss

PARECER CAD-Nº 60/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 247ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-2117/09, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Licenciamento celebrado em 29.05.09 entre a UNICAMP, Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL, CLCTEC Consultoria e Fundação CPQD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, objetivando o licenciamento, em caráter exclusivo, do programa de computador Aloccap, registrado junto ao INPI e a transferência da tecnologia do programa de computador Aloccap Desk pela UNICAMP, CPFL, e CLCTEC para que o CPQD possa explorá-los comercialmente no Brasil e no exterior, exclusivamente para aplicação em alocação de bancos capacitadores em redes de distribuição de energia elétrica. Recursos: conforme descrito na cláusula sexta. Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-20983/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Termo Aditivo nº 02
dss

PARECER CAD-Nº 59/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 247ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-78/10 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo Nº 02 ao Convênio celebrado em 26.01.10 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PHACTON - Desenvolvimento Tecnológico em Informatização Ltda., objetivando prorrogar, pelo período de 12 meses, a vigência do Convênio que objetiva a regulamentação das relações entre a INCAMP e a Empresa Residente estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Empresa Residente, encerrando-se, portanto, em 31.03.11. Recursos: R$ 774,75 mensais.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-1590/10
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Instrumento Particular
dss

PARECER CAD-Nº 58/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 247ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-291/10, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Instrumento Particular celebrado em 17.12.09 entre a UNICAMP, Universidade Federal do Paraná-UFPR e USP, por intermédio do Instituto de Física de São Carlos-IFSC, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e Exterior, dos resultados do projeto de pesquisa sob título "Composições poliméricas fotoluminescentes, blendas poliméricas fotoluminescentes, verniz fotoluminescente, processos de preparação dos mesmos". Vigência: 20 anos, a partir do depósito de patente ou de 10 anos em caso de indeferimento de tal pedido.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-27556/09
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Contrato
dss

PARECER CAD-Nº 57/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 247ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-2460/09, 2519/09 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato celebrado em 30.11.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Fazenda, por meio da Diretoria Executiva da Administração Tributária - DEAT, objetivando a contratação de prestação de serviços de análises químicas e físico-químicas de gasolina, álcool combustível e óleo diesel para apuração de sua conformidade com as especificações e termos das Portarias ANP. Recursos: R$ 1.357.170,00. Vigência: 15 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-27693/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviço e Termos Aditivos
dss

PARECER CAD-Nº 56/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 247ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-2885/08, 1314/09, 1563/09, 410/10 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 1º.03.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Dow Corning do Brasil Ltda., objetivando a prestação de serviços de consultoria técnica e treinamento na área de silicones à Dow Corning. Recursos: R$ 250,00 por hora de trabalho da Consultoria. Vigência: 12 meses; 2) Termo Aditivo firmado em 22.04.09 ao Contrato acima, objetivando acrescentar ao mesmo: a) responsabilidades da UNICAMP e FUNCAMP quanto ao pessoal envolvido nos trabalho e licenças para as atividades, b) estabelecer cláusulas referentes à conduta, política de saúde, segurança, meio ambiente, qualidade e responsabilidade social, c) responsabilidade de sigilo quanto às informações confidenciais repassadas à UNICAMP ou FUNCAMP; e d) previsão de multas por inadimplemento; 3) 2º Termo Aditivo firmado em 11.03.10 ao Contrato acima, objetivando prorrogar a vigência do Contrato, encerrando-se em 30.08.10.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de junho de 2010



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral