Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 32-P-14102/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contratos de Prestação de Serviços e Termo de Aditamento
dss


PARECER CAD-Nº 08/2009

A CAD em sua 232ª Sessão, realizada em 03.03.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-1811/00, 69/03, 57/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 26.05.01 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Instituto de Nefrologia de Campinas, objetivando a realização de exames laboratoriais de complexidade variada - exames de Patologia Clínica. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos; 2) Termo de Aditamento Nº 1 firmado em 05.07.02 entre as partes acima descritas objetivando alterar a Tabela de Exames Laboratoriais de pacientes renais crônicos em programa de terapêutica renal substitutiva, conforme Cláusula Sexta do Contrato acima; 3) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 03.03.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Instituto de Nefrologia de Campinas S/S Ltda., objetivando a realização de exames Laboratoriais. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados estão descritos na Tabela de Exames Laboratoriais (Anexo II). Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de março de 2009



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 11-P-22842/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE QÚIMICA
ASSUNTO : Contrato e Termo Aditivo
dss



PARECER CAD-Nº 07/2009


A CAD em sua 231ª Sessão, realizada em 03.02.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-2338/07 e 1987/08, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Contrato celebrado em 23.07.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., objetivando a prestação de serviços técnicos de análises laboratoriais desenvolvidas pela Central Analítica do IQ. Recursos: R$ 80,00 por cada análise. Vigência: 05 anos; 2) Primeiro Termo Aditivo firmado em 10.11.08 ao Contrato celebrado entre as partes acima descritas, objetivando corrigir a redação da Cláusula 5.1. do Contrato supra, substituindo "....atender as necessidades da Contratante devidamente treinados e qualificados..." por "...atender as necessidades da Contratante, por intermédio dos profissionais mencionados na Cláusula segunda, devidamente treinados e qualificados".
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de fevereiro de 2009



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-16166/07
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo ao Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 06/2009


A CAD em sua 231ª Sessão, realizada em 03.02.2009, tomou ciência do Parecer PG-1304/07, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo nº 01/07 firmado em 23.07.07 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao SUS, para Custeio - Materiais de Consumo e Medicamentos na área de Cardiologia. Recursos: R$ 179.536,01. Vigência: até 31.12.07.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de fevereiro de 2009



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-23004/07
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo ao Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 05/2009


A CAD em sua 231ª Sessão, realizada em 03.02.2009, tomou ciência do Parecer PG-2120/07, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo nº 03/07 firmado em 21.11.07 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao SUS, para Custeio - Materiais de Consumo e Medicamentos na área de Cardiologia. Recursos: R$ 179.536,01. Vigência: até 31.12.07.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de fevereiro de 2009



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-16821/04
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termos de Reti-Ratificação
dss



PARECER CAD-Nº 04/2009


A CAD em sua 231ª Sessão, realizada em 03.02.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-2625/06 e 994/07, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Termo de Reti-Ratificação firmado em 26.12.06 entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo n° 03/04, cujo objetivo é a transferência de recursos financeiros do Convênio SUS/SP, para investimento - aquisição de equipamento para a UTI do HC/UNICAMP, passando a viger até 27.06.07; 2) Termo de Reti-Ratificação firmado em 13.06.07, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo citado, que passa a vigorar até 31.12.07.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de fevereiro de 2009



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-23006/07
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo ao Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 03/2009


A CAD em sua 231ª Sessão, realizada em 03.02.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-2121/07, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo Nº 04/07 firmado em 21.11.07 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao SUS, para Custeio - Materiais de Consumo e Medicamentos. Recursos: R$ 58.000,00. Vigência: até 31.12.07.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de fevereiro de 2009.



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-25962/05
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termos de Reti-Ratificação
dss



PARECER CAD-Nº 02/2009


A CAD em sua 231ª Sessão, realizada em 03.02.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-2626/06, 990/07 e 2692/08, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Termo de Reti-Ratificação firmado em 30.06.06 entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo n° 08/05, cujo objetivo é a transferência de recursos financeiros do Convênio SUS/SP, para custeio e investimento destinado ao HC/UNICAMP, passando a viger até 31.12.06; 2) Termo de Reti-Ratificação firmado em 29.12.06, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo citado, passando a vigorá até 27.06.07; 3) Termo de Reti-Ratificação celebrado em 13.06.07, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo, passando a vigorá até 31.12.07.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de fevereiro de 2009



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-20333/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - Abertura
dss



PARECER CAD-Nº 01/2009


A CAD em sua 231ª Sessão, realizada em 03.02.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-1930/08, 2165/08 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à abertura da área de Prestação de Serviço de pequena monta: Produção de Imunorreagentes: fornecer consultoria e assessoria a empresas e instituições especializadas, visando o preparo de imunorreagentes, bem como elaboração e execução de projetos de pesquisa para o desenvolvimento de insumos imunológicos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de fevereiro de 2009



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 06-P-16702/08
INTERESSADO: CENTRO DE BIOLOGIA MOLECULAR E ENGENHARIA GENÉTICA
ASSUNTO : Termo de Aditamento ao Termo Aditivo nº 01
cm



PARECER CAD-Nº 118/2008


A CAD em sua 230ª Sessão, realizada em 02.12.2008, tomou ciência dos Pareceres PG-1766/08, COCEN e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Aditamento ao Termo Aditivo nº 01 celebrado em 06.10.08 entre a UNICAMP e DLE - Diagnósticos Laboratoriais Especializados Ltda., que tem por objetivo alterar a cláusula quarta - preço e forma de pagamento, prevendo agora, em seu item "b", pagamento fixo trimestral, mediante apresentação pelo DLE de demonstrativo das vendas realizadas no trimestre anterior, com quantidades e valores referentes ao termo aditivo celebrado em 03.09.04.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de dezembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 06-P-16702/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO : Convênio
cm



PARECER CAD-Nº 117/2008


A CAD em sua 230ª Sessão, realizada em 02.12.2008, tomou ciência dos Pareceres PG-871/08, PG-1715/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 30.07.08 entre a UNICAMP e OSCIP/Museu a Céu Aberto - Cultura, Ecologia e Desenvolvimento, que tem por objetivo a elaboração de projetos, a captação de recursos e a execução dos serviços de restauro previstos no Projeto denominado "Restauro do 1º Edifício Sede da Faculdade de Odontologia de Piracicaba", com apresentação do mesmo, por iniciativa do MCA, junto ao Ministério da Cultura, para efeito de enquadramento e obtenção do incentivo fiscal de que trata a Lei de Incentivo à Cultura do referido Ministério, também conhecida por "Lei Rouanet". Vigência: 02 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de dezembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral