Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 32-P-01708/08
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Convênio e 1º Termo de Prorrogação
dss

PARECER CAD-Nº 67/2008

A CAD em sua 227ª Sessão, realizada em 02.09.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1612/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Convênio celebrado em 31.12.07 entre a UNICAMP e União Federal, por intermédio do Ministério de Saúde, objetivando dar apoio técnico e financeiro para realizar armazenamento do plasma, visando fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações técnicas e objetivas constantes do Plano de Trabalho que passa a integrar o presente Termo. Recursos: R$ 316.780,00. Vigência: 360 dias; 2) 1º Termo de Prorrogação de Vigência firmado em 08.05.08, objetivando prorrogar "de ofício" a vigência do Convênio acima, tendo em vista o atraso no repasse dos recursos financeiros a essa Entidade, por 88 dias, até o dia 23.03.09, observando o prazo para apresentação da Prestação de Contas respectiva, que é até 22.05.09.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de setembro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-11790/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo de Rescisão Contratual
dss


PARECER CAD-Nº 66/2008


A CAD em sua 227ª Sessão, realizada em 02.09.2008, tomou ciência do Parecer exarado pela PG-1285/07, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Rescisão Contratual firmado em 13.07.07 ao Contrato de Prestação de Serviço celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME, objetivando a liberação das obrigações assumidas no contrato celebrado em 22.05.06, que tinha por objetivo o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visavam adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO da UNICAMP, bem como a inexistência de valores devidos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de setembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-03615/03
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços e Termo de Aditamento nº 1
dss

PARECER CAD-Nº 65/2008

A CAD em sua 227ª Sessão, realizada em 02.09.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-762/03, 598/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Contrato de Prestação de Serviço celebrado em 16.04.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Unidade de Terapia Renal S/C Ltda., objetivando a realização de atendimento transfusional à distância e a realização de procedimentos que visem adequar os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: são para ressarcimento dos custos de processamento dos hemocomponentes, provas pré transfusionais, honorários médicos e eventuais testes do atendimento exclusivamente à pacientes de convênios e particulares; os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes previstos na cláusula primeira, estão descritos no anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 16.04.03; 2) Termo de Aditamento Nº 01 firmado em 04.04.08 entre as partes acima descritas, cujo objetivo é a revisão da Tabela de Transfusão à Distância, prevista na cláusula Sexta do Contrato, para adequá-la à legislação vigente.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de setembro de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-8146/08
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços
dss



PARECER CAD-Nº 64/2008

A CAD em sua 227ª Sessão, realizada em 02.09.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-68/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Prestação de Serviço celebrado em 22.01.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Medical Serviço Hospitalar e Ambulatorial Ltda., objetivando a realização do atendimento transfusional a distância e a realização de procedimentos que visem adequar os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: são para ressarcimento dos custos de processamento dos hemocomponentes, provas pré transfusionais, honorários médicos e eventuais testes do atendimento exclusivamente à pacientes de convênios e particulares; os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes previstos na cláusula primeira, estão descritos no anexo II. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de setembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-17854/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio e Termo Aditivo nº 1
dss

PARECER CAD-Nº 63/2008


A CAD em sua 226ª Sessão, realizada em 12.08.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1653/07, 472/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Convênio celebrado em 09.11.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Empresa Biomicrogen Soluções em Biotecnologia Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a BIOMICROGEN estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da BIOMICROGEN. Recursos: R$ 550,00/mês. Vigência: até 31.03.08; 2) Termo Aditivo nº 1 firmado em 27.03.08 ao Convênio acima, cujo objetivo é prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 meses e reajustar o valor do pagamento mensal para o novo período. Recursos: R$ 673,25/mês. Vigência: até 31.03.09.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
13 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-3097/04
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços
dss



PARECER CAD-Nº 62/2008


A CAD em sua 226ª Sessão, realizada em 12.08.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2185/98, 561/04 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Prestação de Serviço celebrado em 15.01.04 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, objetivando a realização de testes sorológicos nas amostras de doadores de sangue, coletadas pelo contratante e entregues no Laboratório de Sorologia do Hemocentro/UNICAMP. Recursos: são exclusivamente para ressarcimento do custo dos exames realizados; os valores para ressarcimento estão descritos no anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 15.01.04.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
13 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-15452/03
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços
dss



PARECER CAD-Nº 61/2008


A CAD em sua 226ª Sessão, realizada em 12.08.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2185/98, 1684/03 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Prestação de Serviço celebrado em 19.08.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pela UNICAMP e pertencente ao Hemonúcleo de Hematologia e Hemoterapia de Casa Branca ou ao Hemocentro da UNICAMP. Recursos: exclusivamente para o ressarcimento dos custos de processamento e exames realizados para o preparo de hemocomponentes; os valores para ressarcimentos dos custos estão descritos no anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 19.08.03.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
13 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-16190/03
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços e Termo de Aditamento nº 1
dss

PARECER CAD-Nº 60/2008


A CAD em sua 226ª Sessão, realizada em 12.08.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2185/98, 1860/03, 1274/07 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Contrato de Prestação de Serviço celebrado em 11.08.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e MEDIMAGEM S/C Ltda., objetivando a realização de procedimentos que visem adequar os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro/UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 11.08.03; 2) Termo de Aditamento nº 1 firmado em 1º.11.06, objetivando alterar a Tabela de Hemocomponentes, prevista na Cláusula Sexta do Contrato acima, para adequá-la à legislação vigente.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
13 de agosto de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-10392/02
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contratos de Prestação de Serviços
dss

PARECER CAD-Nº 59/2008

A CAD em sua 226ª Sessão, realizada em 12.08.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2185/98, 1726/02, 75/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 14.08.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro/UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 14.08.02; 2) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 05.05.08 entre as partes acima descritas, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual e regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pela UNICAMP e pertencente ao Hemonúcleo de Hematologia e Hemoterapia de Piracicaba ao Centro de Hematologia e Hemoterapia da UNICAMP - Hemocentro da UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 05.05.08.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
13 de agosto de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor

PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-24389/01
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contratos de Prestação de Serviços
dss

PARECER CAD-Nº 58/2008

A CAD em sua 226ª Sessão, realizada em 12.08.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2185/98, 350/02, 72/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 05.02.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro da UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 05.02.02; 2) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 03.03.08 entre as partes acima descritas, objetivando o fornecimento de hemocomponentes em caráter regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro da UNICAMP. Recursos: os valores para ressarcimento dos custos dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 03.03.08.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
13 de agosto de 2008


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral