Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 15-P-27860/05
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termos de Reti-Ratificação
dss



PARECER CAD-Nº 26/2008


A CAD em sua 224ª Sessão, realizada em 03.06.2008, tomou ciência do Parecer exarado pela PG-2623/06, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Termo de Reti-Ratificação firmado em 30.06.06 ao Convênio celebrado em 28.06.02, entre a UNICAMP/HC e Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando prorrogar o prazo da vigência até o dia 31.12.06; 2) Termo de Reti-Ratificação firmado em 29.12.06 ao Convênio acima citado, objetivando prorrogar o prazo da vigência até 27.06.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de junho de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-11253/07
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO : Convênio específico nº 07
dss



PARECER CAD-Nº 25/2008


A CAD em sua 224ª Sessão, realizada em 03.06.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-959/07, COCEN e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio Específico nº 07 celebrado em 09.07.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando desenvolver o projeto intitulado "A ampliação do espaço físico e infra-estrutura do Laboratório de Geofísica Computacional (LGC) - CEPETRO". Recursos: R$ 1.447.096,14. Vigência: 1080 dias, a partir de 09.07.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de junho de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-15079/07
INTERESSADO: SECRETARIA GERAL
ASSUNTO : Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 24/2008


A CAD em sua 224ª Sessão, realizada em 03.06.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1160/07, INOVA, CONEX e Cota PG-1286/07, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 13.09.07 entre a UNICAMP e UFRGS, objetivando o intercâmbio e a cooperação técnica entre os partícipes visando a cedência de fontes do Sistema de Eleições desenvolvido no CPD/UFRGS. Vigência: 05 anos a partir de 13.09.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de junho de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-936/08
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS
E AGRÍCOLAS
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviço
dss



PARECER CAD-Nº 23/2008


A CAD em sua 224ª Sessão, realizada em 03.06.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-27/08, COCEN e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Prestação de Serviço celebrado em 31.12.07 entre a UNICAMP e ANVISA, objetivando a prestação de serviços de revisão e atualização de monografias constantes nas quatro Edições da Farmacopéia Brasileira e naquelas monografias já elaboradas e não publicadas nas edições anteriores. Recursos: R$ 84.208,00. Vigência: 12 meses, a partir de 31.12.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de junho de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC. Nº 07-P-3029/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - Abertura
dss



PARECER CAD-Nº 22/2008


A CAD em sua 224ª Sessão, realizada em 03.06.2008, tomou ciência dos Pareceres PG-618/07 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à abertura da área de Prestação de Serviço de pequena monta junto ao Departamento de Bioquímica: Área de Bioquímica de Matriz Extracelular, projeto intitulado "Caracterização de substâncias ativas na formação e na manutenção de fibras elásticas in vitro", com o objetivo de disponibilizar atividades relacionadas à determinação da atividade de produtos oriundos da indústria farmacêutica, cosmética ou de outros laboratórios na formação e/ou na manutenção das fibras elásticas através de testes em cultura de células RFL6.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de junho de 2008




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-15822/07
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Doação
dss



PARECER CAD-Nº 21/2008


A CAD em sua 224ª Sessão, realizada em 03.06.2008, tomou ciência dos Pareceres PG-777/08 e Manifestação CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à Doação pelo The Center for Cellular and Molecular Therapeutics (CCMT) - The Children’s Hospital of Philadelphia de US$ 30.000 ao Hemocentro da UNICAMP, que objetiva a pesquisa para determinar a segurança e a tolerabilidade do AAV2-hFIX16 em pacientes com hemofilia grave na presença de imunomodulação usando dois agentes imunossupressores: sirolimus e micofenolato mofetil (MMF).
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de junho de 2008




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26434/06
INTERESSADO: GRUPO GESTOR DE BENEFÍCIOS SOCIAIS
ASSUNTO : Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 20/2008


A CAD em sua 223ª Sessão, realizada em 06.05.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-04/07 e 531/07, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 15.03.07, entre a UNICAMP e Banco Nossa Caixa S/A, objetivando oferecer produtos e serviços em condições diferenciadas e estabelecer rotinas para a concessão de empréstimos/financiamentos (crédito pessoa, financiamento imobiliário e de veículos) sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores ativos e inativos da Universidade. Vigência: 60 meses a partir de 15.03.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade no exercício
do cargo de Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-6629/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Instrumento Particular e Termo de Cessão e Transferência
dss


PARECER CAD-Nº 19/2008


A CAD em sua 223ª Sessão, realizada em 06.05.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-725/07, 963/07, 1406/07, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Instrumento Particular celebrado em 03.04.07 entre a UNICAMP e USP, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual do pedido de patente "Uso e Formulação de agentes nitrosantes para o tratamento da doença gordurosa do fígado", depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob nº PI 0602397-5 em 20.04.06, tendo como titular, a UNICAMP e como inventoras, as pesquisadoras: Cláudia Pinto Marques Souza de Oliveira pertencente ao quadro de docentes da USP e Marcelo Ganzarolli de Oliveira e Fernanda Ibanez Simplicio pertencente ao quadro de pesquisadores da UNICAMP, cujo relatório do pedido depositado no Brasil é parte integrante deste instrumento, na forma do Anexo I. Vigência: 20 anos, a partir de 03.04.07; 2) Termos de Cessão e Transferência celebrados em 10.05.07, entre as partes acima descritas, cujo objeto é a cessão e transferência à USP sem ônus, 50% de todos os seus direitos e obrigações, referentes ao pedido de patente sob o título "Uso e Formulação de agentes nitrosantes para o tratamento da doença gordurosa do fígado", depositado junto ao INPI sob o nº PI 0602397-5 em 20.04.06, bem como o Termo celebrado em 16.07.07, entre as partes acima descritas, cujo objeto é a cessão e transferência à USP, sem ônus 50% de todos os seus direitos e obrigações, referentes ao pedido de patente sob o título "Composições Farmacêuticas para o Tratamento das Doenças Gordurosas do Fígado, Obesidade e demais Doenças Associadas à Síndrome Metabólica, e





Métodos de Tratamento utilizando-se as referidas Composições", depositado no INPI sob o nº C 10602397-5, em 20.04.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 2008




FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade no exercício
do cargo de Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19991/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Contrato, Termo de Cessão e Transferência de Co-Titularidade
dss


PARECER CAD-Nº 18/2008

A CAD em sua 223ª Sessão, realizada em 06.05.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-208/07, 761/07, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Contrato celebrado em 04.12.06 entre a UNICAMP e USP, através da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, objetivando a regularização da titularidade do pedido de patente: "Uso farmacológico de neolignanas, seus derivados e análogos, composição e seu processo de obtenção no tratamento de doenças causadas por micobactérias e micobactérias atípicas", depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - I.N.P.I., sob nº PI0600679-5. Recursos: os licenciamentos de registros de patentes a terceiros, será feito em comum acordo entre as partes, devendo este ser remunerado por valor a ser definido em contrato de exploração de patentes e dividido de acordo com a divisão da co-titularidade, conforme cláusula segunda, item 2.1. Vigência: o presente instrumento vigorará pelo período de vigência da patente; 2) Termo de Cessão e Transferência de Co-Titularidade celebrado em 16.04.07, entre a UNICAMP e USP, objetivando a cessão e transferência à USP, sem ônus, 2/3 de todos os seus direitos e obrigações, referentes ao pedido da patente supracitado.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 2008


FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade no exercício
do cargo de Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-19290/05
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Termo de Aditamento a Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 17/2008


A CAD em sua 223ª Sessão, realizada em 06.05.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2296/05 e INOVA, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Aditamento firmado em 08.11.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e SEBRAE/SP, objetivando prorrogar a vigência do convênio, cujo objetivo é operacionalizar o projeto ‘INCAMP’, destinando-se os dois últimos meses à prestação de contas e acrescentar ao objeto inicial o valor de R$ 33.727,00
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de maio de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade no exercício
do cargo de Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral