Câmara de Administração - CAD

PROC. Nº 01-P-1930/06
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio
dss

PARECER CAD-Nº 66/2007


A CAD em sua 215ª Sessão, realizada em 14.08.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 300/06, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 27.03.07 entre a UNICAMP e Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas - CONICET (Argentina), objetivando estabelecer as porcentagens de propriedade intelectual de uma patente de invenção intitulada "Método de observação da variação da temperatura de superfícies através do recobrimento fluorescente sensível à temperatura". Vigência: durante a validade da patente, contado a partir da data de protocolização e de concessão da mesma.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
15 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-15506/05
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Termo de Alteração de Contrato
dss

PARECER CAD-Nº 65/2007


A CAD em sua 215ª Sessão, realizada em 14.08.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 704/07 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Alteração do Contrato celebrado em 21.09.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Bunge Ferlizantes S.A., objetivando formalizar o reajuste do preço mensal do contrato de Licenciamento de Tecnologia, passando o mesmo a ser, desde 01.09.06, R$ 12.877,10, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Vigência: 10 anos, a partir de 22.08.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
15 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-2585/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo de Aditamento

PARECER CAD-Nº 64/2007


A CAD em sua 215ª Sessão, realizada em 14.08.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1070/07 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Aditamento nº 01 firmado em 15.06.07 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, objetivando a revisão da Tabela de hemocomponentes, conforme Cláusula Sexta do contrato, para adequá-la à legislação vigente.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
15 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-17238/05
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo de Reti-Ratificação do Termo Aditivo nº 09/06
dss

PARECER CAD-Nº 63/2007

,
A CAD em sua 215ª Sessão, realizada em 14.08.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 993/07 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Reti-Ratificação do Termo Aditivo nº 09/06 firmado em 21.05.07 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/HC e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a prorrogação da vigência até 31.12.07 do T.A. nº 09/06, que objetivou a transferência de recursos financeiros do Convênio SUS/SP.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
15 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4721/02
INTERESSADO : REITORIA
ASSUNTO : Autorização de Uso de Espaço Físico
dss

PARECER CAD-Nº 62/2007

A CAD na sua 215ª Sessão, realizada em 14.08.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-Nºs 2581/04, 981/05, 1214/05, 845/06, 756/07 e 1009/07, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável aos Termos de Autorização de uso firmados entre a UNICAMP e Clube dos Cavaleiros de Limeira, objetivando a autorização de uso do imóvel pertencente à UNICAMP, com área de 485.000m2, situado na Avenida Pedro Zacarias s/nº, Anel Viário, Jardim Morro Azul, na cidade de Limeira/SP, para realização da Festa do Peão do Boiadeiro de Limeira, como segue: 1) Termo de Autorização de Uso firmado em 16.06.04, período do evento: 09 a 19.09.04; Vigência: 15.06 a 30.09.04; 2) Termo de Autorização de Uso firmado em 28.07.05, período do evento: 06 a 11.09.05; Vigência: 28.07 à 31.12.05; 3) Termo de Autorização de Uso firmado em 14.03.06, período do evento: 05 a 10.09.06. Vigência: 1º.06 a 30.09.06; 4) Termo de Autorização de Uso firmado em 05.06.07, período do evento: 01 a 09.09.07. Vigência: 1º.06 a 30.09.07.
Ao CONSU para deliberação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
15 de agosto de 2007


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-13423/99
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - Encerramento
dss

PARECER CAD-Nº 61/2007


A CAD em sua 215ª Sessão, realizada em 14.08.2007, tomou ciência do Despacho do Diretor da FEAGRI, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável ao encerramento da área de prestação de serviços de pequena monta - Departamento de Planejamento Agropecuário.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
15 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-22678/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - Abertura
cm

PARECER CAD-Nº 60/2007


A CAD em sua 215ª Sessão, realizada em 14.08.2007, tomou ciência dos Pareceres PG-Nºs 2349/06, 144/07 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável a abertura da área de prestação de serviços de pequena monta junto à área de Terapia Periodontal Avançada, cujo objetivo é a realização de procedimentos eletivos de alta complexidade que exigem treinamento, instrumentos e equipamentos próprios e que não se enquadram no Sistema Único de Saúde.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
15 de agosto de 2007



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-13459/05
INTERESSADO: DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS/DAB
ASSUNTO : Contrato de Administração
cm

PARECER CAD-Nº 59/2007

,
A CAD em sua 214ª Sessão, realizada em 03.07.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nºs 874/05, 504/06, 747/06 e 956/06, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Contrato de Administração celebrado em 04.07.06 entre a UNICAMP e ALFAPREV - Alfa Previdência e Vida S.A., objetivando estabelecer as condições particulares e específicas dos Planos Geradores de Benefício Livre - PGBL. Recursos: de acordo com o item 3.1 os Planos serão custeados com recursos dos participantes. Vigência: 05 anos, a partir de 04.07.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de julho de 2007


FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade no exercício
do cargo de Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 15-P-25703/05
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNCAS
ASSUNTO : Termo Aditivo Nº 01 ao Termo Aditivo Nº 142
cm

PARECER CAD-Nº 58/2007


A CAD em sua 214ª Sessão, realizada em 03.07.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 775/07 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo Nº 01 firmado em 02.05.07 ao Termo Aditivo Nº 142 ao convênio celebrado entre a UNICAMP e FUNCAMP, objetivando prorrogar por 15 meses até 30.08.08, a vigência do Termo Aditivo Nº 142, que estabeleceu as normas para orientar o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos oriundos de doações e vendas dos produtos confeccionados na Unidade de Oficina Terapêutica do HC/UNICAMP.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de julho de 2007


FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade no exercício
do cargo de Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral Adjunta

PROC. Nº 33-P-13419/06
INTERESSADO: CENTRO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
ASSUNTO : Termo Aditivo Nº 02
cm

PARECER CAD-Nº 57/2007


A CAD em sua 214ª Sessão, realizada em 03.07.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 656/07 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo Nº 02 firmado em 10.04.07 ao convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras, objetivando prorrogar até 28.04.07 a vigência do Termo Aditivo Nº 01 ao Convênio, para fins de conclusão da segunda etapa de Elaboração do Projeto de Lei do Parlamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Santa Cruz das Palmeiras.
Ao CONSU para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de julho de 2007


FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade no exercício
do cargo de Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral Adjunta