Câmara de Administração - CAD

PROC. Nº 01-P-18788/06
INTERESSADO: MUSEU EXPLORATÓRIO DE CIÊNCIAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 16/2007


A CAD em sua 210º Sessão realizada em 06.03.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1752/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 12.09.06 ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre a UNICAMP e FUNCAMP, objetivando estabelecer normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos advindos do projeto "Oficina Desafio", sob a coordenação do Museu Exploratório de Ciências. Recursos: os recursos provenientes de vendas de ingresso, vendas de lembranças e brindes, patrocínio, doações e contribuições de pessoas jurídicas ou físicas serão aplicados em remunerações e respectivos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, materiais de consumo, serviços de terceiros, pessoas físicas e jurídicas, equipamentos e demais despesas necessárias à execução das atividades objeto deste Termo Aditivo. Vigência: até 15.09.08.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de fevereiro de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27202/05
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 15/2007


A CAD em sua 210º Sessão realizada em 06.03.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1815/06, CONEX e INOVA, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 21.08.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a ARTMAN - Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, objetivando prorrogar por 12 meses a vigência do Convênio, encerrando-se, portanto, em 31.08.07 e alterar o valor mensal que passa a ser de R$ 507,40/mês.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de fevereiro de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-26231/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 14/2007


A CAD em sua 210º Sessão realizada em 06.03.2007, tomou ciência do Parecer exarado pela PG nº 177/07, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em dezembro/2006 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/HC e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUSP/SP, à entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para CUSTEIO - materiais de consumo - medicamentos e instrumentais na área de Cardiologia. Recursos: R$ 179.536,01. Vigência: até 27.06.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de fevereiro de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-19305/06
INTERESSADO: PREFEITURA
ASSUNTO : Termo de Cessão de Uso
dss



PARECER CAD-Nº 13/2007


A CAD em sua 209º Sessão realizada em 06.02.2007, tomou ciência do Parecer exarado pela PG nº 2575/06, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo de Cessão de Uso celebrado em 22.12.06 entre a UNICAMP e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP, objetivando a cessão de uso de 03 (três) estações com plataforma acessível, para embarque e desembarque de passageiros no percurso das linhas metropolitanas, do Sistema de Transporte Coletivo, no interior do campus universitário. Vigência: prazo indeterminado, a partir de 22.12.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de fevereiro de 2007


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-4780/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 12/2007


A CAD em sua 209º Sessão realizada em 06.02.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 960/06, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 15.08.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a JOSEPH DIESENDRUCK EPP, objetivando a avaliação do processo em unidade piloto visando colher informações sobre o desenvolvimento e implantação de um futuro projeto industrial. Recursos: R$ 5.600,00, correspondente a uma alocação inicial de 30 horas técnicas; fica estabelecido o valor de R$ 160,00 por hora técnica eventual. Vigência: 12 meses, a partir de 15.08.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de fevereiro de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-4774/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento
dss

PARECER CAD-Nº 11/2007

A CAD em sua 209º Sessão realizada em 06.02.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 932/06, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Contrato de Licenciamento celebrado em 16.08.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a JOSEPH DIESENDRUCK EPP, objetivando a formalização do Licenciamento, sem a exclusividade dos direitos de uso e exploração da referida patente, estando a Licenciada, autorizada a explorar a tecnologia de "Resinas Poliéster e Novos Adesivos Flexíveis" e o know-how nos segmentos de embalagens em geral, couros, industria madeireira, indústria de construção civil e utilidades domésticas. Recursos: a Licenciada pagará a Licenciante, pelo uso e exploração da tecnologia de "Resinas Poliéster e Novos Adesivos Flexíveis, a título de Royalties, os valores a seguir, prevalecendo dos dois sempre o maior: a) a importância correspondente à aplicação do percentual de 3% do faturamento líquido de vendas, resultantes da comercialização de produtos e/ou a prestação de serviços; b) o valor mínimo mensal de R$ 1.500,00 que deverá ser corrigido anualmente de acordo com a variação do IGPM. Vigência: 10 anos, a partir de 16.08.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de fevereiro de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 11-P-4777/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Convênio
dss

PARECER CAD-Nº 10/2007

A CAD em sua 209º Sessão realizada em 06.02.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 959/06, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Convênio celebrado em 15.08.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a JOSEPH DIESENDRUCK EPP, objetivando estabelecer condições de cooperação técnico-científica entre a UNICAMP e a JDEPP, considerando a necessidade de intercâmbio em um conjunto de competências complementares para as partes, abrangendo as atividades de disseminação do conhecimento, prestação de serviços, pesquisa e desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias passíveis de aplicação comercial e industrial, através da interação e relacionamento entre as partes. Recursos: os recursos necessários para o cumprimento do objetivo ajustado, bem como a forma de pagamento serão de responsabilidade da JDEPP, e deverão estar previstos em cada Termo Aditivo ou Contrato específico e serão reajustados de acordo com o que for ali pactuado. Vigência: 05 anos, a partir de 15.08.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de fevereiro de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-17238/05
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss



PARECER CAD-Nº 09/2007


A CAD em sua 209º Sessão realizada em 06.02.2007, tomou ciência do Parecer exarado pela PG nº 40/07, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 26.12.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/HC e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para Custeio e Investimento - incentivo aos hospitais de referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito hospitalar - Portaria MS 2627. Recursos: R$ 70.000,00. Vigência: 27.06.07, a partir de 26.12.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de fevereiro de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-22444/06
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato ‘
dss



PARECER CAD-Nº 08/2007


A CAD em sua 209º Sessão realizada em 06.02.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nºs 2185/98, 2291/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Contrato celebrado em 16.11.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Clínica de Nefrologia e Diálise de Piracicaba Ltda., objetivando a realização de exames laboratoriais. Recursos: os valores serão exclusivamente para ressarcimento dos custos dos exames realizados; o valor para ressarcimento do custo dos serviços previstos na cláusula primeira, estão descritos na Tabela de Exames Laboratoriais. Vigência: 05 anos, a partir de 16.11.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de fevereiro de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18878/06
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss



PARECER CAD-Nº 07/2007


A CAD em sua 209º Sessão realizada em 06.02.2007, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1964/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 23.10.06 ao Convênio de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e FUNCAMP, objetivando estabelecer as normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos oriundo das vendas de software e publicações em forma de livros, Memos, CD-ROM, digital e apostilas do CEPETRO. Recursos: R$ 214.766,00. Vigência: até 15.09.08.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de fevereiro de 2007




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral