Câmara de Administração - CAD

PROC. Nº 23-P-19782/06
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 119/2006

A CAD em sua 208ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1828/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 27.07.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Empresa Paulista de Televisão S/A - EPTV, objetivando a execução do Plano de Trabalho anexo, intitulado "Rumo ao Pan-2007". Recursos: as atividades objeto deste Termo Aditivo serão desenvolvidas conjuntamente pela UNICAMP, através da Faculdade de Educação Física, da Coordenadoria de Desenvolvimento Cultural, da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários e a EPTV, conforme previsto na cláusula segunda. Vigência: 01 ano, a partir de 27.07.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de dezembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-14456/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 118/2006

A CAD em sua 208ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1538/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 27.06.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/HC e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para investimento - UTI Geral e UTI de Transplante. Recursos: R$ 1.800.000,00. Vigência: até 31.12.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de dezembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-16785/03
INTERESSADO: DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
ASSUNTO : Convênio
dss


PARECER CAD-Nº 117/2006

A CAD em sua 208ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência do Parecer exarado pela PG nº 1910/06, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Convênio celebrado em 15.09.06 entre a UNICAMP e o HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, objetivando o estabelecimento de rotinas para a concessão de empréstimo pessoal sob garantia de consignação em folha de pagamento, aos funcionários e servidores, ativos e aposentados pertencentes ao quadro de efetivos da Convenente. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de dezembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-17232/02
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO : Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 116/2006


A CAD em sua 208ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência do Parecer exarado pela PG nº 2513/02, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Convênio celebrado em 16.07.02 entre a UNICAMP e a Ecole Nationale Supérieure Agronomique de Rennes, objetivando definir as regras de pagamento e de gestão de fundos previstos no quadro da mobilidade do bolsista. Recursos: conforme artigo 2, o orçamento inicial previsto no contrato ALFA nº AML/B7-311-97/0666/II-0105-FA, os fundos pagos pela ENSAR à Instituição de acolhida se repartem da seguinte forma: um ressarcimento de 1000 euros para sustentação administrativa na recepção da bolsista; uma bolsa de mobilidade de um montante mensal de 750,00 euros x 6 meses, ou seja, 4500,00 euros. Vigência: 12 meses, a partir de 16.07.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de dezembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-13364/06
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO UNIVERSITÁRIO
ASSUNTO : Contrato
dss



PARECER CAD-Nº 115/2006


A CAD em sua 208ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência do Parecer exarado pela PG nº 1059/06, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Contrato de seguro de vida, celebrado em 01.05.06 entre a UNICAMP e a Vida Seguradora S.A., objetivando garantir o pagamento do capital segurado ao beneficiário, em caso de ocorrência de evento previsto, observadas as regras contidas no contrato. Vigência: até 01.05.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de dezembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-9230/00
INTERESSADO: CENTRO DE COMUNICAÇÃO
ASSUNTO : Termos Aditivos
dss

PARECER CAD-Nº 114/2006

A CAD em sua 208ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nºs 72/04, 559/04, 622/04, 199/05 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente a: 1) Termo Aditivo nº 02 firmado em 21.01.04 ao Termo Aditivo nº 110 ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica, Cultural, Social e Assistência Administrativa celebrado entre a UNICAMP e a FUNCAMP, objetivando reajustar o valor mensal a ser pago pela UNICAMP à FUNCAMP, a partir do mês de janeiro de 2004, passando a ser de R$ 4.900,00, para o cumprimento de suas obrigações em relação ao "Canal Universitário"; 2) Termo Aditivo nº 03 firmado em 20.02.04 ao Termo Aditivo nº 95 ao Convênio de Cooperação Técnica acima descrito, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo nº 95 até 31.12.04; e estabelecer que o valor mensal de R$ 4.900,00, previsto no Termo Aditivo nº 02 ao Termo Aditivo nº 110, corresponde aos meses de janeiro a dezembro de 2004; 3) Termo Aditivo nº 04 firmado em 30.12.04 ao Termo Aditivo nº 95 ao Convênio de Cooperação Técnica acima descrito, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo nº 95 até 31.12.05, para regulamentação do repasse da UNICAMP à FUNCAMP dos recursos necessários para o cumprimento de suas obrigações em relação ao "Canal Universitário", no valor de R$ 58.800,00 em 12 parcelas mensais de R$ 4.900,00, correspondentes aos meses de janeiro à dezembro de 2005.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de dezembro de 2006


JOSÉ TADEU JORGE
Reitor


PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 30-P-7592/99
INTERESSADO: CENTRO DE COMUNICAÇÃO
ASSUNTO : Acordo Institucional Provisório
dss

PARECER CAD-Nº 113/2006

A CAD em sua 208ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nºs 706/99, 37/05, 547/05 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente a: 1) Acordo Institucional Provisório celebrado em 30.11.99 entre a UNICAMP, PUC-Campinas, UNIP e USF, objetivando a implantação do "Canal Universitário". Recursos: cada Universidade participante arcará com os custos de produção de seus programas, sendo que a questão dos recursos comuns será de deliberação do Conselho Gestor. Vigência: 2 anos, a partir de 30.11.99; 2) Termo Aditivo firmado em 13.11.01 ao Acordo Institucional Provisório acima citado, celebrado entre a UNICAMP, PUC-Campinas, UNIP e USF. Vigência: prorrogação da vigência do Acordo Institucional Provisório, pelo prazo de 02 anos. O período de 13.11.03 até 19.04.05 foi convalidado pelo Magnífico Reitor em 19.04.05, conforme Parecer PG nº 37/05; 3) Acordo Institucional Provisório celebrado em 19.04.05 entre a UNICAMP, PUC-Campinas, UNIP e USF, objetivando a implantação do "Canal Universitário". Recursos: cada Universidade participante arcará com os custos de produção de seus programas, sendo que a questão dos recursos comuns será de deliberação do Conselho Gestor. Vigência: 5 anos, a partir de 19.04.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de dezembro de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-24842/05
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio e Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 112/2006

A CAD em sua 208ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nºs 2044/05, 1601/06, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente a: 1) Convênio celebrado em 10.03.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Empresa AGRICEF -Soluções Tecnológicas para Agricultura Ltda, objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a AGRICEF estabelecendo, entro outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da AGRICEF. Recursos: recolher mensalmente à FUNCAMP em conta bancária, contribuição de R$ 400,00/mês no primeiro ano, R$ 500,00/mês, no segundo ano e R$ 600,00/mês no terceiro ano, a título de participação parcial nos custos dos apoios e utilidades comuns colocados à disposição pela INCAMP. Vigência: até 01.09.06; 2) Termo Aditivo firmado em 01.08.06 ao Convênio acima, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Empresa AGRICEF - Soluções Tecnológicas para Agricultura Ltda, objetivando a prorrogação da vigência do Convênio supramencionado encerrando-se em 31.08.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de dezembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-6507/05
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss



PARECER CAD-Nº 111/2006


A CAD em sua 208ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 6507/05 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 23.11.05 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP, Instituto Nacional de Tecnologia e a FUNCAT - Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Contrato 1.467.00.00/05 - Registro FUNCATE, a partir de 24.11.05 a 23.02.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de dezembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 08-P-6439/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE FÍSICA
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss



PARECER CAD-Nº 110/2006


A CAD em sua 208º Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1749/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 09.06.06 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando dilatar o prazo de vigência do Contrato CENPES-0060.0001164.04.2, por mais 360 dias, a partir de 09.06.06. Vigência: até 03.06.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de dezembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral