Câmara de Administração - CAD

PROC. Nº 15-P-14004/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss



PARECER CAD-Nº 109/2006


A CAD em sua 208ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1095/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 27.06.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/HC e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para Custeio - Farmácia. Recursos: R$ 124.526,13. Vigência: 27.06.06 até 31.12.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de dezembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-15505/06
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo de Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 108/2006


A CAD em sua 208ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1877/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo de Convênio celebrado em 30.12.05 entre a UNICAMP/CAISM e a União Federal, através do Ministério da Saúde, objetivando dar apoio técnico e financeiro para "Aquisição de Equipamentos e Material Permanente", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações técnicas constantes do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante do presente Termo. Recursos: R$ 24.600,00. Vigência: 360 dias, a partir de 30.12.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de dezembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-12826/06
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DO GÊNERO
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss



PARECER CAD-Nº 107/2006


A CAD em sua 208ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1034/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 11.07.06 ao Convênio de Cooperação Técnica, Científica, Cultural Social e Assistência Administrativa celebrado entre a UNICAMP e FUNCAMP, objetivando o estabelecimento de normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos destinados à confecção e publicação dos "CADERNOS PAGU", editados pelo Núcleo de Estudos de Gênero. Recursos: os recursos provenientes de patrocínios, doações e contribuições de pessoas jurídicas ou físicas serão aplicados em remunerações e respectivos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, materiais de consumo, serviços de terceiros, pessoas físicas e jurídicas, equipamentos e material permanente. Vigência: 12 meses, a partir de 11.07.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de dezembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-24855/06
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Proposta de Distribuição Orçamentária para 2007, para o novo campus de
dss Limeira




PARECER CAD-Nº 106/2006


A CAD em sua 208ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência da Informação AEPLAN-933/06 e do Parecer COP-CONSU-05/06 e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à Proposta de Distribuição Orçamentária para 2007, para o novo campus de Limeira.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de dezembro de 2006





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-24849/06
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Proposta de Distribuição Orçamentária para 2007
dss



PARECER CAD-Nº 105/2006


A CAD em sua 208ª Sessão realizada em 05.12.2006, tomou ciência da Informação AEPLAN-930/06 e do Parecer COP-CONSU-04/06 e manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à Proposta de Distribuição Orçamentária para 2007.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de dezembro de 2006





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-15404/01
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo de Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 104/2006


A CAD em sua 207º Sessão realizada em 07.11.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1875/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo de Convênio celebrado em 31.12.01 entre a UNICAMP/CAISM e a União Federal, através do Ministério da Saúde, objetivando dar apoio técnico e financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades de Hematologia e Hemoterapia - Hemocentro/UNICAMP, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. Recursos: R$ 456.000,00. Vigência: até 01.03.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de novembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25602/05
INTERESSADO: DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss



PARECER CAD-Nº 103/2006


A CAD em sua 207º Sessão realizada em 07.11.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1473/05, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 19.09.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Banco VR S/A, objetivando o estabelecimento de rotinas para a concessão de empréstimo e financiamentos de bens e serviços sob a garantia de consignação em folha de pagamento aos empregados, funcionários e servidores da CONVENENTE, com mais de seis meses de efetivo exercício e aposentados, nos termos da Resolução GR 04/04, desde que respeitadas as normas operacionais e a programação financeira do Banco VR. Vigência: 47 meses.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de novembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-18711/01
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO : Termos Aditivos
dss


PARECER CAD-Nº 102/2006

A CAD em sua 207º Sessão realizada em 07.11.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nºs 3432/02, 3433/02, 3614/02 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente a: 1) Termo Aditivo nº 7 firmado em 19.03.03 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a Prefeitura Municipal de Campinas, objetivando a execução do projeto de extensão universitária intitulado "Projeto Campinas 2003-2004", com vistas à incubação de 11 (onze) cooperativas populares indicadas pela Prefeitura, através de ofício da Secretaria Municipal de desenvolvimento Econômico e Trabalho, durante o período compreendido entre dezembro de 2002 e novembro 2003. Recursos: R$ 220.328,00. Vigência: 02 anos, a partir de 19.03.03; 2) Termo Aditivo nº 8 firmado em 19.03.03 ao Convênio celebrado entre as partes acima mencionadas, objetivando dar apoio técnico e de assessoria, da UNICAMP através da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares, referente à avaliação do desenvolvimento das atividades de 11 (onze) cooperativas populares atendidas "Projeto Campinas 2003-2004, que é objeto do Termo Aditivo nº 7 do Convênio em epígrafe, com vistas à instrumentação técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura Municipal de Campinas no âmbito do Programa de Economia Solidária da Secretaria. Vigência: 02 anos, a partir de 19.03.03; 3) Termo Aditivo nº 9 firmado em 20.12.2002 ao Convênio celebrado entre as partes acima mencionadas, objetivando a conjugação de esforços visando oficializar o apoio institucional da Prefeitura com a implantação e o desenvolvimento das Incubadoras Tecnológicas de Empreendimentos Solidários da CONVENIADA, através da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários e da Secretaria Municipal de Governo. Recursos: os recursos necessários para o cumprimento do objeto deste Termo Aditivo deverão ser captados junto às agências nacionais de financiamento de empreendimentos solidários. Vigência: 02 anos, a partir de 20.12.02.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de novembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor






PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-12556/05
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 99/2006


A CAD em sua 206º Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 780/05 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 31.05.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/HC e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, para CUSTEIO - medicamentos e materiais hospitalares - 1º trimestre/05 do Programa de Incentivo a Regulação Médica. Recursos: R$ 112.750,00. Vigência: 31.05.05 até 30.06.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de outubro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-20253/05
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO : Acordo de Cooperação Técnica
dss


PARECER CAD-Nº 98/2006


A CAD em sua 206º Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 948/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado em 03.07.06 entre a UNICAMP e a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente mediante a Diretoria do Programa Nacional de Educação Ambiental, objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de implementar, integrar e executar o Programa "Formação de Educadores Ambientais" (FEA) do Ministério do Meio Ambiente nos municípios de Campinas e Limeira, estado de São Paulo. Recursos: de acordo com a cláusula quinta o acordo não prevê a transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Vigência: 04 anos, a partir da data de publicação no diário Oficial da União.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de outubro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO

Secretária Geral