Câmara de Administração - CAD

PROC. Nº 33-P-13419/06
INTERESSADO: CENTRO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 97/2006


A CAD em sua 206º Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1070/06, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 30.05.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura do Município de Santa Cruz das Palmeiras, objetivando a coordenação dos trabalhos técnicos para a elaboração do Projeto de Lei do Plano Diretor Municipal e a elaboração da Lei do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Santa Cruz das Palmeiras, conforme anexo I do presente convênio, desenvolvido pelo CESET/UNICAMP, sob a coordenação do Prof. Jayme Cheque Júnior. Recursos: R$ 111.139,07. Vigência: a primeira etapa, elaboração da Lei do Plano Diretor Municipal deverá ser encerrada em 30.10.06 e a segunda etapa Elaboração do Projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, deverá ser encerrada até 28.02.07.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de outubro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO

Secretária Geral

PROC. Nº 33-P-13413/06
INTERESSADO: CENTRO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
ASSUNTO : Convênio
dss


PARECER CAD-Nº 96/2006


A CAD em sua 206º Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1069/06, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Convênio celebrado em 30.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Prefeitura do Município de Santa Cruz das Palmeiras, objetivando a cooperação técnica da UNICAMP na coordenação e elaboração de projetos voltados às áreas administrativa, social, econômica e física, incluindo obras, saneamento, cultura, educação, saúde e ensino do Município de Santa Cruz das Palmeiras. Recursos: os recursos necessários para o cumprimento do objeto ajustado deverão estar previstos em cada Termo Aditivo. Vigência: 05 anos, a partir de 30.05.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de outubro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO

Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-25689/03
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Convênio
cm


PARECER CAD-Nº 95/2006


A CAD em sua 206º Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência do Parecer exarado pela PG nº 1461/06, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Convênio firmado em 18.07.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Banco do Brasil S.A/BB Leasing S.A. - Arrendamentos Mercantis, objetivando estabelecer os procedimentos a serem observados na operacionalização da concessão de empréstimos, financiamentos e/ou arrendamentos mercantis, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos empregados/servidores da Convenente, com contrato de trabalho/vínculo Estatutários e Celetistas formalizado e vigente, que optarem pela realização da transação com instituições consignatárias que não tenham firmado com a Convenente acordo definindo as condições e demais critérios para a contratação da operação. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de outubro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-19906/06
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO : Doação
dss


PARECER CAD-Nº 94/2006


A CAD na sua 206ª Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência dos Pareceres PG-Nºs 1352/06 e 1870/06, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente a doação feita pela empresa Schaeffler do Brasil Ltda à UNICAMP/FEM dos bens listados às folhas 12 do processo.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de outubro de 2006





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-14938/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Convênio
dss


PARECER CAD-Nº 101/2006


A CAD em sua 206º Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1852/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Convênio celebrado em 31.12.05 entre a UNICAMP/CAISM e a União Federal, através do Ministério da Saúde, objetivando o apoio técnico e financeiro para "Aquisição de Equipamento e Material Permanente", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme especificações técnicas constantes do Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante do presente Termo. Recursos: R$ 500.000,00. Vigência: 360 dias, a partir de 31.12.05.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de outubro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 17-P-27617/04
INTERESSADO: INSTITUTO DE ARTES
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 100/2006


A CAD em sua 206º Sessão realizada em 03.10.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1782/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 02.01.06 ao Convênio celebrado entre a FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando a alteração de: 1) prazo de Contrato que passa a ser de 765 dias; 2) valor do contrato que passa a ser R$ 263.680,00; e 3) forma de pagamento que serão efetuados, conforme estabelecido no Cronograma de Pagamento (anexo II-A), após a medição pela fiscalização da PETROBRAS, a qual constará do Relatório de Medição. Vigência: 765 dias, a partir de 02.01.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de outubro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26048/05
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Orçamento 2006 - Segunda Revisão
dss

PARECER CAD-Nº 93/2006


A CAD em sua 205ª Sessão realizada em 05.09.2006, tomou ciência da Informação AEPLAN-Nº 681/06 e do Parecer COP-CONSU-Nº 03/06, bem como manifestou-se, por unanimidade, favoravelmente à Segunda Revisão do Orçamento de 2006 - Demonstrativo Receita/Despesa.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de setembro de 2006





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-17228/04
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
ASSUNTO : Prorrogação de Convênio
dss


PARECER CAD-Nº 92/2006


A CAD em sua 205º Sessão realizada em 05.09.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1502/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente a Prorrogação de Convênio firmada em 11.07.06 entre a UNICAMP e a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, objetivando a prorrogação de prazos do Convênio celebrado em 29.09.04, como segue: prazo de Execução Física Financeira e de Prestação de Contas Final: 29.12.06 e 27.02.07, respectivamente.
CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de setembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO

Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-3452/06
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 91/2006


A CAD em sua 205º Sessão realizada em 05.09.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 406/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 02.06.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/HC e a Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para Custeio - prestação de serviços - reforma e adequação nos ambulatórios de Hematologia e HLA do Hemocentro. Recursos: R$ 150.000,00. Vigência: até 31.12.06.
CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de setembro de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO

Secretária Geral

PROC.Nº 09-P-12839/06
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO : Contrato de Patrocínio
dss


PARECER CAD-Nº 90/2006


A CAD em sua 205º Sessão realizada em 05.09.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1132/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Contrato de Patrocínio celebrado em 11.04.06 entre a FUNCAMP e a PETROBRAS, objetivando o patrocínio pela PETROBRAS, ao projeto Memória do Jongo: As Gravações Históricas de Stanley Stein, PRONAC nº 55818, que tem como objetivo a edição de CD e de livro com as gravações históricas de jongos feitas pelo historiador norte-americano Stanley J. Stein, no Vale do Paraíba, em 1948. O projeto em questão foi contemplado na Seleção Pública do Programa Petrobras Cultural de 2004/2005 e a realização do mesmo está a cargo da Patrocinada. Recursos: R$ 101.363,45. Vigência: 360 dias, a partir de 11.04.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de setembro de 2006





JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO

Secretária Geral