Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 32-P-11637/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato
dss

PARECER CAD-Nº 79/2006

A CAD em sua 204º Sessão realizada em 08.08.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nºs 2185/98, 833/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente a: 1) Contrato celebrado em 01.12.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Centro Infantil de Investigações Hematológicas - Dr. Domingos A. Boldrini, objetivando a realização de testes sorológicos nas amostras de doadores de sangue, coletadas pelo contratante e entregues no Laboratório de Sorologia do Hemocentro/UNICAMP. Recursos: os valores serão exclusivamente para ressarcimento do custo de exames realizados; os valores para ressarcimento do custo dos serviços serão determinados pelo Ministério da Saúde. Os valores atuais são os constantes da Tabela publicada no D.O.U. em 29.06.94, pela Portaria do Ministério da Saúde - Secretaria de Assistência à Saúde - nº 104 de 22.06.94, complementados pela Portaria nº 2277 de 22.11.95, publicada em 23.11.95 (anexo III). Vigência: 05 anos, a partir de 01.12.98; 2) Contrato celebrado em 30.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Centro Infantil de Investigações Hematológicas - Dr. Domingos A. Boldrini, objetivando a realização de testes sorológicos nas amostras de doadores de sangue, coletadas pelo contratante e entregues no Laboratório de Sorologia do Hemocentro/UNICAMP. Recursos: os valores serão exclusivamente para ressarcimento do custo de exames realizados; os valores para ressarcimento do custo dos serviços serão determinados pelo Ministério da saúde. Os valores atuais são os constantes da Tabela publicada no D.O.U. em 11.11.99, Portaria Ministerial nº 1230 de 14.10.99 (anexo II). Vigência: 05 anos, a partir de 30.05.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
09 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO

Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-11868/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato
dss

PARECER CAD-Nº 78/2006

A CAD em sua 204º Sessão realizada em 08.08.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nºs 2185/98, 821/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente a: 1) Contrato celebrado em 01.12.98 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Hospital Beneficente Santa Gertrudes, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os valores serão exclusivamente para ressarcimento dos custos de processamento e exames realizados para o preparo dos hemocomponentes; os valores para ressarcimento do custo dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes previstos na cláusula primeira, estão descritos no Anexo III. Vigência: 05 anos, a partir de 01.12.98; 2) Contrato celebrado em 30.05.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e o Hospital Beneficente Santa Gertrudes, objetivando a realização de atendimento transfusional à distância e a realização de procedimentos que visem adequar os hemocomponentes às necessidades específicas de determinados pacientes, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os valores serão para ressarcimento dos custos de processamento dos hemocomponentes, provas pré-transfusionais, honorários médicos e eventuais testes do atendimento exclusivamente à pacientes de convênios e particulares; os valores para ressarcimento do custo dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes previstos na cláusula primeira, estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos, a partir de 30.05.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
09 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO

Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-15708/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato e Termos Aditivos
dss


PARECER CAD-Nº 77/2006


A CAD em sua 204º Sessão realizada em 08.08.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nºs 591/00, 2665/01 e 1279/06, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente a: 1) Contrato celebrado em 02.03.01 entre a UNICAMP e a União, através do Ministério da Saúde, representada pelo Banco do Brasil S/A, objetivando o repasse de recursos provenientes de empréstimo externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para execução do subprojeto nº SP3509500076, apresentado pelo Beneficiário, devidamente aprovado pelo Ministério da Saúde em 16.01.01. Vigência: 05 anos, a partir de 02.03.01. Recursos: R$ 199.719,00; 2) Termo Aditivo firmado em 29.06.01 ao Contrato acima celebrado entre a UNICAMP e a União, através do Ministério da Saúde, representada pelo Banco do Brasil S/A, objetivando alterar a cláusula segunda referente ao repasse financeiro que foi acrescido de novos valores, que passa a ser R$ 217.693,50; 3) Termo Aditivo firmado em 13.12.01 ao Contrato acima, celebrado entre a UNICAMP e a União, através do Ministério da Saúde, representada pelo Banco do Brasil S/A, objetivando alterar a cláusula segunda referente ao repasse financeiro que foi acrescido de novos valores, que passa a ser R$ 225.704,50.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
09 de agosto de 2006



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO

Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4116/06
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss




PARECER CAD-Nº 76/2006



A CAD em sua 204º Sessão realizada em 08.08.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 463/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 10.03.06 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e a FUNCAMP, objetivando estabelecer as normas que orientarão o desempenho da FUNCAMP na administração dos recursos destinados ao "PROGRAMA UNICAMP ANO 40", sob a coordenação do Gabinete do Reitor da Universidade. Recursos: os recursos provenientes de patrocínios, doações, contribuições de pessoas jurídicas ou físicas e eventuais repasses da UNICAMP serão aplicados em materiais de consumo, serviços de terceiros, pessoas físicas e jurídicas, equipamentos e demais despesas necessárias à realização do objeto deste Termo Aditivo. Vigência: 12 meses, a partir de 10.03.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
09 de agosto de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO

Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-3356/06
INTERESSADO: DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss




PARECER CAD-Nº 75/2006

A CAD em sua 203º Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nºs 705/04, 877/04 e 1627/04, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 17.08.04 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Banco VR S.A, objetivando o estabelecimento de rotinas para a concessão de empréstimo sob a garantia de consignação em folha de pagamento aos empregados, funcionários ou servidores da Convenente, com mais de 06 (seis) meses de efetivo exercício e aposentados, nos termos da Resolução GR nº 04/2004, desde que respeitadas as normas operacionais e a programação financeira do Banco VR. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4836/04
INTERESSADO: DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS
ASSUNTO : Convênio
dss




PARECER CAD-Nº 74/2006

A CAD em sua 203º Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nºs 705/04, 877/04 e 1627/04, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Convênio celebrado em 17.08.04 entre a UNICAMP e o Banco VR S.A., objetivando a concessão, pelo Banco VR, sob condições especiais, aos empregados, funcionários ou servidores e aposentados da Convenente, dos produtos e serviços, cujas características constam no 1º Termo Aditivo de Convênio e de acordo com a Resolução GR Nº 04/2004. Vigência: cinco anos, a partir de 17.08.04.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-415/03
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Convênio
dss




PARECER CAD-Nº 73/2006


A CAD em sua 203º Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1215/06, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Convênio celebrado em 20.12.02 entre a UNICAMP/CAISM e a União Federal, através do Ministério da Saúde, com o objetivo de dar apoio técnico e financeiro para aquisição de insumos para produção de hemocomponentes para a hemorrede da região de Campinas, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde/SUS. Recursos: R$ 84.212,50. Vigência: até 09.12.04.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-20090/97
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Convênio e Termo de Reti-Ratificação
dss


PARECER CAD-Nº 72/2006

A CAD em sua 203º Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nºs 24/98, 450/98 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente a: 1) Convênio celebrado em 20.01.98 entre a UNICAMP e a Universidade de Taubaté - UNITAU, objetivando a cooperação administrativa, envolvendo as entidades referidas, na aquisição, armazenagem e distribuição de reagentes para exames sorológicos. Recursos: A UNITAU repassará trimestralmente o valor estimado de R$ 87.819,84, mais 5% para despesas acessórias a partir de dez/97, caso o resultado da licitação seja para aquisição por importação direta; o Hemonúcleo deverá repassar mensalmente o valor estimado de R$ 29.273,28 a partir de jan/98, caso o resultado da licitação seja para aquisição no mercado nacional. Vigência: 05 anos, a partir de 20.01.98; 2) Termo de Reti-Ratificação firmado em 31.03.98 ao Convênio acima mencionado, com o objetivo de constar que a entidade convenente passa a ser a FUST - Fundação Universitária de Saúde de Taubaté, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, instituída pela Universidade de Taubaté.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-1089/04
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Termo de Aditamento
dss




PARECER CAD-Nº 71/2006



A CAD em sua 203º Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 1046/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo de Aditamento firmado em 28.11.05 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, objetivando a alteração da Cláusula Décima, para constar que o prazo para execução do convênio celebrado em 30.12.03 será de 925 dias, contados a partir de 28.11.05, portanto até 15.07.06.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-23859/02
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss




PARECER CAD-Nº 70/2006

A CAD em sua 203º Sessão realizada em 29.06.2006, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG nº 2984/02, bem como manifestou-se por unanimidade favoravelmente ao Termo Aditivo firmado em 30.10.02 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria do Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para custeio do Hemocentro - aquisição de kits sorológicos para Campinas, Casa Branca Taubaté, Piracicaba e São João da Boa Vista. Recursos: R$ 400.000,00. Vigência: até 31.05.03.
Ao CONSU para as providências cabíveis.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
29 de junho de 2006




JOSÉ TADEU JORGE
Reitor





PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES ROMANO
Secretária Geral