Câmara de Administração - CAD

PROC. Nº 27-P-17223/10

INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROFESSOR DOUTOR JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI - CAISM/UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo




PARECER CAD nº 54/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 04.09.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1376/10 e

CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo Nº 07/2010 firmado em 23.06.2010 ao Convênio
celebrado entre a UNICAMP/HC e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência
de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Conveniada, visando à execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para ocorrer
despesas com Investimento - Aquisição de equipamentos para o CAISM. Recursos: R$ 200.000,00. Vigência: até 30.06.2011.
Ao CONSU para deliberação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de setembro de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 27-P-1804/10

INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROFESSOR DOUTOR JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI - CAISM/UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termo de Ratificações

PARECER CAD nº 53/12


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 04.09.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-211/10, 3422/11 e
CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Termo Aditivo Nº 01/2010 firmado em 01.02.2010 ao Convênio
celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de

recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Conveniada, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde
SUS/SP, para ocorrer despesas com Investimento - Equipamentos para o Projeto de atualização tecnológica do Parque de
equipamentos médicos hospitalares do CAISM. Recursos: R$ 2.500.000,00. Vigência: até 30.06.2011; 2) Termo de Retificação firmado
em 12.12.2011, objetivando o cancelamento e tornar sem efeito o Termo Aditivo 01/2010 supracitado, tendo em vista a falta de dotação
orçamentária na natureza "investimento-equipamento", bem como a transferência dos recursos lá previstos, como disposto na Cláusula

Terceira do referido Termo Aditivo.
Ao CONSU para deliberação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de setembro de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 27-P-26922/08

INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROFESSOR DOUTOR JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI - CAISM/UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo e Termos de Reti-Ratificações

PARECER CAD nº 52/12


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 04.09.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2472/08, 1123/09,
2713/09 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Termo Aditivo Nº 15/2008 firmado em 17.12.2008 ao
Convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, que objetivou a

transferência de recursos financeiros, à Universidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde
SUS/SP, para Investimento - Reforma e ampliação do serviço de radioterapia e aquisição de um tomógrafo computadorizado.
Recursos: R$ 1.500.000,00. Vigência: até 31.12.2008; 2) Termo de Reti-Ratificação firmado em 01.07.2009, que objetivou prorrogar o
Termo Aditivo até 31.12.2009; 3) Termo de Reti-Retificação firmado em 23.09.2010, que objetivou prorrogar o Termo Aditivo até
31.12.10.

Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de setembro de 2012





FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27568/11

INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO: Orçamento 2012 - Segunda Revisão



PARECER CAD nº 51/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 271ª Sessão, realizada em 04.09.2012, tomou ciência da Informação AEPLAN-1014/12 e
com base no Parecer COP nº 05/12, manifestou-se, por unanimidade, favorável à Segunda Revisão do Orçamento de 2012 -

Demonstrativo Receita/Despesa.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
05 de setembro de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA

Reitor





LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 27-P-16746/05

INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROFESSOR DOUTOR JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI - CAISM/UNICAMP
ASSUNTO: Convênio e Termos Aditivos



PARECER CAD nº 50/12


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 270ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1192/07, 2675/09

e 1475/10, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Convênio Nº 48/2005 celebrado em 13.04.05 entre a UNICAMP e
União Federal, através do Ministério da Saúde, objetivando o apoio técnico e financeiro para aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 4.500.000,00. Vigência: 360 dias; e 2) Termos Aditivos firmados entre
as partes, objetivando prorrogações sucessivas da vigência do Convênio até 30.01.11.
Ao CONSU para deliberação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de agosto de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA

Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29091/09

INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo



PARECER CAD nº 49/12


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 270ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-844/12, INOVA e

CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo Nº 01 firmado em 11.05.12 ao Contrato celebrado entre a
UNICAMP/FUNCAMP e SIN Sistema de Implante Nacional Ltda., objetivando alterar as Cláusulas Primeira - Do Objeto, Terceira - Das
Obrigações e Quarta - Preço e Forma de Pagamento do Contrato para a formalização do Licenciamento Exclusivo da Licenciante para
a Licenciada da tecnologia, para fins de industrialização e comercialização no segmento de odontologia, no Brasil e no exterior.
Ao CONSU para deliberação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de agosto de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA

Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-25927/11

INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato



PARECER CAD nº 48/12


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 270ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1017/12 e

CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato celebrado em 07.05.2012 entre a UNICAMP/FUNCAMP e
Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava - FUSAM, objetivando o fornecimento de hemocomponentes em caráter
regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após
avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro/UNICAMP. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta - Do
Valor. Vigência: 05 anos.

Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de agosto de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA

Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-15891/08

INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo de Resilição Unilateral



PARECER CAD nº 47/12


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 270ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência do Parecer PG-2287/12, bem como

manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Resilição Unilateral firmado em 02.08.11 ao Convênio celebrado entre a
UNICAMP e União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, objetivando resilir, unilateralmente, a partir de 02.08.11 o Convênio
nº 2975/2007 para apoio técnico e financeiro para Construção da Unidade de Emergência, visando ao fortalecimento do SUS.
Ao CONSU para deliberação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de agosto de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA

Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 28-P-29545/08

INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA
ASSUNTO: Termo de Rescisão de Contrato



PARECER CAD nº 46/12


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 270ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-153/12, INOVA e

CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Rescisão de Contrato firmado em 22.06.12 entre a
UNICAMP/FUNCAMP e Bioware Desenvolvimento de Tecnologia de Energia e Meio Ambiente Ltda., objetivando rescindir o Contrato de
Licenciamento do pedido de patente intitulado "Sistema para obtenção de biocombustível/bio-óleo, carvão vegetal em pó, extrato ácido
e gases pirolíticos por degradação térmica acelerada de biomassa".
Ao CONSU para deliberação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de agosto de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA

Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral

PROC. Nº 06-P-23745/11

INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO: Área de Prestação de Serviços - Abertura

PARECER CAD nº 45/12


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 270ª Sessão, realizada em 14.08.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-620/12 e 1356/12
e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à abertura da área de Prestação de Serviços de pequena monta
intitulada: Prótese Parcial Removível, junto ao Departamento de Prótese e Periodontia, cujo objetivo é prestar serviços de assessoria

técnico-científica e atendimento de pacientes que necessitam de trabalhos que envolvam próteses odontológicas, próteses buco maxilo
facial e de aparelhos para a desoclusão e para ronco e apneia.
Ao CONSU para apreciação.



Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
15 de agosto de 2012




EDGAR SALVADORI DE DECCA

Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES

Secretária Geral