Câmara de Administração - CAD

PROC. Nº 32-P-25930/11
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA - HEMOCENTRO
ASSUNTO: Contrato


PARECER CAD nº 44/12


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 03.07.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1016/12 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato celebrado em 23.05.2012 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Casa de Misericórdia de Lorena, objetivando o fornecimento de hemocomponentes em caráter regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro/UNICAMP. Recursos: os valores mencionados neste Contrato são exclusivamente para ressarcimento dos custos de processamento e exames realizados para o preparo de hemocomponentes, os quais estão descritos na Tabela - Anexo II. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2012


EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 27-P-2278/06
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI - CAISM/UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CAD nº 43/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 03.07.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-323/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo nº 01/2006 firmado em 10.03.2006 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para Custeio - medicamentos e materiais hospitalares - 4º Trimestre/05 do Programa de Incentivo à Regulação Médica - destinado ao CAISM. Recursos: R$ 30.000,00. Vigência: até 31.12.2006.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 27-P-26102/05
INTERESSADO: HOSPITAL DA MULHER PROF. DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI - CAISM/UNICAMP
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CAD nº 42/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 03.07.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-114/06 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo nº 06/2005 firmado em 16.06.2005 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/HC e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Entidade, para a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para Custeio - medicamentos e materiais hospitalares - 3º trimestre/05 do Programa de Regulação Médica destinado ao CAISM. Recursos: R$ 28.100,00. Vigência: até 30.06.2006.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-1877/12
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo Aditivo


PARECER CAD nº 41/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 03.07.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-692/12 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo Nº 02/2012 firmado em 09.03.2012 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do Convênio SUS/SP, à Conveniada, visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para ocorrer despesas com Custeio - Farmácia Alto Custo. Recursos: R$ 126.164,76. Vigência: até 27.12.2012.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 15-P-27923/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO: Termo de Reti-Ratificação

PARECER CAD nº 40/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 03.07.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1739/11 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Reti-Ratificação firmado em 29.06.2011, entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando retificar a Cláusula Quinta - Da Vigência - do Termo Aditivo 09/2010, que visa a transferência de recursos financeiros, a Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para utilizar com Custeio e Investimento na implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO (SPOT). Vigência: até 31.12.2011.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-15513/04
INTERESSADO: CENTRO DE BIOLOGIA MOLECULAR E ENGENHARIA GENÉTICA
ASSUNTO: Termo de Rescisão

PARECER CAD nº 39/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 269ª Sessão, realizada em 03.07.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-152/12, 1315/12, INOVA, COCEN e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Rescisão firmado em 07.05.2012 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Feldmann Wild Leitz Comércio Importação e Exportação Ltda., objetivando rescindir o Contrato de Licenciamento firmado em 09.09.2004 que visa o licenciamento para a Feldmann de Patentes da UNICAMP, representadas pelos pedidos de Patente de Nºs PI 5.340-6 e PI 304.012-7, designados "Método de teste para surdez de origem genética" e "Processo e dispositivo para teste de surdez de origem genética" respectivamente, bem como do know how e todas as informações e conhecimentos técnicos necessários à fabricação, uso ou comercialização de kits de diagnóstico genético com a utilização da referida tecnologia.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de julho de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-27762/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Convênio

PARECER CAD nº 38/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-12/12, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 27.04.2012 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Sparky Mobile Soluções em Software Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a Sparky Mobile estabelecendo, entre outros, as condições para integração à INCAMP na qualidade de Empresa Incubada não Residente. Recursos: R$ 550,00/mês, no primeiro ano, R$ 650,00/mês, no segundo ano e R$ 750,00/mês no terceiro ano. Vigência: até 30.09.2012.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-11824/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo de Rescisão

PARECER CAD nº 37/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1682/09 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Rescisão firmado em 30.07.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Vinhedo, objetivando rescindir o Contrato de fornecimento de hemocomponentes para agências transfusionais tipo I, firmado em 05.10.2006.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-26299/10
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Convênio

PARECER CAD nº 36/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2725/10, 3231/10, 2814/11 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 09.09.11 entre a UNICAMP e Universidade de Taubaté - UNITAU, objetivando a regulamentação da parceria na manutenção das atividades do Núcleo de Hemoterapia de Taubaté denominada a partir de agora de Hemonúcleo de Taubaté, situado nas dependências do Hospital Universitário de Taubaté, unidade esta gerenciada pelo HEMOCENTRO da UNICAMP, denominado a partir de agora de HEMOCENTRO de Campinas/UNICAMP. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para deliberação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-11827/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo de Aditamento

PARECER CAD nº 35/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 268ª Sessão, realizada em 05.06.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1268/07 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Aditamento Nº 01 firmado em 17.07.07 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra, objetivando a revisão da Tabela de Hemocomponentes, conforme cláusula sexta que regulamenta os valores e regras de ressarcimento ao atendimento realizado pelos serviços de hemoterapia públicos a pacientes não atendidos pelo SUS.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
06 de junho de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral