Câmara de Administração - CAD

PROC. Nº 01-P-20137/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato

PARECER CAD nº 24/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 266ª Sessão, realizada em 03.04.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-3374/11, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato celebrado em 21.12.2011 entre a UNICAMP/FUNCAMP e ANS Pharma Consultoria Ltda ME., objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo, da Unicamp para a ANS Pharma, para uso e exploração da tecnologia protegida junto ao INPI em 10.12.2007, sob o nº PI0705370-3, intitulado "Processo de obtenção de uma preparação farmacêutica, preparação farmacêutica e seu uso como medicamento para lesões ulceradas" e de todo o know how relacionado à tecnologia, para fins de fabricação e comercialização do produto decorrente da tecnologia. Recursos: R$ 3.000,00 (semestral) a título de "Royalties". Vigência: pelo prazo de vigência da Patente.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-21262/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato

PARECER CAD nº 23/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 266ª Sessão, realizada em 03.04.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-3204/11, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato celebrado em 21.12.2011 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Erios Equipamentos Técnicos e Científicos Ltda., objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, para uso e exploração da tecnologia protegida junto ao INPI em 23.05.2011, sob nº 18110019106, intitulada "Dispositivo de jato de ar aquecido e seu uso" e de todo o know how relacionado à tecnologia, para fins de fabricação e comercialização sob encomenda do equipamento para uso laboratorial. Recursos: R$ 2.000,00 (semestral) a título de "Royalties". Vigência: prazo da vigência da patente.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-11110/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Contrato

PARECER CAD nº 22/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 266ª Sessão, realizada em 03.04.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1772/11, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato celebrado em 09.09.2011 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Laboratório Biovet S.A., objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para o Licenciado, para uso e exploração da tecnologia protegida junto ao INPI em 07.02.2009, sob nº PI0902944-3, intitulada "Vacinas compreendendo linhagens atenuadas, processo de construção de linhagens atenuadas, vetores vacinais e seu uso no tratamento da salmonelose" e de todo o know how relacionado à tecnologia, para fins de fabricação e comercialização de vacinas capazes de promover imunização e tratamento de salmonelose, e seu desenvolvimento. Recursos: R$ 9.000,00 (semestral) a título de "Royalties". Vigência: prazo da vigência da patente.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-29656/09
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO: Termo de Rescisão

PARECER CAD nº 21/12


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 266ª Sessão, realizada em 03.04.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-520/11, 804/11 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Rescisão firmado em 19.04.2011 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e a Rheabiotech Desenvolvimento, Produção e Comercialização de Produtos de Biotecnologia, objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Rheabiotech estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Rheabiotech.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-11868/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo de Aditamento

PARECER CAD nº 20/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 266ª Sessão, realizada em 03.04.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1271/07 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Aditamento Nº 01, firmado em 17.07.07 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Hospital Beneficente Santa Gertrudes, objetivando a revisão da Tabela de Transfusão à Distância, nos termos da Cláusula Sexta, adequando-a à Portaria nº 1.469, de 10.07.2006, que regulamenta os valores e regras de ressarcimento ao atendimento realizado pelos serviços de hemoterapia públicos à pacientes não atendidos pelo SUS.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-23790/05
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo de Aditamento

PARECER CAD nº 19/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 266ª Sessão, realizada em 03.04.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1630/09 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Aditamento Nº 01, firmado em 15.06.09 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Serviço de Hematologia de São José dos Campos, objetivando reajustar os preços contratados, nos termos previstos na Cláusula Sexta do Contrato para realização de exames laboratoriais.
Ao CONSU para deliberação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-2583/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo de Aditamento

PARECER CAD nº 18/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 266ª Sessão, realizada em 03.04.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1728/09 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Aditamento Nº 01, firmado em 04.08.09 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Instituto Vozza de Medicina e Diagnose Ltda., objetivando reajustar os preços contratados, nos termos previstos na Cláusula Sexta do Contrato para realização de Exames Laboratoriais de pacientes, bem como alterar a razão social.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-11634/00
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO: Termo de Aditamento

PARECER CAD nº 17/12

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 266ª Sessão, realizada em 03.04.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1637/09 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Aditamento Nº 01, firmado em 13.08.09 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Laboratório de Análises Clínicas Ramos de Souza Ltda., objetivando reajustar os preços contratados, nos termos previstos na Cláusula Sexta do Contrato para realização de Exames Laboratoriais de pacientes.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
04 de abril de 2012



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 03-P-25797/11
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA MECÂNICA
ASSUNTO : Contrato de Doação
dss

PARECER CAD-Nº 16/2012

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 06.03.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-3256/11, 3640/11 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Doação celebrado em 26.09.11 entre a UNICAMP e Schaeffler Brasil Ltda., objetivando a doação da SCHAEFFLER à UNICAMP/FEM de bens e serviços avaliados no valor total de mercado em R$ 79.560,00. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de março de 2012





FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-23094/09
INTERESSADO: GABINETE DO REITOR
ASSUNTO : Convênio
dss

PARECER CAD-Nº 15/2012

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 06.03.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-543/11 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 15.03.11 entre a UNICAMP e Banco do Brasil S.A., objetivando estabelecer os procedimentos a serem observados na operacionalização da concessão, pelo Banco, de Crédito Imobiliário - Financiamento à Aquisição Pessoa Física, aos servidores da UNICAMP em condições diferenciadas. Vigência: 60 meses.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de março de 2012





FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral