Câmara de Administração - CAD

PROC. Nº 01-P-20057/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Contrato
dss

PARECER CAD-Nº 14/2012

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 06.03.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2704/11, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato celebrado em 25.11.11 entre a UNICAMP, UFMG e Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear CDTN/CNEN, objetivando determinar condições de proteção da tecnologia intitulada "Processo de fabricação de uma semente radioativa para braquiterapia através de ativação neutrônica de uma matriz de carbono amorfo dopado com xenônio-124 e produto" por meio de pedido de patente depositado junto ao INPI em 12.06.2008 sob o nº PI 0802834-6. Recursos: conforme Cláusula 3ª - dos Custos de Proteção. Vigência: prazo da vigência da patente.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de março de 2012





FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-21389/11
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Contrato
dss

PARECER CAD-Nº 13/2012

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 265ª Sessão, realizada em 06.03.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-3061/11, 3907/11, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato celebrado em 23.12.11 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Audio Sonora S/S Ltda. ME, objetivando a formalização do Licenciamento não exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, para uso e exploração da tecnologia protegida junto ao INPI em 22.10.2007, sob nº PI0706138-2, intitulada "Superfícies concebidas para espalhamento e difusão acústica das ondas sonoras incidentes", e de todo o know how relacionado à tecnologia e seu desenvolvimento. Recursos: R$ 700,00 a título de "Royalties". Vigência: prazo da vigência da patente.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de março de 2012





FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-28832/10
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Orçamento 2011 - Terceira Revisão - Fechamento - Campus II - Limeira
dss

PARECER CAD-Nº 12/2012


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 265ª Sessão realizada em 06.03.2011, tomou ciência da Informação AEPLAN-183/12 e do Parecer COP-CONSU-02/12, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à Terceira Revisão do Orçamento de 2011 - Fechamento - Campus II - Limeira - Demonstrativo Receita/Despesa.
Ao CONSU para deliberação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de março de 2012





FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-28831/10
INTERESSADO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ASSUNTO : Orçamento 2011 - Terceira Revisão - Fechamento
dss

PARECER CAD-Nº 11/2012


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 265ª Sessão realizada em 06.03.2011, tomou ciência da Informação AEPLAN-182/12 e do Parecer COP-CONSU-01/12, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à Terceira Revisão do Orçamento de 2011 - Fechamento - Demonstrativo Receita/Despesa.
Ao CONSU para deliberação.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
07 de março de 2012





FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-19123/09
INTERESSADO: PREFEITURA
ASSUNTO : Contrato e Termos Aditivos
dss

PARECER CAD-Nº 10/2012

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 264ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-1165/10 e 2054/11, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Contrato celebrado em 24.12.09 entre a UNICAMP e Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Consórcio PCJ/Caixa Econômica Federal, objetivando a transferência de recursos financeiros do Consórcio PCJ para a execução de "Implantação da Estrutura de Monitoramento de Dados Hidráulicos e Elétricos dos Sistemas de Abastecimento de Água da UNICAMP", no município de Campinas. Recursos: até R$ 109.875,00. Vigência: até 24.09.11; 2) Primeiro Termo Aditivo firmado em 02.02.10, objetivando alterar o item 7.4 da Cláusula Sétima do Contrato - Da Execução Financeira, que visa alterar a conta bancária dos recursos transferidos pela contratante à Unicamp; 3) Segundo Termo Aditivo firmado em 17.06.11, objetivando alterar a Cláusula Quarta do Contrato - Do Valor, que visa adequar os recursos financeiros. Recursos: até R$ 106.665,00.
Ao CONSU para deliberação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-9311/87
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss

PARECER CAD-Nº 09/2012

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 264ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2964/02, 553/03 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo firmado em 18.06.03 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista, objetivando alterar a Cláusula Segunda do Termo de Convênio, incluindo obrigações à UNICAMP e CONDERG. Vigência: a partir de 18.06.03
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de fevereiro de 2012





EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 01-P-4516/09
INTERESSADO: COMISSÃO PERMANENTE PARA OS VESTIBULARES
ASSUNTO : Contratos
dss

PARECER CAD-Nº 08/2012

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 264ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-571/09, 2344/09 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Contrato celebrado em 26.02.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, objetivando a prestação, pela Contratada, através da COMVEST, de serviços técnicos previstos para a realização da 1ª Etapa - Prova Objetiva do 28º Concurso Público para provimento de cargos de Promotor de Justiça Adjunto do MPDFT. Vigência: a partir da data da assinatura até o cumprimento final da realização da 1ª Etapa - Prova Objetiva do 28º Concurso Público de Promotor de Justiça Adjunto do MPDFT, de março-abril/2009, ou seja, 30.06.2009. Recursos: R$ 35.000,00, na forma estabelecida na Cláusula Sexta; 2) Contrato celebrado em 23.04.09. Recursos: R$ 25.000,00, na forma estabelecida na Cláusula Quinta. Vigência: a partir da data da assinatura, com prazo de duração até o cumprimento final da realização da reaplicação da 1ª Etapa - Prova Objetiva - do 28º Concurso Público de Promotor Adjunto do MPDFT, no período maio-setembro/2009, ou seja, 30.09.2009.
Ao CONSU para deliberação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de fevereiro de 2012



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-15334/11
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato
gv


PARECER CAD-Nº 07/2012


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 264ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2811/11 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato celebrado em 08.11.11 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Instituto Vozza de Medicina e Diagnose Ltda., objetivando a realização de Exames Laboratoriais de pacientes. Recursos: os valores são exclusivamente para ressarcimento do custo dos exames, descritos na tabela de exames laboratoriais (anexo II). Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de fevereiro de 2012





EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-19098/11
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Convênio
gv


PARECER CAD-Nº 06/2012

A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 264ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-3264/11 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 20.07.2011 entre UNICAMP e Hospital Municipal Doutor Mário Gatti, objetivando a regulamentação da parceria na manutenção das atividades da Unidade de Coleta e na Agência Transfusional denominada a partir de agora de Unidade Externa - Mário Gatti, situada nas dependências do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, unidade esta gerenciada pelo HEMOCENTRO da UNICAMP, denominado a partir de agora de HEMOCENTRO de Campinas/UNICAMP. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de fevereiro de 2012





EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC. Nº 32-P-15908/11
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato
dss


PARECER CAD-Nº 05/2012


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 264ª Sessão, realizada em 07.02.2012, tomou ciência dos Pareceres PG-2808/11 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato celebrado em 10.11.11 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Santa Casa "Anna Cintra", objetivando o fornecimento de hemocomponentes em caráter regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapêuta autorizado pelo HEMOCENTRO/UNICAMP. Recursos: os valores são exclusivamente para ressarcimento dos custos de processamento e exames realizados para o preparo de hemocomponentes, descritos na tabela (anexo II). Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de fevereiro de 2012




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente


LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral