Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 15-P-18844/09
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo ao Convênio
dss


PARECER CAD-Nº 69/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 10.08.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-1505/09 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo firmado em 25.08.09 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros à Unicamp, visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para Custeio-Epidemiologia. Recursos: R$ 30.000,00. Vigência: até 31.12.09 e prorrogado pela Resolução SS - 84/10, até 30.10.10.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
11 de agosto de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-3873/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo ao Convênio
dss


PARECER CAD-Nº 68/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 10.08.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-391/10 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo firmado em 11.03.10 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros do convênio SUS/SP, à Conveniada, visando execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, para ocorrer despesas com Custeio - (pagamento das despesas com transporte aéreo de equipes responsáveis pela retirada de órgãos para transplante), conforme resolução SS-16 de 15.01.10. Recursos: R$ 30.000,00 . Vigência: até 31.12.10.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
11 de agosto de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-5511/10
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo ao Convênio
dss


PARECER CAD-Nº 67/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 10.08.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-664/10 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo firmado em 06.05.10 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros à Conveniada, visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para ocorrer despesas com Custeio - Epidemiologia. Recursos: R$ 30.000,00. Vigência: até 31.12.10.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
11 de agosto de 2010




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 31-P-19259/05
INTERESSADO: CENTRO PLURIDISCIPLINAR DE PESQUISAS QUÍMICAS, BIOLÓGICAS E AGRÍCOLAS
ASSUNTO : Área de Prestação de Serviços - Abertura
dss


PARECER CAD-Nº 66/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 248ª Sessão, realizada em 10.08.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-1490/05, Cota PG-919/05 e CONEX, bem como manifestou-se, por unanimidade, favorável à abertura da área de Prestação de Serviços de pequena monta intitulada: "Área de Análises Biológicas", cujo objetivo é viabilizar a realização de serviços e pequenos trabalhos pelo CPQBA a empresas e outros órgãos externos à Universidade, que poderão envolver análises biológicas.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
11 de agosto de 2010



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 03-P-18059/90
INTERESSADO: WISLEI RIUPER RAMOS OSÓRIO
ASSUNTO : Recurso
dss

PARECER CAD-Nº 65/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 247ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência do recurso interposto por WISLEI RIUPER RAMOS OSÓRIO, que requereu nulidade do processo seletivo para uma função de Professor Doutor, nível MS-3, na área de Materiais e Processos de Fabricação do Departamento de Engenharia de Fabricação, da manifestação do Presidente da Comissão Julgadora e do Parecer PG-1243/10, discutiu o assunto e manifestou-se, por unanimidade, favorável ao Parecer PG, sendo portanto rejeitado o recurso.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-28182/09
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços
dss

PARECER CAD-Nº 64/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 247ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-230/10 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 26.10.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e NOVARTIS Biociências S.A., objetivando a prestação, pela UNICAMP, através de seu Centro de Hematologia e Hemoterapia (HEMOCENTRO), dos serviços de realização dos exames laboratoriais para determinação molecular quantitativa do rearranjo BCR/ABL. Recursos: R$ 280,00 por exame realizado. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-22269/01
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO
ASSUNTO : Termos Aditivos
dss

PARECER CAD-Nº 63/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 247ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-2753/04, 2205/05, COCEN e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Termo Aditivo nº 02 firmado em 02.12.04 ao Termo de Compromisso CENPES celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, objetivando dilatar o prazo da vigência do Termo de Compromisso CENPES firmado entre as partes cujo objetivo regulamentar as condições de repasse da contrapartida da PETROBRAS na execução do Projeto "Estudos de Reator com Fluxo Descentente para reações de Craqueamento Catalítico", as condições de sigilo quanto às informações tecnológicas aportadas pelos partícipes quanto à titularidade, comercialização e o uso da propriedade intelectual, por mais 365 dias, a partir de 02.12.04, passando o seu término para 02.12.05; 2) Termo Aditivo nº 03 firmado em 02.12.05 entre as partes acima, objetivando dilatar o prazo da vigência do Termo de Compromisso CENPES por mais 180 dias, a partir de 02.12.05, passando o seu término para 30.05.06.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente



LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 33-P-20683/04
INTERESSADO: FACULDADE DE TECNOLOGIA
ASSUNTO : Termos Aditivos
dss

PARECER CAD-Nº 62/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 247ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-1731/06, 1811/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Termo Aditivo nº 01 firmado em 18.08.06 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Limeira - S.A.A.E., objetivando a prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, cujo objetivo foi o estabelecimento de condições para a interação do SAAE e a FT-Unicamp para a prestação de serviços junto ao Laboratório de Saneamento, por 02 anos, encerrando-se, portanto, em 18.08.08; 2) Termo Aditivo nº 02 firmado em 19.08.08 ao Contrato celebrado entre as partes acima, objetivando a prorrogação da vigência do Contrato por 12 meses, encerrando-se, portanto, em 18.08.09.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-25413/08
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO UNIVERSITÁRIO
ASSUNTO : Termo Aditivo e Termo de Reti-Ratificação
dss

PARECER CAD-Nº 61/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 247ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-2254/08, 1187/09 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Termo Aditivo firmado em 29.10.08 ao Convênio nº 225/07 celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, do convênio SUS/SP à UNICAMP, visando a execução de atividades concernentes ao SUS, para custeio, destinado ao Projeto de Apoio Institucional para o desenvolvimento do Sistema de Saúde Regional, visando o apoio e fortalecimento da capacidade de gestão dos Departamentos Regionais de Saúde de Campinas, Piracicaba e São João da Boa Vista. Recursos: R$ 350.000,00. Vigência: até 31.12.08; 2) Termo de Reti-Ratificação firmado em 25.06.09 entre as partes acima, objetivando prorrogar a vigência do Termo Aditivo até 31.07.09 e ratificar as demais cláusulas.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-22970/09
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Contrato de Licenciamento
dss

PARECER CAD-Nº 60/2010


A CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO em sua 247ª Sessão, realizada em 29.06.2010, tomou ciência dos Pareceres PG-2117/09, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Licenciamento celebrado em 29.05.09 entre a UNICAMP, Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL, CLCTEC Consultoria e Fundação CPQD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, objetivando o licenciamento, em caráter exclusivo, do programa de computador Aloccap, registrado junto ao INPI e a transferência da tecnologia do programa de computador Aloccap Desk pela UNICAMP, CPFL, e CLCTEC para que o CPQD possa explorá-los comercialmente no Brasil e no exterior, exclusivamente para aplicação em alocação de bancos capacitadores em redes de distribuição de energia elétrica. Recursos: conforme descrito na cláusula sexta. Vigência: 10 anos.
Ao CONSU para apreciação.
Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
30 de junho de 2010




EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente




LÊDA SANTOS RAMOS FERNANDES
Secretária Geral