Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 02-P-14786/09
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss



PARECER CAD-Nº 59/2009



A CAD em sua 241ª Sessão, realizada em 1º.12.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-1021/09, 1400/09, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo Nº 01 firmado em 19.08.09 ao Convênio de Cooperação celebrado entre a UNICAMP e CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - Hospital Regional de Divinolândia, objetivando a execução do Plano de Trabalho, intitulado Atuação de médicos residentes e estagiários em Oftalmologia da UNICAMP no Serviço de Oftalmologia do CONDERG. Recursos: R$ 15.500,00 mensais. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de dezembro de 2009




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-14785/09
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Convênio de Cooperação
dss


PARECER CAD-Nº 58/2009


A CAD em sua 241ª Sessão, realizada em 1º.12.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-1019/09, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio de Cooperação celebrado em 19.08.09 entre a UNICAMP e CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - Hospital Regional de Divinolândia, objetivando ampla cooperação entre as partícipes, com a finalidade de integração de esforços e recursos no desenvolvimento, na assistência e na qualificação de pessoal do Hospital Regional de Divinolândia. Recursos: os recursos necessários para o cumprimento do objeto ajustado, bem como a forma de pagamento, deverão estar previstos em cada Termo Aditivo e serão reajustados de acordo com o que for ali pactuado. Vigência: 5 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de dezembro de 2009




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-27612/09
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Proposta de Distribuição Orçamentária - 2010 - FCA




PARECER CAD-Nº 57/2009


A CAD em sua 241ª Sessão realizada em 1º.12.2009, tomou ciência da Informação AEPLAN-1044/09 e do Parecer COP-CONSU-09/09 e manifestou-se por unanimidade favorável à Proposta de Distribuição Orçamentária da Faculdade de Ciências Aplicadas da UNICAMP para 2010.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de dezembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-27610/09
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Proposta de Distribuição Orçamentária para 2010
dss



PARECER CAD-Nº 56/2009


A CAD em sua 241ª Sessão realizada em 1º.12.2009, tomou ciência da Informação AEPLAN-1041/09 e do Parecer COP-CONSU-08/09 e manifestou-se por unanimidade favorável à Proposta de Distribuição Orçamentária da UNICAMP para 2010.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
02 de dezembro de 2009



FERNANDO FERRIERA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-19794/09
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Convênio
dss


PARECER CAD-Nº 55/2009


A CAD em sua 240ª Sessão, realizada em 03.11.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-1699/09 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 17.08.09 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, com o objetivo de discriminar as atribuições, responsabilidades e obrigações dos partícipes na operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem executadas pela conveniada no Ambulatório Médico de Especialidades Limeira - AME Limeira, no âmbito do Estado de São Paulo. Recursos: R$ 70.567.404,41. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de novembro de 2009




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-20755/09
INTERESSADO: COORDENADORIA GERAL DA UNIVERSIDADE
ASSUNTO : Convênio
dss


PARECER CAD-Nº 54/2009


A CAD em sua 240ª Sessão, realizada em 03.11.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-1866/09 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 08.09.09 entre a UNICAMP e FINEP, objetivando a transferência de recursos financeiros, pela concedente ao convenente, para execução do Projeto intitulado "Priorização de Recursos para o Término das Obras de Infraestrutura de Pesquisa Multidisciplinar da UNICAMP". Recursos: R$ 9.852.758,00. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de novembro de 2009




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-26396/07
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 53/2009


A CAD em sua 240ª Sessão, realizada em 03.11.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-1496/09 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo 01 firmado em 03.05.09 ao Contrato celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e PETROBRAS, objetivando prorrogar a vigência do Contrato celebrado em 31.10.07, que objetiva a execução de serviços de Aplicação da Técnica de Eletroforese na área de Biocorrosão e Acidulação Biogênica, por mais 180 dias a partir de 04.05.09, e aumentar o valor do repasse em mais R$ 72.000,00. Recursos: R$ 371.789,60. Vigência: até 31.10.09.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de novembro de 2009




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-21799/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio e Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 52/2009


A CAD em sua 240ª Sessão, realizada em 03.11.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-2016/08, 251/09, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Convênio celebrado em 26.11.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e SDAMED - Sistema e Dispositivos Avançados para Medicina Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre as partes estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da SDAMED. Recursos: R$ 550,00/mês no primeiro ano; R$ 650,00/mês no segundo ano; e R$ 750,00/mês no terceiro ano - o valor será corrigido a cada 12 meses com base na variação acumulada do IPC-FIPE. Vigência: até 31.03.09; 2) Termo Aditivo nº 01 firmado em 18.03.09 ao Convênio celebrado entre as partes, objetivando prorrogar até 31.03.10 a vigência do Convênio e estabelecer a contribuição mensal a cargo da empresa e retificar o número da sala sede da empresa.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de novembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-20983/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio e Termo Aditivo
dss

PARECER CAD-Nº 51/2009


A CAD em sua 240ª Sessão, realizada em 03.11.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-1832/08, 250/09, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Convênio celebrado em 20.10.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e PHACTON - Desenvolvimento Tecnológico em Informatização Ltda., objetivando a regulamentação das relações entre a INCAMP e a Empresa Residente estabelecendo, entre outros, as condições de permissão de uso, a título precário, de espaço físico nas dependências da INCAMP, necessárias à instalação, em caráter temporário, da sede da Empresa Residente. Recursos: R$ 550,00/mês no primeiro ano; R$ 650,00/mês no segundo ano; e R$ 750,00/mês no terceiro ano - o valor será corrigido a cada 12 meses com base na variação acumulada do IPC-FIPE. Vigência: até 31.03.09; 2) Termo Aditivo firmado em 11.03.09 ao Convênio celebrado entre as partes, objetivando prorrogar até 31.03.10 a vigência do Convênio e estabelecer a contribuição mensal a cargo da empresa.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de novembro de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-20375/07
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Instrumento Particular e Termo de Aditamento
dss


PARECER CAD-Nº 50/2009


A CAD em sua 240ª Sessão, realizada em 03.11.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-1048/08, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Instrumento Particular celebrado em 2007 entre a UNICAMP e USP, objetivando a regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual do pedido de patente "Processo de obtenção de membranas porosas de fibroína de seda" depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - I.N.P.I. sob nº PI 0601975-7 em 16.03.06 tendo como titular a UNICAMP e como inventoras as pesquisadoras Profas. Dras. Marisa Masumi Beppu e Grinia Michelli Nogueira, pertecentes ao quadro de docentes da UNICAMP e Bronislaw Polakiewicz pertencente ao quadro de pesquisadores da USP. Recursos: a proteção legal será decidida de comum acordo entre as partes e requerida em regime de co-titularidade, cabendo 40% para a USP e 60% para a UNICAMP. Vigência: 20 anos; 2) Termo de Aditamento firmado em 28.09.09 ao Instrumento Particular celebrado entre as partes, objetivando a alteração da cláusula que trata da Responsabilidade, Direitos e Obrigações, que prevê que a proteção legal será decidida de comum acordo entre as partes e requerida em regime de co-titularidade, passando a caber 30% para a USP e 70% para a UNICAMP.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
04 de novembro de 2009




FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral