Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 01-P-28001/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Contrato
dss


PARECER CAD-Nº 29/2009


A CAD em sua 236ª Sessão, realizada em 07.07.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-2652/08, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato celebrado em 02.03.09 entre a UNICAMP e Bioware Desenvolvimento de Tecnologia de Energia e Meio Ambiente Ltda, objetivando a regularização e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual do pedido de patente intitulado "Sistema para obtenção de biocombustível/bio-óleo, carvão vegetal em pó, extrato ácido e gases pirolíticos por degradação térmica acelerada de biomassa". Vigência: durante o período de vigência da patente.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de julho de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-522/09
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ASSUNTO : Contrato
dss

PARECER CAD-Nº 28/2009


A CAD em sua 235ª Sessão, realizada em 02.06.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-36/09, COCEN e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato nº 191/08 celebrado em 30.12.08 entre a UNICAMP e Prefeitura do Município de Jundiaí, objetivando a execução de serviço especializado relativo à supervisão dos Assistentes Sociais e Psicólogos que atuam nos programas que atendem famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Recursos: R$ 79.920,00. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de junho de 2009



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-520/09
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
ASSUNTO : Contrato
dss

PARECER CAD-Nº 27/2009


A CAD em sua 235ª Sessão, realizada em 02.06.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-38/09, COCEN e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato nº 201/08 celebrado em 30.12.08 entre a UNICAMP e Prefeitura do Município de Jundiaí, objetivando a prestação de serviço especializado para supervisão dos técnicos: Assistentes Sociais e Psicólogos que atuam no programa "Família Acolhedora", da Secretaria Municipal de Integração Social (SEMIS), que atende crianças e adolescentes em situação de risco ou que tiveram seus direitos ameaçados/violados, afastados da família de origem, por determinação de medida protetora, visando ampliar as possibilidades de ação e capacitação da equipe técnica do programa Família Acolhedora, com reflexo no aprimoramento de sua prática cotidiana de trabalho. Recursos: R$ 63.500,04. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de junho de 2009



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 29-P-17141/04
INTERESSADO: FACULDADE DE ENGENHARIA ELÉTRICA E DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO : Termos Aditivos
dss


PARECER CAD-Nº 26/2009


A CAD em sua 235ª Sessão, realizada em 02.06.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-674/05, 537/06, 1008/07, 2738/07 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) 1º Termo Aditivo firmado em 25.10.05 ao Contrato nº 1493 celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Fundação CPqD - Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, objetivando empréstimos gratuitos dos bens descritos no Anexo I do Contrato, cujo objetivo foi a prestação de serviços pela Universidade para execução de projeto " Conversão de comprimento de onda e regeneração de sinal em domínio óptico baseado em amplificadores ópticos a semicondutor". Vigência: 18 meses a partir de 24.09.04; 2) 2º Termo Aditivo ao Contrato celebrado em 19.04.06, cujo objetivo foi prorrogar o prazo do contrato até 30.06.06; 3) 3º Termo Aditivo firmado em 02.01.07, cujo objetivo foi prorrogar o prazo do contrato até 30.09.07; 4) 4º Termo Aditivo firmado em 28.12.07, cujo objetivo foi prorrogar o prazo do contrato até 31.12.07.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de junho de 2009



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 14-P-24139/06
INTERESSADO: CENTRO DE TECNOLOGIA
ASSUNTO : Contrato e Termos Aditivos
cm


PARECER CAD-Nº 25/2009


A CAD em sua 235ª Sessão, realizada em 02.06.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-2451/06, 519/07, 1189/07, 1814/07, 2478/07 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Contrato de Prestação de Serviços firmado em 30.10.06, celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Prefeitura do Município de Louveira, cujo objetivo é a prestação de serviços visando a elaboração de um projeto inicial de restauração de prédios históricos, bem como a elaboração de decretos necessários para o desenvolvimento do projeto, conforme proposta apresentada pela Unicamp. Vigência: 04 meses. Recursos: R$ 63.920,00; 2) 1º Termo Aditivo, celebrado em 28.02.07, que prorroga a vigência do contrato acima por mais 04 meses; 3) 2º Termo Aditivo celebrado em 15.06.07 que prorroga o contrato por maios 60 dias a partir de 28.06.07; 4) 3º Termo Aditivo celebrado em 28.08.07, prorrogando o contrato até 30.11.07; e 5) 4º Termo Aditivo celebrado em 22.11.07, cujo objetivo é acrescer valores da importância total de R$ 10.600,00, bem como prorrogar o prazo do contrato até 31.12.07.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de junho de 2009



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-2935/05
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termos de Reti-Ratificação
cm


PARECER CAD-Nº 24/2009



A CAD em sua 235ª Sessão, realizada em 02.06.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-2622/06 e 992/07e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Termo Termo de Reti-Ratificação firmado em 28.12.06, que prorroga a vigência até 27.06.07 do Termo Aditivo nº 03/05 ao convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde; e 2) Termo de Reti-Ratificação firmado em 13.06.07, que prorroga a vigência do T.A. citado, até 31.12.07.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de junho de 2009



EDGAR SALVADORI DE DECCA
Presidente



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-4247/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio
dss


PARECER CAD-Nº 23/2009



A CAD em sua 234ª Sessão, realizada em 05.05.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-947/08, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 22.08.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e GRIAULE BIOMETRICS Ltda, objetivando a regulamentação das relações entre a UNICAMP e a Empresa Associada estabelecendo, entre outros, as condições de participação nas atividades que a INCAMP propiciará no âmbito de convênios estabelecidos com Agências de Fomento em especial com o SEBRAE-SP. Recursos: conforme descrito na Cláusula Quarta. Vigência: 36 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de maio de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-29559/08
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP
ASSUNTO : Convênio
dss


PARECER CAD-Nº 22/2009



A CAD em sua 234ª Sessão, realizada em 05.05.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-211/09, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 16.12.08 entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento, objetivando a transferência de recursos destinados à elaboração do projeto urbanístico e executivo do Pólo de Pesquisa e Inovação da UNICAMP, em conformidade com o estabelecido no Plano de Trabalho e Cronograma Físico-Financeiro, Anexo I e Anexo II, respectivamente. Recursos: R$ 641.359,09. Vigência: 10 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de maio de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-3880/09
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 21/2009



A CAD em sua 234ª Sessão, realizada em 05.05.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-385/09, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo nº 03/09 firmado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros à UNICAMP, visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para Custeio (Curso de Especialização em Saúde da Família), referentes ao Projeto Escola de Saúde da Família. Recursos: R$ 1.085.000,00. Vigência: até 31.12.10.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de maio de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-22817/08
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo
dss


PARECER CAD-Nº 20/2009



A CAD em sua 234ª Sessão, realizada em 05.05.2009, tomou ciência dos Pareceres PG-2046/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo nº 12/08 firmado em 09.10.08 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros à UNICAMP visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP para Investimento - Aquisição de Equipamentos. Recursos: R$ 1.500.000,00. Vigência: até 31.12.08.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
06 de maio de 2009



FERNANDO FERREIRA COSTA
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral