Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 06-P-16702/08
INTERESSADO: FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA
ASSUNTO : Convênio
cm



PARECER CAD-Nº 117/2008


A CAD em sua 230ª Sessão, realizada em 02.12.2008, tomou ciência dos Pareceres PG-871/08, PG-1715/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 30.07.08 entre a UNICAMP e OSCIP/Museu a Céu Aberto - Cultura, Ecologia e Desenvolvimento, que tem por objetivo a elaboração de projetos, a captação de recursos e a execução dos serviços de restauro previstos no Projeto denominado "Restauro do 1º Edifício Sede da Faculdade de Odontologia de Piracicaba", com apresentação do mesmo, por iniciativa do MCA, junto ao Ministério da Cultura, para efeito de enquadramento e obtenção do incentivo fiscal de que trata a Lei de Incentivo à Cultura do referido Ministério, também conhecida por "Lei Rouanet". Vigência: 02 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de dezembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-14592/08
INTERESSADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços
cm



PARECER CAD-Nº 116/2008


A CAD em sua 230ª Sessão, realizada em 02.12.2008, tomou ciência dos Pareceres PG-1604/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Aguaí firmado em 23.09.08, cujo objetivo é o fornecimento de hemocomponentes em caráter regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro da UNICAMP. Recursos: de acordo com a cláusula quarta. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de dezembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-28199/08
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Proposta de Distribuição Orçamentária para 2009, para o novo campus de Limeira




PARECER CAD-Nº 115/2008


A CAD em sua 230ª Sessão realizada em 02.12.2008, tomou ciência da Informação AEPLAN-1045/08 e do Parecer COP-CONSU-05/08 e manifestou-se por unanimidade favorável à Proposta de Distribuição Orçamentária para 2009, para o novo campus de Limeira.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de dezembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-28196/08
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Proposta de Distribuição Orçamentária para 2009
dss



PARECER CAD-Nº 114/2008


A CAD em sua 230ª Sessão realizada em 02.12.2008, tomou ciência da Informação AEPLAN-1046/08 e do Parecer COP-CONSU-04/08 e manifestou-se por unanimidade favorável à Proposta de Distribuição Orçamentária para 2009.
Ao CONSU para deliberação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de dezembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-8507/08
INTERESSADO: GASTROCENTRO
ASSUNTO : Termo Aditivo nº 05/08 ao Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 113/2008


A CAD em sua 230ª Sessão, realizada em 02.12.2008, tomou ciência dos Pareceres PG-2077/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo nº 05/08 firmado em 26.05.08 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP/HC e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para Investimento - Aquisição de Equipamentos para o Laboratório de Investigação de Metabolismo e Diabetes - LIMED. Recursos: R$ 60.000,00. Vigência: até 31.12.08.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de dezembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 02-P-0163/08
INTERESSADO: FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
ASSUNTO : Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 112/2008


A CAD em sua 230ª Sessão, realizada em 02.12.2008, tomou ciência dos Pareceres PG-2049/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 28.12.07 entre a UNICAMP e o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a execução, pelo Conveniado, de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra-referência do SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgências/emergências quando for o caso. Recursos: R$ 44.734.860,96. Vigência: 60 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de dezembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 07-P-7641/08
INTERESSADO: INSTITUTO DE BIOLOGIA
ASSUNTO : Termo Aditivo nº 02/08 ao Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 111/2008


A CAD em sua 230ª Sessão, realizada em 02.12.2008, tomou ciência dos Pareceres PG-1944/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo Nº 02/08 firmado em 05.05.08 ao convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros à UNICAMP visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP para Investimento - Construção do Laboratório Biopatógeno do IB. Recursos: R$ 600.000,00. Vigência: até 31.12.08.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de dezembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-14456/06
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo de Reti-Ratificação
dss



PARECER CAD-Nº 110/2008


A CAD em sua 230ª Sessão, realizada em 02.12.2008, tomou ciência do Parecer PG-991/07, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo de Reti-Ratificação firmado em 13.06.07 ao Termo Aditivo celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando alterar a vigência do Termo Aditivo N° 06/06 que passa a vigorar até 31.12.07.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de dezembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-15891/08
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Convênio nº 2975/07
dss



PARECER CAD-Nº 109/2008


A CAD em sua 230ª Sessão, realizada em 02.12.2008, tomou ciência dos Pareceres PG-1780/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio Nº 2975/07 celebrado em 31.12.07 entre a UNICAMP e União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, objetivando dar apoio técnico e financeiro para Construção da Unidade de Emergência, visando ao fortalecimento do SUS. Recursos: R$ 6.000.000,00. Vigência: 360 dias.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de dezembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 15-P-15094/08
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS
ASSUNTO : Termo Aditivo nº 08/08 ao Convênio nº 225/07
dss



PARECER CAD-Nº 108/2008


A CAD em sua 230ª Sessão, realizada em 02.12.2008, tomou ciência dos Pareceres PG-1761/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Termo Aditivo nº 08/08 firmado em 30.05.08 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, à Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao SUS/SP, para Custeio. Recursos: R$ 329.821,00. Vigência: até 31.12.08.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
03 de dezembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral