Câmara de Administração - CAD

PROC.Nº 32-P-23504/02
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços e Termos de Aditamentos
dss


PARECER CAD-Nº 95/2008

A CAD em sua 229ª Sessão, realizada em 04.11.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-3000/02, 812/06, 2267/06, 1272/07, 77/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 12.12.02 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Associação Santa Maria de Saúde - OS, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro/UNICAMP. Recursos: de acordo com a cláusula quarta o valor para ressarcimento do custo dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes, estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos; 2) Termo de Aditamento Nº 01 firmado em 14.03.05 entre as partes acima descritas, com o objetivo de excluir o item 3.1.4 do contrato; 3) Termo de Aditamento celebrado entre as partes acima, objetivando revisar a Tabela de Hemocomponentes, conforme cláusula Sexta; 4) Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 22.01.08 entre as partes acima, objetivando o fornecimento de hemocomponentes em caráter regular e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pelo Hemocentro/UNICAMP. Recursos: de acordo com a cláusula quarta o valor para ressarcimento do custo dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes, estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de novembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-24999/02
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços
dss



PARECER CAD-Nº 94/2008


A CAD em sua 229ª Sessão, realizada em 04.11.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-73/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 22.01.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, objetivando o fornecimento de hemocomponentes, eventual ou regular, e a realização de procedimentos que visem adequá-los às necessidades específicas do paciente, mediante solicitação e após avaliação do médico hemoterapeuta autorizado pela UNICAMP e pertencente ao Hemonúcleo de Hematologia e Hemoterapia de Casa Branca ou ao Hemocentro/UNICAMP. Recursos: de acordo com a cláusula quarta o valor para ressarcimento do custo dos serviços prestados e do fornecimento de hemocomponentes, estão descritos no Anexo II. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de novembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-04245/08
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Convênio nº 3071/07
dss



PARECER CAD-Nº 93/2008


A CAD em sua 229ª Sessão, realizada em 04.11.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2026/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio nº 3071/07 celebrado em 31.12.07 entre a UNICAMP e União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, objetivando o apoio técnico e financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Hematologia e Hemoterapia, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Recursos: R$ 183.600,00. Vigência: até 11.05.09.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de novembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-04244/08
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Convênio nº 3070/07
dss



PARECER CAD-Nº 92/2008


A CAD em sua 229ª Sessão, realizada em 04.11.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-2025/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio nº 3070/07 celebrado em 31.12.07 entre a UNICAMP e União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, objetivando o apoio técnico e financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Hematologia e Hemoterapia, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho. Recursos: R$ 136.000,00. Vigência: até 11.05.09.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de novembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-05864/08
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços
dss



PARECER CAD-Nº 91/2008


A CAD em sua 229ª Sessão, realizada em 04.11.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1064/08, INOVA e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 1º.09.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A., objetivando a realização do Teste de Mutação de BCR-ABL nos Laboratórios da Contratada, com apoio administrativo/financeiro da Interveniente. Recursos: R$ 450,00 por exame realizado. Vigência: 12 meses.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de novembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-1869/08
INTERESSADO: REITORIA
ASSUNTO : Convênio
dss



PARECER CAD-Nº 101/2008


A CAD em sua 229ª Sessão, realizada em 04.11.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-65/08, 514/08, 754/08, 1225/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Convênio celebrado em 12.06.08 entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Ensino Superior, objetivando a transferência de recursos financeiros para operacionalização das atividades e serviços destinados à implantação de infra-estrutura tecnológica e física, necessários ao desenvolvimento do "Programa Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP", conforme atribuições e obrigações constantes do Plano Operacional. Recursos: R$ 16.807.138,00. Vigência: 12 meses
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de novembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 27-P-27043/07
INTERESSADO: CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
ASSUNTO : Termo Aditivo e Termo de Reti-Ratificação
dss



PARECER CAD-Nº 100/2008


A CAD em sua 229ª Sessão, realizada em 04.11.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-1162/08, 1815/08 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável a: 1) Termo Aditivo N° 05/07 firmado em 28.12.07 ao Convênio celebrado entre a UNICAMP e Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros, a Entidade, visando a execução de atividades concernentes ao Sistema Único de Saúde SUS/SP, para Investimento - Aquisição de Equipamentos destinado ao CAISM. Recursos: R$ 200.000,00. Vigência: até 31.12.07; 2) Termo de Reti-Ratificação firmado em 05.06.08 entre as partes acima, objetivando retificar a Cláusula Quinta do Termo Aditivo n° 05/2007, prorrogando a data da vigência do Termo até 31.12.08.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
05 de novembro de 2008



JOSÉ TADEU JORGE
Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 01-P-01783/08
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE INFORMÁTICA APLICADA À EDUCAÇÃO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços
dss


PARECER CAD-Nº 90/2008


A CAD em sua 228ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-224/08, COCEN e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 02.04.08 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Instituto Itaú Cultural, objetivando a prestação de serviços pela UNICAMP, por intermédio do Núcleo de Informática Aplicada à Educação - NIED ao Itaú Cultural de assistência de forma personalizada para a instalação da ferramenta de Ensino a Distância denominada TelEduc™, abrangendo sua configuração, apresentação do sistema, formação quanto ao uso, acompanhamento de implementação do programa de Educação a Distância, manutenção do Software, bem como quaisquer outros aspectos técnicos ou metodológicos relacionados ao TelEduc™. Recursos: R$ 69.947,50. Vigência: 30.12.08.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de outubro de 2008




FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-3613/03
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços
dss



PARECER CAD-Nº 89/2008


A CAD em sua 228ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-763/03 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 14.05.03 entre a UNICAMP/FUNCAMP e Unidade de Terapia Renal S/C Ltda., objetivando a realização de exames laboratoriais de complexidade variada - exames de Patologia Clínica. Recursos: são para ressarcimento do custo dos exames realizados; os valores para ressarcimento dos custos dos serviços previstos na cláusula primeira, estão descritos no anexo II. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de outubro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de Reitor




PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral

PROC.Nº 32-P-0963/03
INTERESSADO: HEMOCENTRO
ASSUNTO : Contrato de Prestação de Serviços
dss



PARECER CAD-Nº 88/2008


A CAD em sua 228ª Sessão, realizada em 07.10.2008, tomou ciência dos Pareceres exarados pela PG-363/03 e CONEX, bem como manifestou-se por unanimidade favorável ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 25.02.03, entre a UNICAMP/FUNCAMP e Nefrocamp - Clínica de Nefrologia e Diálise S/C Ltda., objetivando a realização de exames laboratoriais de complexidade variada - exames de Patologia Clínica. Recursos: são para ressarcimento do custo dos exames realizados; os valores para ressarcimento dos custos dos serviços previstos na cláusula primeira, estão descritos no anexo II. Vigência: 05 anos.
Ao CONSU para apreciação.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz",
08 de outubro de 2008



FERNANDO FERREIRA COSTA
Coordenador Geral da Universidade
no exercício do Cargo de Reitor



PATRÍCIA MARIA MORATO LOPES
Secretária Geral