Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-17274/2014
INTERESSADO: INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
ASSUNTO: Relatório de Atividades Docentes – conforme Artigo 7º da Deliberação Consu-A-15/2015


DELIBERAÇÃO CEPE nº 333/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 369ª Sessão, realizada em 06.07.21, tomou ciência dos Pareceres discordantes exarados pela Congregação IFCH nº 211/2020 (reprovado), CIDD-RAD-129/21 (aprovado com recomendação) e Despacho CCRH-149/21, referentes ao Relatório de Atividades Docentes do período de 01.04.2017 a 31.03.2020, apresentado pelo Prof. Dr. DANIEL OMAR PEREZ, discutiu o assunto e com 16 votos favoráveis à rejeição do relatório, 06 contrários e 02 abstenções, reprovou o Relatório apresentado.
À Comissão Permanente de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - CPDI, conforme Artigo 4º da Deliberação Consu-A-02/2001.

Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de julho de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

ANULADA
Publicação no Diário Oficial do Estado em 12.04.24.

PROCESSO Nº: 01-D-7954/2024
INTERESSADO: DANIEL OMAR PEREZ
ASSUNTO: Nulidade de Ato Administrativo
 
INFORMAÇÃO CEPE nº 2/2024
 
 
 A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 399ª Sessão, realizada em 09.04.24, tomou ciência da  decisão judicial que proclamou a nulidade do ato administrativo (Deliberação Cepe-333/21 juntada aos autos 01-P-17274/2014), que rejeitou o relatório de atividade docente de Daniel Omar Perez, relativo ao triênio 01.04.17 a 31.03.20. Decisão da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento ao recurso interposto pela Unicamp – Acórdão TJ/SP sob Registro nº 2024.0000143559.
 Ao IFCH, para as providências cabíveis e juntada deste Dossiê aos autos 01-P-17274/2014.
 
   
Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
10 de abril de 2024
 
 
 
 
ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 23-P-14522/2021
INTERESSADO: FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA
ASSUNTO: Graduação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 332/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 369ª Sessão, realizada em 06.07.21, tomou ciência do Parecer CCG-06/21, e aprovou, com 02 abstenções, a proposta de criação de modalidade de ingresso único ao curso de Educação Física AX – “default” para o Catálogo 2022 do Curso de Educação Física.
À CCG para ciência e providências cabíveis. Após, à FEF.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de julho de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-6844/2013
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS – HC
ASSUNTO: Contrato de Realização de Pesquisas de Medicamentos Através da Realização de Ensaios Clínicos


DELIBERAÇÃO CEPE nº 331/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 368ª Sessão, realizada em 1°.06.21, tomou ciência dos Pareceres PG e Conex e homologou, com 02 abstenções, o Contrato de Realização de Pesquisas de Medicamentos Através da Realização de Ensaios Clínicos celebrado em 27.03.13 entre a Unicamp/Funcamp e Novartis Biociências S.A., objetivando a realização do Ensaio Clínico “Perfil microbiológico de contaminação dos nebulizadores utilizados no tratamento da colonização pulmonar crônica por P.aeruginosa em pacientes com fibrose cística (Embrace)”. Recursos: Conforme item 7 - Pagamentos e reembolso de despesas. Vigência: até 01.10.15.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
1 de junho de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-21297/2011
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS – HC
ASSUNTO: Instrumento Particular de Distrato


DELIBERAÇÃO CEPE nº 330/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 368ª Sessão, realizada em 1°.06.21, tomou ciência dos Pareceres PG e Caacc e homologou, com 02 abstenções, o Instrumento Particular de Distrato celebrado em 08.07.16 entre a Unicamp/Funcamp e Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda., objetivando a rescisão, de comum acordo, do Contrato celebrado em 13.02.12, que visou realizar o “Estudo de extensão, não controlado, multicêntrico avaliando a eficácia e a segurança do SAR153191 além de DMARDs em pacientes com artrite reumatoide (RA)”.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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1 de junho de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-6418/2015
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS – DERI
ASSUNTO: Convênio para Viabilização do Programa de Bolsas Ibero-Americanas para Estudantes de Graduação Santander Universidades 2015 e Primeiro Aditivo ao Convênio


DELIBERAÇÃO CEPE nº 329/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 368ª Sessão, realizada em 1°.06.21, tomou ciência dos Pareceres PG e Caacc e homologou, com 02 abstenções: 1) Convênio para Viabilização do Programa de Bolsas Ibero-Americanas para Estudantes de Graduação Santander Universidades 2015 celebrado em 05.05.15 entre a Unicamp e Banco Santander (Brasil) S.A., objetivando o intercâmbio de estudantes de graduação de instituições de ensino brasileiras, portuguesas, espanholas, argentinas, chilenas, colombianas, mexicanas, porto-riquenhas e uruguaias, para incrementar a qualidade da formação dos alunos das instituições de ensino participantes. Recursos: R$144.369,00. Vigência: até 31.12.16; e 2) Primeiro Aditivo ao Convênio celebrado em 04.03.16, objetivando a alteração da quantidade de bolsas de estudos de 15 para 13 e consequentemente, do valor envolvido, que passa para R$ 125.119,80; e a restituição ao Santander do valor de R$19.249,20, referente às bolsas canceladas.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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1 de junho de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-19197/2017
INTERESSADO: PRÓ–REITORIA DE PESQUISA – PRP
ASSUNTO: Ordem de Trabalho ao Acordo Internacional de Cooperação em Pesquisa e Desenvolvimento


DELIBERAÇÃO CEPE nº 328/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 368ª Sessão, realizada em 1°.06.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum a Ordem de Trabalho celebrada em 10.05.19 entre a Unicamp e Fermi Research Alliance, LCC., objetivando o estabelecimento de normas gerais para o desenvolvimento conjunto de projetos pelas partes.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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1 de junho de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-6699/2021
INTERESSADO: PRÓ–REITORIA DE PESQUISA – PRP
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CEPE nº 327/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 368ª Sessão, realizada em 1°.06.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Convênio celebrado em 14.04.21 entre a Unicamp e Dow Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., objetivando incentivar o despertar da vocação científica e participação dos alunos de graduação da Unicamp, autodeclarados de cor preta ou parda, matriculados no cursos de Química, Engenharia Química e Engenharia Física, Engenharia Ambiental, Farmácia, Ciências Biológicas, Licenciatura em Ciências Biológicas, Engenharia de Alimentos e Licenciatura Integrada Química/Física, estimulando a participação nos Programas Institucionais de Iniciação Científica ou Tecnológica promovidos pela Universidade. Fortalecer iniciativas de inclusão e diversidade da Dow Brasil. Apoiar o desenvolvimento de profissionais para o futuro. Recursos: conforme Cláusula Terceira – da Bolsa e Recursos. Vigência: até 31.12.22.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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1 de junho de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-8857/2021
INTERESSADO: OUVIDORIA
ASSUNTO: Termo Aditivo 02 ao Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 326/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 368ª Sessão, realizada em 1°.06.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Termo Aditivo 02 celebrado em 16.04.21 entre a Unicamp e Ministério Público do Estado de São Paulo, objetivando a execução do Plano de Trabalho “Cooperação interinstitucional para autocomposição de conflitos e controvérsias em casos submetidos ao Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas do Ministério Público do Estado de São Paulo”. Vigência: 24 meses.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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1 de junho de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-21889/2020
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS – NEPP
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CEPE nº 325/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 368ª Sessão, realizada em 1°.06.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato celebrado em 18.04.21 entre a Unicamp/Funcamp e Fundação FEAC, objetivando os serviços de assessoria da Unicamp no âmbito do Projeto Novo Olhar – FEAC, visando contribuir para a melhoria da qualidade da oferta da educação infantil em 33 instituições conveniadas à Prefeitura. Recursos: R$199.900,00. Vigência: Até 18.12.21.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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1 de junho de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-17691/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 324/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 368ª Sessão, realizada em 1°.06.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia celebrado em 30.04.21 entre a Unicamp/Funcamp e Fertilizantes Célere S.A., objetivando o licenciamento não exclusivo pela Unicamp à empresa da tecnologia “Composições fertilizantes e uso das mesmas”, para fins de desenvolvimento, produção e comercialização, conforme as reivindicações descritas no documento de patente, em área geográfica irrestrita. Recursos: conforme Cláusula Quinta – Das Remunerações. Vigência: pelo período de vigência da patente.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
1 de junho de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral