Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-17784/2020
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS - DEDH
ASSUNTO: Convênio de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 110/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Convênio de Cooperação celebrado em 17.12.20 entre a Unicamp e Instituto Vladimir Herzog, objetivando a cooperação entre as partícipes com a finalidade de mútuo apoio na promoção de direitos humanos e no fortalecimento do compromisso entre a Universidade e a sociedade no que se refere à defesa dos direitos humanos, por meio da realização do Prêmio de Reconhecimento Acadêmico em Direitos Humanos Unicamp – Instituto Vladimir Herzog, nos termos do Plano de Trabalho. Vigência: 05 anos.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-22129/2020
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO – CEPETRO
ASSUNTO: Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 109/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 01 abstenção, a aprovação dada pelo Magnífico Reitor ad referendum ao Termo de Cooperação celebrado em 23.12.20 entre a Unicamp/Funcamp, Petrobras e Universidade Federal do Pará – UFPA, objetivando a união de esforços das partícipes para o desenvolvimento do projeto de P&D “Análise de velocidade, imageamento e inversão”. Recursos: R$9.968.440,81. Vigência: 1095 dias.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-14831/2020
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA - PROEC
ASSUNTO: Convênio


DELIBERAÇÃO CEPE nº 108/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Convênio a ser celebrado entre a Unicamp, USP, Unesp e Fundação Memorial da América Latina, objetivando o desenvolvimento de programação acadêmica voltada para a realização de cursos, seminários e congressos baseados em temas vinculados às relações culturais, históricas e políticas dos países da América Latina. Vigência: 05 anos.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-21041/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Estabelecimento de Obrigações em Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 107/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Estabelecimento de Obrigações em Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e USP, objetivando o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual no Brasil, sob o título "Método e dispositivo óptico-mecânico para medição tridimensional de perfis longitudinais”, a ser depositado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI. Vigência: pelo período de vigência da proteção legal da propriedade intelectual.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-20482/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual e Exploração Comercial


DELIBERAÇÃO CEPE nº 106/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual e Exploração Comercial a ser celebrado entre a Unicamp, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Unirio, objetivando definir a titularidade da tecnologia “Produto baseado em polissacarídeo não amiláceo extrudado com efeito probiótico potencializado, processo e uso” cujo pedido de patente foi depositado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI em 08.02.2018 sob nº BR 10 2018 002657 7 A2, bem como regular os direitos e obrigações de cada parte e a exploração comercial destas tecnologias. Vigência: 10 anos.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-18884/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 105/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e Universidade Tecnológica Federal do Paraná, objetivando estabelecer as condições de propriedade intelectual da tecnologia “Processo otimizado de recuperação e purificação de cercosporamida obtida por fermentação fúngica”, a ser depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – Inpi, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


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2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-17350/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Memorando de Entendimentos


DELIBERAÇÃO CEPE nº 104/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Memorando de Entendimentos a ser celebrado entre a Unicamp e Federação Brasileira de Empresas de Consultoria e Treinamento – Febraec, objetivando o desenvolvimento e consolidação de uma cultura de inovação através da identificação de oportunidades e prospecção de tecnologias de interesse das empresas atendidas pelos consultores Febraec e no intercâmbio de informações técnicas de análises de mercados e cenários e tendências. Vigência: 05 anos.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-16239/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 103/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Contrato de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp, The Trustees of Dartmouth College e Enchi Corporation, objetivando estabelecer as regras acordadas para a propriedade dos direitos de patentes e divisão de royalties entre os participantes do laboratório A2G Lab – Laboratório de Biocombustíveis Avançados de Segunda Geração, projeto que será financiado pela Fapesp, dentro da linha de fomento São Paulo Excellence Chair, conforme definido no Termo de Outorga da Fapesp. Recursos: Variável, conforme cláusula 10.3 – Pagamentos. Vigência: Conforme cláusula 17.
Ao GR para providências.


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2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 22-P-16953/2019
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação de Pesquisa


DELIBERAÇÃO CEPE nº 102/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Termo Aditivo 01 a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Shell Brasil Petróleo Ltda., objetivando inserir novas definições, incluir cláusulas referentes às solicitações de mudanças, reduzir o valor da contribuição financeira, alterar o endereço da Shell e substituir parcialmente o Anexo II do Acordo de Cooperação de Pesquisa que visa desenvolver e realizar o projeto de pesquisa científica e de desenvolvimento tecnológico “Análise integrada multi-escala de rochas carbonáticas para caracterização e previsão de propriedades de reservatórios”. Recursos: Redução de repasse em R$ 1.638.859,20, alterando valor global para R$13.998.633,54. Vigência: (i) Projeto de Pesquisa: até sua conclusão ou 60 meses, o que ocorrer primeiro; (ii) Projeto de infraestrutura: até 24 meses a partir data de assinatura do Acordo (08.10.19).
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 22-P-24393/2018
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Aditivo 03 ao Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 101/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 365ª Sessão, realizada em 02.03.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Aditivo 03 a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Petrobras, objetivando promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho; e substituir o Plano de Trabalho original pelo Plano de Trabalho revisado, que é parte integrante deste aditivo. O Termo de Cooperação visa a participação da Petrobras na melhoria da infraestrutura nas instalações da executora, visando sua capacitação para realização de pesquisas/testes/estudos, atrelada ao projeto "Ampliação da infraestrutura de pesquisa do laboratório de espectroscopia de reflectância IG-Unicamp para aquisição de dados hiperespectrais e LiDAR em sequências análogas aos reservatórios do Pré-Sal".
Solicitamos que o processo retorne oportunamente à essa Câmara, para a homologação do Aditivo 02.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
2 de março de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral