Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 11-P-10150/2019
INTERESSADO: INSTITUTO DE QUÍMICA
ASSUNTO: Termo de Aditamento 01 ao Convênio de Colaboração Científica e Tecnológica


DELIBERAÇÃO CEPE nº 591/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Termo de Aditamento 01 a ser celebrado entre a Unicamp, USP, Fapesp e MMV Medicines for Malaria Venture e Drugs for Neglected Diseases Initiative, objetivando alterar os itens 6.4.1 – pagamentos; 12 – vigência, passando seu termo inicial para 01.01.20; 21.2 – foro, ficando eleito o foro da Comarca de Campinas; e substituir o anexo IV do Convênio de Colaboração que visa a execução do projeto de pesquisa “Consórcio Fapesp/MMV/DNDi/Unicamp/USP para descobrir novas drogas para o tratamento de doenças parasitárias tropicais”.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-13813/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 590/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Acordo de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e Universidade de Brasília – UnB, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a Unicamp e a UnB da tecnologia “Micropartícula antioxidante e seus usos”, depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI sob o nº BR 10 2016 020328 7, em 02.09.16, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-13532/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de uso de Programa de Computador


DELIBERAÇÃO CEPE nº 589/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Contrato de Licença de uso de Programa de Computador a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira, objetivando a formalização da licença de uso de programa de computador, não exclusiva e gratuita, da licenciante para a licenciada, do programa de computador “CranFlow – Craniofacial anomalies: registration, flow and management”, registrada no INPI sob nº BR 51 2015 000550 2 em 03.11.15, para fins de uso da licenciada. Vigência: 10 anos.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-13415/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 588/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais – CNPEM, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre Unicamp e CNPEM da tecnologia “Double stabilization mechanism of O/W Pickering emulsions using cationic nanofibrillated cellulose” a ser depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e “know-how”, privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-13116/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Transferência de Material


DELIBERAÇÃO CEPE nº 587/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Acordo de Transferência de Material a ser celebrado entre a Unicamp e Novartis Institutes for Biomedical Research, Inc., objetivando o fornecimento pela Novartis à Unicamp dos materiais indicados para utilização nos estudos descritos no Anexo 1. Vigência: Indeterminada.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-12646/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 586/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Suzhou Anywave Communication Technologies Co., Ltd., objetivando a formalização da licença para exploração de patente em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia 407_IANO “Método de remultiplexação de sinais ISDB-T para distribuição de sinais de televisão usando padrão DVB” para fins de desenvolvimento, produção e comercialização, conforme as reivindicações descritas no documento de patente nº PI 1001786-0, depositado junto ao INPI em 22.06.15, em área geográfica irrestrita. Recursos: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: pelo período de vigência da patente.
À Inova para a prática do ato de dispensa de licitação, após ao GR.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-9254/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Estabelecimento de Obrigações


DELIBERAÇÃO CEPE nº 585/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Estabelecimento de Obrigações a ser celebrado entre a Unicamp, Fundação Universidade Federal de São Carlos – UFSCar e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, objetivando o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual do ativo de inovação “Composição e formulação de ração e uso em piscicultura”, que teve sua proteção intelectual efetivada mediante depósito de pedido de patente no INPI, por meio do pedido nacional de invenção BR 10 2019 027078-0, em 18.12.19. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-1786/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Aditamento 01 ao Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 584/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Termo de Aditamento 01 a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Prefeitura Municipal de Adamantina, objetivando alterar o valor previsto na Cláusula Quinta com o acréscimo de R$3.300,00 (três mil e trezentos reais) ao valor a ser pago pela Prefeitura à Unicamp. O Contrato visa a formalização da licença para exploração de patente em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, da tecnologia “partícula biodegradável e uso” para fins de pesquisa e desenvolvimento, conforme as reivindicações descritas no documento de patente depositado junto ao INPI sob nº BR 10 2017 026411 4, em área geográfica irrestrita.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-23435/2019
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Aditamento ao Contrato de Licença de Exploração


DELIBERAÇÃO CEPE nº 583/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Termo de Aditamento a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp, IBB – Inovações em Biotecnologia e Biomateriais Ltda. e Dr. Ithamar Nogueira Stocchero, objetivando prorrogar o prazo para iniciar a comercialização do produto, processo e/ou serviço resultante da tecnologia licenciada por mais 12 (doze) meses, passando o prazo total de 02 (dois) para 03 (três) anos do Contrato que visa o licenciamento exclusivo, a título oneroso, pelas licenciantes à licenciada, para fins de desenvolvimento, produção e comercialização dos direitos de uso e exploração das tecnologias, conforme as reivindicações no documento de patente, para aplicação veterinária.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-23434/2019
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Aditamento ao Contrato de Licença de Exploração


DELIBERAÇÃO CEPE nº 582/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 362ª Sessão, realizada em 03.11.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Termo de Aditamento a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp, IBB – Inovações em Biotecnologia e Biomateriais Ltda. e Dr. Ithamar Nogueira Stocchero, objetivando prorrogar o prazo para iniciar a comercialização do produto, processo e/ou serviço resultante da tecnologia licenciada por mais 12 (doze) meses, passando o prazo total de 02 (dois) para 03 (três) anos do Contrato que visa o licenciamento exclusivo, a título oneroso, pelas licenciantes à licenciada, para fins de desenvolvimento, produção e comercialização dos direitos de uso e exploração das tecnologias, conforme as reivindicações no documento de patente, para aplicação farmacêutica em humanos.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
3 de novembro de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral