Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-5910/2020
INTERESSADO: CENTRO DE COMPONENTES SEMICONDUTORES E NANOTECNOLOGIAS - CCSNano
ASSUNTO: Acordo de Cooperação Técnico-Científica


DELIBERAÇÃO CEPE nº 431/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 359ª Sessão, realizada em 11.08.20, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Acordo de Cooperação Técnico-Científica celebrado em 03.04.20 entre a Unicamp e a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, objetivando a integração do Centro de Componentes Semicondutores e Nanotecnologias (CCSNano), da Unicamp, ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO), na categoria de Laboratório Associado. Toda a estrutura laboratorial e de equipamentos elencada na proposta do laboratório aprovado via chamada CNPq/MCTIC n° 18/2019 ficará disponível para compartilhamento, nos termos da Portaria MCTI nº 245, de 5 de abril de 2012, e da Instrução Normativa MCTIC nº 11, de 2 de agosto de 2019. Vigência: 48 meses.
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-8815/2020
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS – NEPP
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CEPE nº 430/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 359ª Sessão, realizada em 11.08.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Contrato a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Colégio Degraus Eirelli, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados relacionados à implementação dos conceitos pedagógicos referentes à: pesquisa na escola, design participativo e prática democrática. Recursos: R$10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 08 meses.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-7932/2020
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS – NEPP
ASSUNTO: Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 429/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 359ª Sessão, realizada em 11.08.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Termo de Cooperação a ser celebrado entre a Unicamp e Município de Campinas, objetivando estabelecer a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências ou quaisquer outras atividades de interesse comum entre as partícipes, visando subsidiar o monitoramento da implantação do Plano Municipal da Primeira Infância de Campinas – PIC, mediante a produção de estudos com base em dados, formação e elaboração de materiais técnicos de interesse comum entre o Município de Campinas e a Unicamp, por meio do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas – Nepp, através do Observatório da Infância e Adolescência. O Acordo visa também operacionalizar a Proposta 17, do eixo temático I, do Plano Municipal pela Primeira Infância de Campinas, no sentido de viabilizar a implantação e manutenção de um Observatório em Primeira Infância, por meio de parceria com as Universidades, com a disponibilização de informações atualizadas sobre indicadores sociais, econômicos, epidemiológicos, demográficos e outros, relacionados à situação da Primeira Infância na cidade e as iniquidades nacionais. Vigência: 12 meses.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-20778/2019
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS – NEPP
ASSUNTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato


DELIBERAÇÃO CEPE nº 428/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 359ª Sessão, realizada em 11.08.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Termo Aditivo 01 a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Escola de Educação Infantil Arte e Manha Vinhedo – Ltda./ME, objetivando prorrogar por mais 12 meses, passando o término da vigência para 25.05.23, e substituir o Plano de Trabalho para alterar o cronograma de desembolso do Contrato que visa a prestação de serviços de formação de grupo de estudos, para implementar a pesquisa e a prática democrática na escola de educação infantil inspirada na Abordagem de Reggio Emilia.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-10184/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 427/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 359ª Sessão, realizada em 11.08.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a Unicamp e Flextronics Instituto de Tecnologia – FIT, objetivando estabelecer a ampla cooperação entre a Unicamp e o FIT a fim de colaborarem em iniciativas como workshops, palestras, divulgação nos eventos de desafios de inovação das partes. Vigência: 24 meses.
Ao GR para providências.


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11 de agosto de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-9480/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 426/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 359ª Sessão, realizada em 11.08.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e VIB VZW, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a Unicamp e VIB relativa à invenção “Meios e métodos para a tolerância à seca em colheitas”, com pedido de patente depositado no escritório de patente do Reino Unido com data de prioridade 10 de agosto de 2018 com número GB 1813011-2, bem como relativos aos direitos de patentes. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


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11 de agosto de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-8290/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Cotitularidade e Exploração Econômica


DELIBERAÇÃO CEPE nº 425/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 359ª Sessão, realizada em 11.08.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Acordo de Cotitularidade e Exploração Econômica a ser celebrado entre a Unicamp e Universidade Federal de Goiás – UFG, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual e a exploração econômica, no Brasil e exterior, relativos ao programa de computador “PORTALEGRESSOS”, doravante denominado Tecnologia, desenvolvida conjuntamente pelas partes, registrado no Inpi sob nº BR512017001166-4 em 01.07.2016. Vigência: 05 anos para o Acordo e 50 anos para a proteção legal da propriedade intelectual.
Ao GR para providências.


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11 de agosto de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-7689/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Obrigações


DELIBERAÇÃO CEPE nº 424/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 359ª Sessão, realizada em 11.08.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Obrigações a ser celebrado entre a Unicamp e Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre direitos de Propriedade Intelectual, no Brasil e no exterior, referente aos resultados de pesquisa desenvolvida em parceria entre UFPE e Unicamp, que resultou no pedido de patente "Fotômetro portátil para determinação de biodiesel e óleo vegetal em diesel mineral e seu método de construção empregando seleção de variáveis", depositado no Inpi sob o número BR 10 2018 077022 5, em 23.12.2018. Vigência: 20 anos ou enquanto durar a vigência da patente; se o pedido de patente for indeferido, 10 anos contados do indeferimento.
Ao GR para providências.


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11 de agosto de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-13368/2019
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo Aditivo ao Contrato de Cotitularidade


DELIBERAÇÃO CEPE nº 423/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 359ª Sessão, realizada em 11.08.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Termo Aditivo a ser celebrado entre a Unicamp e União Brasileira de Educação e Assistência – UBEA, mantenedora da PUCRS, objetivando a alteração dos itens 3.2 e 3.3 da Cláusula Terceira, dos itens 4.2, 4.3 e 4.3.1 e inclusão do item 4.2.1 na Cláusula Quarta, modificando a responsabilidade pela gestão do pedido de patente BR 10 2019 014081 0 "Compostos imunomoduladores e/ou seus sais farmaceuticamente aceitáveis, composição farmacêutica compreendendo compostos imunomoduladores e uso de compostos imunomoduladores na preparação de uma composição farmacêutica para tratamento de doenças virais".
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 34-P-25960/2018
INTERESSADO: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
ASSUNTO: Termo Aditivo 01 ao Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica


DELIBERAÇÃO CEPE nº 422/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 359ª Sessão, realizada em 11.08.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Termo Aditivo 01 a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp, Intel Semicondutores do Brasil Ltda. e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp, objetivando complementar a cláusula 3.1.2, que passa a prever que a Intel contribuirá com um valor adicional de R$16.930,90 (dezesseis mil, novecentos e trinta reais e noventa centavos) ao projeto “Criptografia visual utilizando FPGA para autenticação em transações online".
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral