Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-13677/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços Referentes à Proteção de Direitos de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 180/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Contrato de Prestação de Serviços Referentes à Proteção de Direitos de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Repsol Sinopec Brasil S.A., objetivando definir as condições de gestão pela Unicamp da tecnologia 1337_Petróleo “Composição para método de otimização na recuperação de petróleo em reservatório subterrâneo e método para otimização na recuperação de petróleo em reservatório subterrâneo”, cujo pedido de patente foi depositado junto ao Inpi em 19.06.19, sob nº BR 10 2019 012842 9, e certificado de adição 1536_Petróleo “Composição para método de otimização na recuperação de petróleo em reservatório subterrâneo e método para otimização na recuperação de petróleo em reservatório subterrâneo”, a ser depositado junto ao Inpi. Recursos: conforme Seção 2 – Condições do Contrato. Vigência: 36 meses.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-9254/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Estabelecimento de Obrigações


DELIBERAÇÃO CEPE nº 179/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Estabelecimento de Obrigações a ser celebrado entre a Unicamp, Fundação Universidade Federal de São Carlos – UFSCar e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, objetivando o reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual do ativo de inovação “Composição e formulação de ração e uso em piscicultura”, que teve sua proteção intelectual efetivada mediante depósito de pedido de patente no Inpi, por meio do pedido nacional de invenção BR 10 2019 027078-0, em 18.12.19. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-18532/2010
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Aditamento 01 ao Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual e Termo de Cessão e Transferência


DELIBERAÇÃO CEPE nº 175/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência dos Pareceres Cacc e aprovou, com 02 abstenções: 1) Termo de Aditamento 01 a ser celebrado entre a Unicamp e Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, objetivando incluir a tecnologia 1503_Diamante “Processo de deposição de material diamantífero para obtenção de anodo de diamante dopado e anodo de diamante dopado obtido pelo processo”, depositado perante o Inpi sob nº BR 12 2019 019848 9 em 23.09.19 no objeto do Contrato para Ajuste de Propriedade Intelectual firmado entre as partes em 12.11.12, que visa o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a Propriedade Intelectual, no Brasil e Exterior, da patente 335_Acquosas “Célula eletroquímica cilíndrica com anodo de diamante dopado coaxial obtido por processo de deposição de filmes diamantíferos sobre substratos cilíndricos mecanicamente resistentes para aplicação em processo de purificação de soluções aquosas”, depositado perante o Inpi sob nº PI 0905277-1 em 01.12.09 e concedido em 26.11.19 e 2) Termo de Cessão e Transferência, objetivando ceder e transferir, sem ônus, 20% de todos os direitos e obrigações, referentes ao pedido de patente supracitado, à Universidade Federal da Grande Dourados.
Ao GR para providências.


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7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-6251/2020
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO – CEPETRO
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 161/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e NEC Networks & System Integration Corporation (NESIC), objetivando a execução do projeto de pesquisa aplicada “Planejamento e execução dos procedimentos de testes requeridos para qualificar o equipamento caixa de junção fabricado pelo Nesic para uso em aplicações submarinas de cabos de fibra óptica em águas profundas e ultraprofundas brasileiras”. Recursos: US$210.000,00. Vigência: 12 meses.
Ao GR para providências.


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7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-7104/2018
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO – CEPETRO
ASSUNTO: Aditivo 04 ao Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 158/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Aditivo 04 a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Petrobras, objetivando prorrogar, por mais 180 dias, a vigência do Termo que visa a união de esforços das partícipes para o desenvolvimento do projeto de P&D "Deslocamento de água por injeção de querosene em linha vertical".
Ao GR para providências.


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7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-25589/2010
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO – CEPETRO
ASSUNTO: Termo de Recebimento Definitivo ao Convênio


DELIBERAÇÃO CEPE nº 154/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Termo de Recebimento Definitivo a ser celebrado entre a Unicamp e Petrobras, objetivando o Termo de Recebimento Definitivo, por meio do qual a Unicamp e a Petrobras dão-se ampla quitação de todos os direitos relativos ao Convênio que visou promover o fortalecimento e consolidação dos Programas de Formação nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em temas relacionados às Ciências e Engenharia dos Recursos Naturais de Óleo e Gás desenvolvidos por meio do Programa de Formação de Recursos Humanos – PRH.
Ao GR para providências.


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7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-20769/2014
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS – HC
ASSUNTO: Relatório Final de Atividades do Contrato de Doação – Acesso Expandido


DELIBERAÇÃO CEPE nº 153/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Relatório Final de Atividades do Contrato de Doação – Acesso Expandido celebrado entre a Unicamp e Novartis Biociências S.A., que objetivou a doação, pela Novartis, do medicamento CTBM100 (Tobramicina inalatória) para utilização no “Programa de acesso expandido de Tobramicina em pó para pacientes com fibrose cística”. Período: agosto/2014 a agosto/2015.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-3994/2014
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS – HC
ASSUNTO: Relatório Final de Atividades do Contrato de Estudo Clínico


DELIBERAÇÃO CEPE nº 152/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Relatório Final de Atividades do Contrato de Estudo Clínico celebrado entre a Unicamp/Funcamp, Quintiles, Inc. e Human Genome Sciences, Inc., que objetivou a condução do "Estudo de fase ¾, multicêntrico, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo, de 52 semanas para avaliar a eficácia e a segurança de Belimumabe (HGS1006) em sujeitos adultos de etnia negra que apresentam lúpus eritematoso sistêmico (LES)" . Período: abril/2014 a abril/2019.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-4310/2011
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS – HC
ASSUNTO: Relatório Final de Atividades do Contrato de Pesquisa Clínica


DELIBERAÇÃO CEPE nº 147/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Relatório Final de Atividades do Contrato de Pesquisa Clínica celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Novartis Pharmaceuticals Corporation & PPD do Brasil, que objetivou conduzir e realizar um estudo de pesquisa clínica "Um estudo epidemiológico, multicêntrico, seccional-cruzado, em países Ocidentais e Asiáticos em crianças e adolescentes com Hepatite B Crônica". Período: abril/2011 a abril/2016.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


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7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 15-P-2558/2010
INTERESSADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS – HC
ASSUNTO: Relatório Final de Atividades do Contrato de Prestação de Serviços de Pesquisas de Medicamentos


DELIBERAÇÃO CEPE nº 146/2021


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 366ª Sessão, realizada em 06.04.21, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Relatório Final de Atividades do Contrato de Prestação de Serviços de Pesquisas de Medicamentos celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Novartis Biociências S.A., que objetivou a realização de pesquisa científica com o medicamento COX189, de fabricação da Novartis, por meio de ensaio clínico, Protocolo CCOX189A2483 - "Análise farmacogenética retrospectiva de pacientes com enzimas hepáticas elevadas (casos da lei de Hy ou AST/ALT > 10xLSN) nos estudos clínicos CCOX189A0117, CCOX189A2332, CCOX189A2369, CCOX189A0126, CCOX189A0112, CCOX189A0109 ou CCOX189A2361". Período: fevereiro/2010 a julho/2011.
À DGA/DFC/Execução de Convênios para as providências cabíveis.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
7 de abril de 2021




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral