Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-19242/2019
INTERESSADO: COMISSÃO PERMANENTE PARA OS VESTIBULARES - COMVEST
ASSUNTO: Termo de Parceria/Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 440/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 359ª Sessão, realizada em 11.08.20, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Termo de Parceria/Cooperação celebrado em 21.10.19 entre a Unicamp e Universia Brasil S.A., objetivando traçar as diretrizes e definir os termos e condições que regularão a divulgação dos produtos/serviços da parceira no evento denominado “Preparadão Universia 2019”. Vigência: até 31.03.20.
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-20350/2019
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO – CEPETRO
ASSUNTO: Convênio PRH-ANP


DELIBERAÇÃO CEPE nº 437/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 359ª Sessão, realizada em 11.08.20, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Convênio PRH-ANP celebrado em 18.10.19 entre a Unicamp/Funcamp e Financiadora de Estudos e Projetos – Finep, objetivando a transferência de recursos financeiros, pela concedente à convenente, para execução, pelo executor, do programa “Ciências e engenharia dos recursos naturais de óleo e gás”, doravante denominado "Programa", selecionado no âmbito do PRH-ANP (Gestão Finep). Recursos: R$3.822.242,58 (três milhões, oitocentos e vinte e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 60 meses.
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.


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11 de agosto de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-19370/2019
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO – CEPETRO
ASSUNTO: Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 436/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 359ª Sessão, realizada em 11.08.20, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Termo de Cooperação celebrado em 13.12.19 entre a Unicamp/Funcamp e Petrobras, objetivando a união de esforços das partícipes para o desenvolvimento do projeto de P&D “Avaliação fluidodinâmica de reatores de hidrogenação seletiva de diolefinas”. Recursos: R$926.639,80 (Novecentos e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 1095 dias.
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-13440/2019
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO – CEPETRO
ASSUNTO: Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 435/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 359ª Sessão, realizada em 11.08.20, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Termo de Cooperação celebrado em 13.09.19 entre a Unicamp/Funcamp e Petrobras, objetivando a união de esforços das partícipes para o desenvolvimento do projeto de P&D "Avaliação de técnicas de distância DTW e redes neurais profundas para o ajuste assistido de profundidade de amostras de testemunho e perfis de poços". Recursos: R$4.652.610,50 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e dez reais e cinquenta centavos). Vigência: 1460 dias.
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.


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11 de agosto de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-13167/2019
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO – CEPETRO
ASSUNTO: Termo de Cooperação e Aditivo 01


DELIBERAÇÃO CEPE nº 434/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 359ª Sessão, realizada em 11.08.20, tomou ciência dos Pareceres Cacc e homologou, com 02 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Termo de Cooperação celebrado em 31.07.19 entre a Unicamp/Funcamp e Petrobras, objetivando a união de esforços das partícipes para o desenvolvimento do projeto de P&D “Desenvolvimento de tecnologia para remoção de contaminação por água em óleo utilizando hidrogéis”. Recursos: R$1.655.870,70 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta reais e setenta centavos). Vigência: 1095 dias; e 2) Aditivo 01 celebrado em 03.01.20, objetivando alterar o Plano de Trabalho conforme o Anexo 1, para viabilizar o andamento das atividades.
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.


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11 de agosto de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-5910/2020
INTERESSADO: CENTRO DE COMPONENTES SEMICONDUTORES E NANOTECNOLOGIAS - CCSNano
ASSUNTO: Acordo de Cooperação Técnico-Científica


DELIBERAÇÃO CEPE nº 431/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 359ª Sessão, realizada em 11.08.20, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, com 02 abstenções, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Acordo de Cooperação Técnico-Científica celebrado em 03.04.20 entre a Unicamp e a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, objetivando a integração do Centro de Componentes Semicondutores e Nanotecnologias (CCSNano), da Unicamp, ao Sistema Nacional de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNANO), na categoria de Laboratório Associado. Toda a estrutura laboratorial e de equipamentos elencada na proposta do laboratório aprovado via chamada CNPq/MCTIC n° 18/2019 ficará disponível para compartilhamento, nos termos da Portaria MCTI nº 245, de 5 de abril de 2012, e da Instrução Normativa MCTIC nº 11, de 2 de agosto de 2019. Vigência: 48 meses.
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.


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11 de agosto de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-8815/2020
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS – NEPP
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CEPE nº 430/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 359ª Sessão, realizada em 11.08.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Contrato a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Colégio Degraus Eirelli, objetivando a prestação de serviços técnicos especializados relacionados à implementação dos conceitos pedagógicos referentes à: pesquisa na escola, design participativo e prática democrática. Recursos: R$10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 08 meses.
Ao GR para providências.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-10184/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 427/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 359ª Sessão, realizada em 11.08.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a Unicamp e Flextronics Instituto de Tecnologia – FIT, objetivando estabelecer a ampla cooperação entre a Unicamp e o FIT a fim de colaborarem em iniciativas como workshops, palestras, divulgação nos eventos de desafios de inovação das partes. Vigência: 24 meses.
Ao GR para providências.


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ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-9480/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 426/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 359ª Sessão, realizada em 11.08.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e VIB VZW, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a Unicamp e VIB relativa à invenção “Meios e métodos para a tolerância à seca em colheitas”, com pedido de patente depositado no escritório de patente do Reino Unido com data de prioridade 10 de agosto de 2018 com número GB 1813011-2, bem como relativos aos direitos de patentes. Vigência: pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


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11 de agosto de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-7689/2020
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Obrigações


DELIBERAÇÃO CEPE nº 424/2020


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 359ª Sessão, realizada em 11.08.20, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 02 abstenções, o Instrumento de Reconhecimento de Direitos e Obrigações a ser celebrado entre a Unicamp e Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, objetivando o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre direitos de Propriedade Intelectual, no Brasil e no exterior, referente aos resultados de pesquisa desenvolvida em parceria entre UFPE e Unicamp, que resultou no pedido de patente "Fotômetro portátil para determinação de biodiesel e óleo vegetal em diesel mineral e seu método de construção empregando seleção de variáveis", depositado no Inpi sob o número BR 10 2018 077022 5, em 23.12.2018. Vigência: 20 anos ou enquanto durar a vigência da patente; se o pedido de patente for indeferido, 10 anos contados do indeferimento.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
11 de agosto de 2020




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral