Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-21087/2017
INTERESSADO: CENTRO DE ESTUDOS DE PETRÓLEO - CEPETRO
ASSUNTO: Aditivo ao Termo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 928/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 351ª Sessão, realizada em 05.11.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Aditivo a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Petrobras, objetivando prorrogar, por mais 545 dias, a vigência do Termo de Cooperação que visa o desenvolvimento do projeto de P&D "Estudo teórico experimental dos escoamentos horizontais e levemente inclinados líquido-líquido e líquido-líquido-gás com fluido viscoso e proposição de modelos de deslizamento para aplicação no marlim".
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de novembro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-2355/2011
INTERESSADO: PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA - PROEC
ASSUNTO: Convênio e Aditivos


DELIBERAÇÃO CEPE nº 924/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 351ª Sessão, realizada em 05.11.19, tomou ciência dos Pareceres Cacc e Conex e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao: 1) Convênio celebrado em 06.10.11 entre a Unicamp e União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Superior, objetivando o apoio às propostas de extensão aprovadas pelo edital nº 05 Proext 2010, a saber: 1) Educação e Autonomia; 2) Sementes Crioulas: caminhantes em direção a si mesmo; 3) projeto Barracão: eldorado dos Carajás e 4) Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Unicamp. Recursos: R$269.922,56 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: até 06.10.12; 2) Primeiro Termo Aditivo celebrado em 04.10.12, objetivando prorrogar, até 31.07.13 a vigência do Convênio; 3) Segundo Termo Aditivo celebrado em 23.07.13, objetivando prorrogar, até 31.10.13 a vigência do Convênio; 4) Terceiro Termo Aditivo celebrado em 22.10.13, objetivando prorrogar, até 31.12.13 a vigência do Convênio; 5) Quarto Termo Aditivo celebrado em 31.12.13, objetivando prorrogar, até 21.05.14 a vigência do Convênio; 6) Quinto Termo Aditivo celebrado em 30.05.14, objetivando prorrogar, até 31.10.14 a vigência do Convênio e 7) Sexto Termo Aditivo celebrado em 27.10.14, objetivando prorrogar, até 30.04.15 a vigência do Convênio.
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de novembro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-1621/2012
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AMBIENTAIS - NEPAM
ASSUNTO: Contrato


DELIBERAÇÃO CEPE nº 923/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 351ª Sessão, realizada em 05.11.19, tomou ciência do Parecer Conex e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Contrato celebrado em 08.03.12 entre a Unicamp e Sociedade de Arqueologia Brasileira, objetivando a concessão de prêmio referente ao projeto para execução do programa de apoio à difusão do conhecimento arqueológico "Arqueologia e divulgação científica: diálogos e saberes". Recursos: R$200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: Vigência: 10 meses.
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.


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5 de novembro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-20699/2018
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença não Exclusivo de Exploração de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 919/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 351ª Sessão, realizada em 05.11.19, tomou ciência do Parecer Cacc e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Contrato de Licença não Exclusivo de Exploração de Tecnologia celebrado em 20.05.19 entre a Unicamp/Funcamp, Alexandre Fonseca Brandão ME, Universidade Federal de São Carlos e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, objetivando a formalização da licença para exploração do programa de computador PC106_E-HOUSE, "e-HOUSE", em caráter não exclusivo, das licenciantes para a licenciada para fins de uso, desenvolvimento, produção e comercialização. Vigência: pelo período de Vigência do Registro do Programa de Computador.
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.


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5 de novembro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-19443/2007
INTERESSADO: DIRETORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - DERI
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 914/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 351ª Sessão, realizada em 05.11.19, tomou ciência do Parecer Conex e homologou, por unanimidade, a autorização dada pelo Magnífico Reitor ao Acordo de Cooperação celebrado em 23.10.08 entre a Unicamp, Universite de Provence – Aix-Marseille I, Universite De La Mediterranee – Aix-Marseille II e Universite Paul Cezanne – Aix-Marseille III – França, objetivando firmar o Acordo entre as Universidades facilitando o intercâmbio de equipes nas áreas de interesse comum, troca de informações e a promoção de eventos científicos e culturais.
À Coordenadoria DGA/Planejamento Orçamentário para providências.


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5 de novembro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-18112/2019
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual


DELIBERAÇÃO CEPE nº 912/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 351ª Sessão, realizada em 05.11.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Contrato de Ajuste de Propriedade Intelectual a ser celebrado entre a Unicamp e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Universidade Estadual de Campinas – Embrapa, objetivando estabelecer as condições de Propriedade Intelectual entre a Unicamp e a Embrapa da tecnologia de apelido interno 1253_ALECRIM "Processo de purificação do óleo essencial de baccharis dracunculiforia D.C.", depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 218 069314 0, em 21/09/2018, bem como de todos os resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e "know-how", privilegiáveis ou não, obtidos em virtude da tecnologia. Vigência: Pelo período de vigência da patente.
Ao GR para providências.


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5 de novembro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-14746/2016
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Uso de Programa de Computador


DELIBERAÇÃO CEPE nº 911/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 351ª Sessão, realizada em 05.11.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Contrato de Licença de Uso de Programa de Computador a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Associação de Reabilitação e Integração Social dos Portadores de Malformações Congênitas da Face do Ceará – Associação Beija Flor, objetivando a formalização da Licença de Uso de programa de computador, não exclusiva; e gratuita da licenciante para a licenciada do programa de computador "CranFlow - Craniofacial anomalies: registration, flow and management", para fins de uso da licenciada. Vigência: 10 anos.
Ao GR para providências.


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5 de novembro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-11729/2019
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Uso de Marca


DELIBERAÇÃO CEPE nº 910/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 351ª Sessão, realizada em 05.11.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Contrato de Licença de Uso de Marca a ser celebrado entre a Unicamp e CDN Pharma Consultoria e Participações Ltda., objetivando a formalização da licença para uso em caráter não exclusivo, da licenciante para a licenciada, da Marca "OncoTherad", registros conhecidos pelo INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, em 18.12.18, sob os números 913452386 e 913451991, na natureza de produto e apresentações mista e nominativa, para fins de uso na área veterinária e humana. Vigência: Pelo período de vigência da marca.
Ao GR para providências.


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5 de novembro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-10625/2019
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia


DELIBERAÇÃO CEPE nº 909/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 351ª Sessão, realizada em 05.11.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Contrato de Licença de Exploração de Tecnologia a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp, Attomo Polímeros Indústria e Comércio Eireli, objetivando a formalização da Licença para Exploração de Patente em caráter não exclusivo, da Licenciante para a Licenciada, da tecnologia de apelido interno 285_GELATINA, "Bioplástico flexível, comestível e biodegradável à base de amido e gelatina obtido por processo de extrusão termoplástica seguido de sopro" para fins de desenvolvimento, produção e comercialização, conforme as reivindicações descritas no documento de patente acima mencionado, em área geográfica irrestrita. Vigência: pelo período de vigência da patente. Recursos: 5% sobre o faturamento líquido, R$380,00 por hora de consultoria.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de novembro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 22-P-22591/2018
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços


DELIBERAÇÃO CEPE nº 908/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 351ª Sessão, realizada em 05.11.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, por unanimidade, o Primeiro Termo Aditivo a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, objetivando prorrogar, por mais 10 meses, o prazo de vigência do Contrato que visa a prestação de serviços de avaliação dos impactos dos projetos financiados pelos Editais do Sesi e Senai de inovação nos anos a serem definidos, mas que tenham projetos concluídos.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
5 de novembro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral