Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE

PROCESSO Nº: 01-P-17237/2019
INTERESSADO: PRÓ–REITORIA DE PESQUISA - PRP
ASSUNTO: Convênio de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 847/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 350ª Sessão, realizada em 1º.10.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Convênio de Cooperação a ser celebrado entre a Unicamp, Banco Santander Brasil S.A. e Universidade Federal do Para - UFPA, objetivando a organização e execução, anualmente, do programa Ciência & Arte "Povos da Amazônia" – Capa, por meio da realização de ações envolvendo estudantes indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas da Universidade Federal do Pará. Vigência: 36 meses.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
1 de outubro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-30192/2016
INTERESSADO: NÚCLEO INTERDISCIPLINAR DE PLANEJAMENTO ENERGÉTICO - NIPE
ASSUNTO: Aditivo 02 ao Termo de Cooperação Técnica para Desenvolvimento de Trabalhos Técnicos e Científicos


DELIBERAÇÃO CEPE nº 846/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 350ª Sessão, realizada em 1º.10.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Aditivo 02 a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp, Energética Barra Grande S.A. – Baesa, Campos Novos Energia S.A. – Enercan, Foz do Chapecó Energia S.A., Companhia Energética Rio das Antas S.A. – Ceran, CPFL Centrais Geradoras Ltda., Engie Brasil Energia S.A., Paulista Lajeado Energia S.A., Centro de Gestão de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – CGPDI e CPFL Geração de Energia S.A., objetivando prorrogar até 01.12.19, o prazo de vigência do projeto de P&D "Otimização da geração integrada ao controle de cheias nas usinas hidrelétricas da bacia do Rio Uruguai".
Ao GR para providências.


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1 de outubro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-15950/2019
INTERESSADO: NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - NEPP
ASSUNTO: Acordo de Cooperação


DELIBERAÇÃO CEPE nº 845/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 350ª Sessão, realizada em 1º.10.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Acordo de Cooperação a ser celebrado entre a Unicamp e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems, objetivando formalizar o apoio do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas – NEPP/Unicamp ao Grupo de Trabalho da Atenção Básica – GTAB, em seus processos de aprimoramento técnico para subsidiar o Conasems, visando o desenvolvimento e fortalecimento da atenção básica no Brasil. Vigência: 03 anos.
Ao GR para providências.


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1 de outubro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-12867/2019
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Uso


DELIBERAÇÃO CEPE nº 844/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 350ª Sessão, realizada em 1º.10.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Contrato de Licença de Uso a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Hospital de Clínicas de Porto Alegre, objetivando a formalização da licença de uso de programa de computador, não exclusiva, e gratuita da licenciante para a licenciada do programa de Computador "CranFlow - Craniofacial anomalies: registration, flow and management", para fins de uso da Licenciada. Vigência: 10 anos.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
1 de outubro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-12009/2019
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Contrato de Licença de Uso


DELIBERAÇÃO CEPE nº 843/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 350ª Sessão, realizada em 1º.10.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Contrato de Licença de Uso a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, objetivando a formalização da licença de uso de programa de computador, não exclusiva, e gratuita do programa de computador "CranFlow-Craniofacial anomalies: registration, flowand management", para a Licenciada-Hospital Infantil Dr. Albert Sabin. Vigência: 10 anos.
Ao GR para providências.


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1 de outubro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-24251/2012
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Rescisão ao Contrato de Licenciamento


DELIBERAÇÃO CEPE nº 842/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 350ª Sessão, realizada em 1º.10.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Termo de Rescisão ao Contrato de Licenciamento a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp, Rheabiotech Desenvolvimento, Produção e Comercialização de Produtos de Biotecnologia, Instituto Agronômico de Campinas e Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, objetivando rescindir o Contrato que visou o licenciamento do material das licenciantes para fins de realização de testes de biologia molecular, bioquímica e/ou sequenciamento genético, pela licenciada, com a intenção de comercialização de produtos, processos ou serviços decorrentes dos resultados desses testes em escalas de bancadas e escalonamento industrial.
Ao GR para providências.


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1 de outubro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-24250/2012
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Rescisão ao Contrato de Licenciamento


DELIBERAÇÃO CEPE nº 841/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 350ª Sessão, realizada em 1º.10.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Termo de Rescisão ao Contrato de Licenciamento a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp, Rheabiotech Desenvolvimento, Produção e Comercialização de Produtos de Biotecnologia Ltda. e Instituto Agronômico de Campinas, objetivando rescindir o Contrato que visou o licenciamento do material das licenciantes para fins de realização de testes de biologia molecular, bioquímica e/ou sequenciamento genético, pela licenciada, com a intenção de comercialização de produtos, processos ou serviços decorrentes dos resultados desses testes em escalas de bancadas e escalonamento industrial.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
1 de outubro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 01-P-24245/2012
INTERESSADO: AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DA UNICAMP - INOVA
ASSUNTO: Termo de Rescisão ao Contrato de Licenciamento de Material Biológico


DELIBERAÇÃO CEPE nº 840/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 350ª Sessão, realizada em 1º.10.19, tomou ciência do Parecer Conex e aprovou, com 01 abstenção, o Termo de Rescisão ao Contrato de Licenciamento de Material Biológico a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Rheabiotech Desenvolvimento, Produção e Comercialização de Produtos de Biotecnologia Ltda., objetivando rescindir o Contrato que visou a formalização do Licenciamento do material da licenciante para fins de realização de testes de biologia molecular, bioquímica e/ou sequenciamento genético, pela licenciada, com a intenção de comercialização de produtos, processos ou serviços decorrentes dos resultados desses testes em escalas de bancadas e escalonamento industrial.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
1 de outubro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 22-P-17135/2019
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Contrato de Prestação de Serviços


DELIBERAÇÃO CEPE nº 839/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 350ª Sessão, realizada em 1º.10.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Contrato de Prestação de Serviços a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais – CNPEM, objetivando a prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria com escopo no desenvolvimento e aplicação de metodologia específica de avaliação de resultados e impactos para as ações do CNPEM em seus 4 (quatro) eixos de atuação, a saber: (i) disponibilização das instalações experimentais a usuários externos; (ii) pesquisa e desenvolvimento externos; (iii) apoio a projetos de inovação em parceria com empresas; e (iv) capacitação e treinamento de pesquisadores externos. Recursos: R$417.650,40 (quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Vigência: 15 meses.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
1 de outubro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral

PROCESSO Nº: 22-P-16953/2019
INTERESSADO: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
ASSUNTO: Acordo de Cooperação de Pesquisa


DELIBERAÇÃO CEPE nº 838/2019


A CÂMARA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em sua 350ª Sessão, realizada em 1º.10.19, tomou ciência do Parecer Cacc e aprovou, com 01 abstenção, o Acordo de Cooperação de Pesquisa a ser celebrado entre a Unicamp/Funcamp e Shell Brasil Petróleo Ltda., objetivando o desenvolvimento e realização do projeto de pesquisa científica e de desenvolvimento tecnológico “Integrated multi-scale analysis of pre-salt carbonate rocksfor the characterization and prediction of reservoir properties”. Recursos: R$15.637.492,74 (quinze milhões, seiscentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 36 meses.
Ao GR para providências.


Cidade Universitária "Zeferino Vaz"
1 de outubro de 2019




ÂNGELA DE NORONHA BIGNAMI
Secretária Geral